DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948295/2023, Processo n. º 71000.064776/2023-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Live Lab - CNPJ: 21.231.665/0001-86. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2023 a 13/09/2024. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949689/2023, Processo n. º 71000.065225/2023-54. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IAC - Instituto Ação Cidadã - CNPJ: 08.681.642/0001-05. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 11/06/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949088/2023, Processo n. º 71000.065234/2023-45. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CAMP- Centro de Aprendizagem e Monitoramento Profissional do Jabaquara - CNPJ: 73.480.493/0001-88. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 11/01/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 950766/2023, Processo n. º 71000.081480/2023-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Francisca Virginia da Silva - CNPJ: 00.362.706/0001-01. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2023 a 10/02/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 952230/2023, Processo n. º 71000.081500/2023-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Brasiliense de Ginástica - CNPJ: 00.468.983/0001-95. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 11/02/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 952312/2023, Processo n. º 71000.091873/2023-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Bogea de Educação Esporte e Música - CNPJ: 12.888.865/0001-15. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 11/02/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 952449/2023, Processo n. º 71000.093911/2023-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Agência para o Desenvolvimento de Natal (ADEN) RN - CNPJ: 20.357.260/0001-26. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 11/06/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 953958/2023, Processo n. º 71000.095631/2023-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 24/06/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 953937/2023, Processo n. º 71000.096009/2023-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 25/07/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 953807/2023, Processo n. º 71000.096034/2023-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 22/08/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955165/2023, Processo n. º 71000.097849/2023-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva de Futsal do Distrito Federal - ADEF/DF - CNPJ: 14.897.583/0001-00. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 15/06/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170344 Nº Processo: 11536.100008/2023-48. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 02.373.341/0001-38 - INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO ACRE. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 02/2023, a partir de 30 de abril de 2024. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO LIBOR - CONTRATO BR-15/2008 ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e outras disposições relativas à conversão da taxa de juros. Contrato de Empréstimo BR-15/2008, celebrado em 23 de janeiro de 2009, para o financiamento parcial do "Projeto de Melhoria e Ampliação da Infraestrutura Urbana de Cachoeirinha". PARTES: O Município de Cachoeirinha/RS e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001629/2007-02. DATA DE CELEBRAÇÃO: 09 de abril de 2024. REPRESENTAN T ES : Pelo Município, o Sr. Prefeito, CRISTIAN WASEN ROSA; pelo FONPLATA, a Sra. Representante do Banco no Brasil, LUCIANA BOTAFOGO; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2024/CAFIN QUADRAGÉSIMA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 120/2024/PGFN/CAFIN/ da Quadragésima Novação de Dívida. PARTES: a União e Empresa Gestora de Ativos S.A-EMGEA; VALOR: R$ 170.460.013,84(cento e setenta milhões, quatrocentos e sessenta mil, treze reais e oitenta e quatro centavos) PROCESSO SEI No: 17944.106030/2023-76. DATA CELEBRAÇÃO: 10 de abril de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCO AURÉLIO ZORTEA MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente. EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2024/CAFIN TRIGÉSIMA OITAVA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 119/2024/PGFN/CAFIN/ da Trigésima Oitava Novação de Dívida. PARTES: a União e Empresa Gestora de Ativos S.A-EMGEA; VALOR: R$ 834.369.928,42(oitocentos e trinta e quatro milhões, trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos) PROCESSO SEI No: 14021.161277/2021-15. DATA CELEBRAÇÃO: 10 de abril de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCO AURÉLIO ZORTEA MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional; pela E M G EA ; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170040 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10380.747470/2021-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 86.960.598/0001-86 - NORTH SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato srrf03 nº 03/2022, de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, arts. 54 a 61 da in slti/mpog nº 05/2017, art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e cláusula sexta do contrato. Vigência: 02/03/2022 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.223,20. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170066 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 19615.722887/2021-23. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Atualizar o novo valor contratual resultante do percentual de reajuste fixado através do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, restando alterada a Cláusula Terceira. Vigência: 08/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.125,59. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).