DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LIOCITAÇÃO PREGÃO Nº 7004268315 Aquisição de Carrinho Pás Airpack para carro manual até 4 cilindros de 12 litros, conforme as especificações deste documento e de seus adendos - Pregão Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17:00 horas Início da disputa de preços: 26/04/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br ALEXANDRE DIAS GUIDOTTI Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004268504 Aquisição de secadora de roupas elétrica cap. de carga 12,5Kg Abertura das propostas: 25/04/20224 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 26/04/2024 às 09:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br WLAMIR CORRÊA PEREIRA PREGOEIRO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA CNPJ: 33.000.167/0001-01 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de dez dias O MM Juiz de Direito, Dr. Adolfo Vladimir Silva da Rocha , Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital, com o prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona na Rua General Bocaiuva, nº 424 - Fórum - CEP: 23815-31O - Centro - Itaguaí - RJ e-mail: [email protected], tramitam os autos da Classe/Assunto Desapropriação - Desapropriação, de nº 0000065-61.1976.8.19.0024, movida por: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONA em face de: SOCIEDADE ITAGUAÍ DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA e ANNA RIBEIRO ANJO, tendo como objeto da demanda a Desapropriação do Lote de Terreno nº 19, da Quadra nº 34, do Loteamento Jardim Itaguaí-Mar, Itaguaí - RJ, com área de 360,00m2, que a área foi declarada de utilidade pública, conforme Decreto nº 77.089, de 27/01/1976, publicado no D. O do dia 28/01/1976 para fins de Desapropriação. Como os expropriados querem receber o valor da indenização que se encontra depositado à disposição deste juízo, para que tal fato chegue ao conhecimento de TERCEIROS INTERESSADOS é expedido o presente Edital. Dado e passado nesta Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um. Eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, o subscrevo. DIEGO BORGES COSTA . Gerente Setorial Petrobras CNPJ: 33.000.167/0001-01 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de dez dias EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, na forma abaixo: O DR. ADOLFO VLADIMIR SILVA DA ROCHA, MM. Juiz de Direito em exercício da 1a Vara Cível de Itaguaí , Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, pelo presente e na melhor forma de direito , tramitam os Autos da ação de DESAPROPRIAÇÃO, processo 0000257- 81.1982.8.19.0024 (1982.024.000256-3), proposta por EXPROPRIANTE: PETR Ó L EO BRASILEIRO S/A e EXPROPRIADO: IMOBILIÁRIA DELAMARE S/A, tendo como objeto de litígio o Lote 05, Quadra 39, planta 05, do Loteamento Jardim Itaguaí/RJ; - que a área foi declarada de utilidade pública conforme o Decreto 76.825, de 17 de dezembro de 1976, publicado no D. O. do dia 18 do mesmo mês e ano para fins de desapropriação e como queira o expropriado promover o levantamento da importância que se encontra depositada à disposição deste juízo, é expedido o presente Edital, na forma do art. 34 do Decreto Lei 3365/41, o qual deverá ser publicado 03 (três) vezes na Imprensa Oficial, no intervalo de 15 (quinze) dias de acordo com art. 232, inc. V § 2º do CPC. Dado e passado nesta Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um. Eu, Paulo César Rodrigues da Silva - Matr. 01/29737 - Chefe de Serventia Judicial, digitei e o subscrevo. DIEGO BORGES COSTA Gerente Setorial Petrobras CNPJ: 33.000.167/0001-01 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de dez dias O MM Juiz de Direito, Dr. Adolfo Vladimir Silva da Rocha , Titular do Cartório da 1° Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital, com o prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona na Rua General Bocaiuva, n° 424 - Fórum - CEP: 23815-310 - Centro - Itaguaí - RJ e-mail: [email protected], tramitam os autos da Classe/Assunto RESTAURAÇÃO DE AUTOS/EXPROPRIAÇÃO DE BENS, de n°. 0000270-80.1982..8.19.0024 , movida por: PETROLEO BRASILEIRO-PETROBRAS em face de: IOLE FERNANDES , tendo como objeto da demanda a Desapropriação Lote n° 05, quadra 01, Planta 02 do Loteamento Vila Aparecida, Itaguaí/RJ , conforme Decreto n° 77.089, de 27/01/1976, publicado no D. O do dia 28/01/1976 para fins de Desapropriação. Como os expropriados querem receber o valor da indenização que se encontra depositado à disposição deste juízo, para que tal fato CNPJ: 33.000.167/0001-01 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr. Adolfo Vladimir Silva da Rocha - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí. RJ. FAZ. SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa. que por este Juízo, que funciona a Rua General Bocaiuva. 