DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de notebooks, incluindo serviços de assistência técnica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024-90031 O Banco do Nordeste do Brasil S.A divulga o edital de Pregão eletrônico 2024/90031, que tem por objeto Contratação de serviço de pesquisa qualitativa de percepção de marca, imagem e comunicação do Banco do Nordeste, em comparação com os principais concorrentes do setor. A abertura das propostas ocorrerá no dia 08/05/2024, às 10 horas. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no caminho Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail:[email protected] PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Coordenador-Geral de Administração e Logística do Arquivo Nacional - AN, no uso de suas atribuições, INTIMA a empresa FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.261.071/0001-64, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, acerca do descumprimento de cláusulas contratuais do Contrato Administrativo nº 23/2022, relativo ao Processo Administrativo nº 08227.002911/2021-61, conforme proposta enviada no dia 19/12/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2022 do Arquivo Nacional. Não havendo manifestação, observado o procedimento legal, os autos serão encaminhados oportunamente para abertura de processo sancionatório, observado o contraditório e a ampla defesa. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024 MÁRCIO ANDRÉ MEDICI MACHADO Coordenador-Geral de Administração e Logística do Arquivo Nacional SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 04941.005167/2018-25 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Manoel Alves Teixeira Novaes - CPF: *.170.357- OBJETO: Imóvel localizado na Rua Quatro, s/n, Desmembrado do Sítio Imborapim, Monte Gordo, Camaçari/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3413 0101802-93 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.025,59 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 435,63m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 450.151,96 (quatrocentos e cinquenta mil cento e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos) FINALIDADE: Uso Residencial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 21/03/2024