DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final Resultado Final . 1º Lugar 2401200015 Danielle Diniz Vilela AC 221,16 Aprovado(a) . 2º Lugar 2401200007 Jhonathan Rosa de Souza AC 200,50 Classificado(a) . 3º Lugar 2401200004 Luiza Araújo Gusmão AC 198,49 Classificado(a) . 4º Lugar 2401200008 Laise Pellegrini Alencar Chiari AC 192,44 Classificado(a) . 5º Lugar 2401200018 Iuri Bezerra de Barros AC 156,66 Classificado(a) AC - Ampla Concorrência N - Reserva de vaga para pessoas negras (pretas ou pardas) PCD - Reserva de vaga para pessoas com deficiência MARCIO MAGNO Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 910600/2021. Processo n. º 71000.034484/2021-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer/PA - CNPJ: 03.143.730/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910600/2021. Vigência: 15/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 09/04/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário de Estado de Esporte e Lazer/PA - CPF: .901.512-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911633/2021. Processo n. º 71000.040583/2021-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/PA - CNPJ: 83.267.989/0001-21. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911633/2021. Vigência: 29/12/2021 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 09/04/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: VANESSA GUSMÃO MIRANDA - Prefeita Municipal de Aurora do Pará/PA - CPF: .921.012-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 943548/2023. Processo n. º 71000.057145/2023-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Levanta Brasil - CNPJ: 09.181.386/0001-50. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 943548/2023. Vigência: 31/12/2023 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 09/04/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: PATRÍCIA DE ASSIS GONÇALVES - Presidente do Instituto Levanta Brasil - CPF: .173.671-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941447/2023, Processo n. º 71000.029379/2023-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Veteranos e Amigos de Basquete do Espírito Santo - CNPJ: 04.728.992/0001-29. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 08/12/2023 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941437/2023, Processo n. º 71000.029385/2023-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CNPJ: 11.151.725/0001-05. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 14/12/2023 a 08/03/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941459/2023, Processo n. º 71000.029456/2023-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Master de Futebol Amador de São Paulo - CNPJ: 01.676.202/0001-10. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 03/08/2023 a 05/09/2024. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941013/2023, Processo n. º 71000.029558/2023-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grupo de Capoeira Mandingueiro de Penedo - CNPJ: 09.445.334/0001- 43. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2023 a 10/02/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940946/2023, Processo n. º 71000.029808/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Brasileira Santa Cruz - CNPJ: 06.983.867/0001-90. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2023 a 16/08/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941043/2023, Processo n. º 71000.030821/2023-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Vôlei do Distrito Federal - CNPJ: 18.384.087/0001-03. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 15/03/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941954/2023, Processo n. º 71000.030823/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Atlética Nova Geração A.A.N.G - CNPJ: 21.024.363/0001-37. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 28/07/2023 a 25/10/2024. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941167/2023, Processo n. º 71000.030938/2023-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CNPJ: 08.381.383/0001-05. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/10/2023 a 25/05/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940860/2023, Processo n. º 71000.032193/2023-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Cultural Esportiva e Social de Guaiuba - CNPJ: 18.713.087/0001-00. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 01/08/2023 a 30/10/2024. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942778/2023, Processo n. º 71000.036025/2023-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Esporte Clube Operário - CNPJ: 16.739.484/0001-25. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 01/08/2023 a 01/05/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942823/2023, Processo n. º 71000.054947/2023-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mãos Solidárias - CNPJ: 05.488.350/0001-62. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 20/12/2023 a 01/09/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*.