424 Fórum CEP: 23815-310 - Centro - Itaguaí - RJ e-mail: [email protected], tramitam os autos da Classe/Assunto Restauração de Autos - Desapropriação / Intervenção do Estado na Propriedade, de nº 0000146- 24.1987.8.19.0024 (1987.024.000145-4), movida por PETRÔLEO BRASIELIRO S.A .- PETROBRAS em face de VITORINO NEVES DOS SANTOS FILHO, objetivando a DESAPROPRIAÇÃO do Lote 07, da Quadra 19, do Loteamento Jardim Itaguaí/RJ. Assim, pelo presente edital CITA o réu VITORINO NEVES DOS SANTOS FILHO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados (Art. 344, CPC), caso não ofereça contestação. e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC.) Dado e passado nesta cidade de Itaguaí, 12 de Fevereiro de 2021. Eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr . 01/29737, o subscrevo. DIEGO BORGES COSTA Gerente Setorial Petrobras CNPJ: 33.000.167/0001-01 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de dez dias EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS, na forma abaixo: O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Adolfo Vladimir Silva da Rocha - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, pelo presente e na melhor forma de direito, tramitam os os autos da Classe/Assunto Restauração de Autos - Expropriação de Bens, de nº 0000290-71.1982.8.19.0024 (1982.024.000289-7), movida por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS em face de MARIA MARTA DE OLIVEIRA e OUTRO, tendo como objeto da ação o Lote nº 29, da Quadra 14, Planta 01, do loteamento Jardim Itaguaí/RJ; que a referida área foi declarada de utilidade pública, conforme Decreto Federal n° 94.745 de 06.08.87, e instrumentalizada pela Portaria n° 161 (de 04.04.89) do Ministério da Indústria e do Comércio, a União Federal autorizou a transferência à Petrobras Química S.A. - Petroquisa, de um conjunto de terrenos desapropriados pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, mediante o Decreto Federal n° 76.825, de 17.02.1975, o fazendo por força dos Decretos Federais 97.613 e 97.873 de 05.04.89 e 06.06.89. Como os expropriados mencionados acima queiram promover o levantamento da importância ofertada que se encontra depositada à disposição deste juízo, para chegar ao conhecimento de terceiros é expedido o presente Edital. Dado e passado nesta cidade de Itaguaí, 04 de agosto de 2021. Eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, digitei. E eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29737, o subscrevo. DIEGO BORGES COSTA Gerente Setorial Petrobras PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264344 SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSPEÇÃO POR ENSAIO NÃO DESTRUTIVO NAS INSTALAÇÕES DA UO-RJMG. Abertura das propostas em 06/05/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PENALIDADE PAR-TP 07/132021/2022 Ata do Comitê de Integridade da Transpetro, da 29ª Reunião do Comitê de Integridade Transpetro, DE 08/04/2024. O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide, considerando a existência de prova inequívoca da prática de ato lesivo à administração pública indireta, pela manutenção de aplicação à aplicação ELFE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A., CNPJ nº 97.428.668/0001-76, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 307.560,00 (trezentos e sete mil e quinhentos e sessenta reais), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme a Seção lI do Decreto 11.129/2022; e ii) advertência, conforme previsto no inciso I, do art. 83, da Lei nº 13.303/2016 e no inc. I, do art. 206 do RLCP. MÔNICA DE FÁTIMA ANDRADE PALERMO Relatora - Membra do Comitê de Integridade Transpetro BRUNO FERRAZ DE CAMARGO Membro do Comitê de Integridade Transpetro TATIANE DE SENA MOREIRA Membra do Comitê de Integridade Transpetro AV I S O RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO REVALIDAÇÃO DE AVALIAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ S.02.22 - TRANSPETRO Solução de portal eletrônico de compras Comunica-se a renovação do resultado divulgado em 28/03/2023 no portal plai.transpetro.com.br de aprovação da solução "Plataforma de Compras GoBuyer" apresentada pelo fornecedor SQUADRA TECNOLOGIA S/A, CNPJ 41.893.678/0001-28, quanto aos requisitos da convocação de pré-qualificação PQ.S02.22. Conforme item 3.4 da convocação, o registro de pré-qualificação terá validade de 01 (um) ano, podendo ser atualizado a qualquer tempo. COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO chegue ao conhecimento de TERCEIROS INTERESSADOS é expedido o presente Edital. Dado e passado nesta Cidade de Itaguaí. Estado do Rio de Janeiro, aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um. Eu, Valdecir Pires de Oliveira - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29535, digitei. E eu, Paulo Cesar Rodrigues da Silva - Responsável. pelo Expediente - Matr. 01/29737, o subscrevo. DIEGO BORGES COSTA Gerente Setorial Petrobras