DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500054 54 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 041/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA PERPÉTUA SOCORRO FREITAS JAQUES WADICK. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 422, DE 12/03/2024; Publicada no DOU em 15/03/2024. Vigência: de 12/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 12/04/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARIA PERPÉTUA SOCORRO FREITAS JAQUES WADICK. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 040/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ARYCIA GISELI DE MELO SOUSA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 12/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 12/04/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ARYCIA GISELI DE MELO SOUSA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 038/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JAIR DA SILVA MATOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 12/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 12/04/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JAIR DA SILVA MATOS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 039/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KARLISON REGINALDO DE SÁ FERREIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 15, DE 03/01/2024; Publicada no DOU em 04/01/2024. Vigência: de 12/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 12/04/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KARLISON REGINALDO DE SÁ FERREIRA . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL DE 12 DE ABRIL DE 2024 ADENDO Nº 1 AO EDITAL SUPLEMENTAR AO EDITAL PROGRAD N° 04/2024 DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA PORTADOR DE TÍTULO DE ESPECIALISTA COMO REQUISITO DE INVESTIDURA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR Considerando o Processo Administrativo 23107.009328/2024-84, a PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Adendo nº 01 Edital Suplementar ao Edital Prograd N° 04/2024 de Abertura de Inscrição Para Portador de Título de Especialista como requisito de investidura para o Cargo Efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior, objetivando alteração do Anexo I (Cronograma de Atividades do Concurso) e inclusão da área 09 - CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO no Anexo II (Vagas destinadas ao Campus Universitário de Rio Branco, conforme descrito abaixo, permanencendo inalterados os demais itens. 1.Incluir a área 09 - CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO nas vagas destinadas ao Campus Universitário de Rio Branco (Anexo I), dando abertura de Inscrição para portador de título de especialista como requisito de investidura para o Cargo Efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior para a referida área, conforme descrito abaixo: [...] . CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - CCET . Código Área Perfil para investidura no cargo Regime de trabalho Vaga (s) Cadastro de Reserva . Geral Pessoa com deficiência Negros Geral Pessoa com deficiência Negros . 09 Ciência da Computação Doutorado em Informática ou Ciência da Computação ou Sistemas e Computação, com Graduação (Bacharelado ou Licenciatura) em Informática ou Ciência da Computação ou Sistema de Informação ou Análise de Sistemas ou Engenharia da Computação ou Engenharia de Software. DE * * 01 02 01 01 . Mestrado em Informática ou Ciência da Computação ou Sistemas e Computação, com Graduação (Bacharelado ou Licenciatura) em Informática ou Ciência da Computação ou Sistema de Informação ou Análise de Sistemas ou Engenharia da Computação ou Engenharia de Software . Especialista em Informática ou Ciência da Computação ou Sistemas e Computação, com Graduação (Bacharelado ou Licenciatura) em Informática ou Ciência da Computação ou Sistema de Informação ou Análise de Sistemas ou Engenharia da Computação ou Engenharia de Software [...] 2.O Cronograma de atividade (Anexo I), passa a vigorar com as seguintes datas. As demais datas contidas no Cronograma de Atividades do Concurso permanecem inalteradas . CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO CONCURSO PÚBLICO . AT I V I DA D E DAT A . Período de inscrição para candidatos com o título de Especialista A partir das 12 horas do dia 10/04/2024 a 05/05/2024 . Período para solicitar atendimento especial 10/04/2024 a 05/05/2024 . Período para requerer isenção da taxa de inscrição 10/04/2024 a 22/04/2024 . Publicação do resultado preliminar da isenção da taxa de inscrição 24/04/2024 . Período para recurso do indeferimento da taxa de isenção 26/04/2024 . Publicação do resultado final da isenção da taxa de inscrição 29/04/2024 . Data limite para pagamento da taxa de inscrição 06/05/2024 . Publicação do resultado preliminar das inscrições deferidas e indeferidas e atendimento especial 07/05/2024 . Período de recurso de inscrições e atendimentos especiais indeferidos 08/05/2024 a 09/05/2024 . Publicação do resultado final de inscrições e atendimento especial deferidos 10/05/2024 . Publicação da relação final dos inscritos por titulação e modalidade 10/05/2024 [...] 3.Os candidatos que efetuaram a inscrição e cuja data para o pagamento do Boleto Bancário seja 30 de abril de 2024, poderão usufruir do novo prazo mediante a realização de nova inscrição. EDNACELÍ ABREU DAMASCENO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 23103.001026/2023-17. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo prazo de doze (12) meses, para viger de 24- 04-2024 a 23-04-2025.. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos campi de Chapadinha, Codó e São Bernardo, com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra. VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2024) 154041-15258-2024NE800148 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.010850/2024-18. Convenio nº 052.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a PROFISSIONAL LIBERAL MYLLENNE SAMYA ERICEIRA FRANÇA BESSA, Inscrita no CPF sob o Nº *.503.-1. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115020729202313. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Portaria, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento a serem executados nas dependências da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 12/04/2024) 154041-15258-2024NE800148