DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extinção antecipada dotermo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o regular processo licitatório nº 23534.008305/2023-31.. Vigência: 10/04/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.500,68. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155907 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23534.010028/2019-41. Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 24,46% (vinte e quatro inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 65, § 1º da lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Extinção antecipada dotermo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o regular processo licitatório nº 23534.008305/2023-31.. Vigência: 10/04/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.500,68. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534001825202402. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para o desenvolvimento de projeto básico e executivo para reforma e ampliação do almoxarifado central do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), com fornecimento de insumos e mão-de- obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 12/04/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533007214202470. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfoteofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh (SIASGnet - 11/04/2024) 155020-11111-2024NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Aquisição de DIETAS (ENTERAIS E PARENTERAIS), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 12/04/2024) 155008-24443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154889 - SEI HCPA 23092.004871/2024-00 - INSUMO PARA PESQUISA - N- MNITROSODIETILAMINA - SIGMA - NO756 - 25ML Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 - R$ 3.304,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS - Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 12/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154863 - SEI HCPA 23092.004701/2024-17 - PUSH POTASSIO (SF 0,9% 220 ML +KCL 10% 30ML) Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ: 16.733.299/0001-23 - R$ 9.450,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE506262 de 10/04/2024 Autorização: 11/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/04/2024 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955640/2024, Nº Processo: 23038001248202441, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 01367770000130, Objeto: Formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Estadual do Mato Grosso (UNEMAT)., Valor Total: R$ 2.763.250,92, Valor de Contrapartida: R$ 27.358,92, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 870.498,00; 2025 - R$ 736.908,00; 2026 - R$ 603.318,00; 2027 - R$ 525.168,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000391, Valor: R$ 603.318,00, PT R ES : 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2029, Data de Assinatura: 05/04/2024, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-*, Convenente: VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA CPF nº .533.701- *. EDITAL Nº 27/2023 RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ES T R A N G E I R A Processo nº 23038.001496/2023-10 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública o Resultado Preliminar do Edital nº 27/2023 - Programa Leitorados Guimarães Rosa para Instituição Universitária Estrangeira, publicado no DOU de 20/10/2023, Seção 3, Página 89. O resultado preliminar do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 11/2024 PROGRAMA CAPES/BRAFITEC Processo nº 23038.000210/2024-51 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de projetos de parceria universitária na área de Engenharia para o Programa CAPES-BRAFITEC, doravante "Programa", realizado em parceria com a Conférence des Directeurs des Ecoles Françaises d'Ingénieurs (CDEFI). O Edital completo está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL 12/2024 PROGRAMA CAPES-FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA) Processo nº 23038.011506/2023-17 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, em parceria a com a Comissão Fulbright Brasil (Fulbright), inscrita no CNPJ nº 32.072.279/0001-05, torna público o edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos Estados Unidos da América, e convida os interessados a apresentarem candidaturas, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 7/2024 A LT E R AÇ ÃO Programa CAPES/MOVE LA AMERICA Processo nº 23038.011119/25023-81 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do Edital n° 07/2024 - Programa Move La America, publicado no Diário Oficial da União de 22/03/2024, seção 3, pág. 70. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE PRORROGAÇÃO SUBMISSÃO DE PROPOSTAS DO EDITAL Nº 3/2024 - DIFOR/FUNDAJ A DIRETORA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso de suas atribuições legais resolve: 1. Prorrogar até o dia25 DE ABRIL DE 2024, o prazo para Submissão de Propostas para Cursos de Curta Duração para formação de Banco de Cursos e Docentes; 2. Alterar o Cronograma de Atividades e Prazos constante no item 7.2 e Alterar as Inscrições no item10.1 do referido Edital, conforme link: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais/selecao-publica-de- propostas-de-cursos-de-curta-duracao-para-formacao-de-banco-de-cursos-e- docentes-edital-no-03-2024-difor-fundaj ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES