DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de serviços de serviços telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), para atender o dsei, casai e polos bases. O valor total da contratação é de r$ 53.971,80. Vigência: 06/04/2024 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.971,80. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257021 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25032.000816/2022-19. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 06/2023 por mais 12(doze) meses, estendendo-a de 12 de abril de 2024 à 12 de abril de 2025. O valor total da contratação é de r$ 309.899,00. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.899,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257043 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25056.000337/2021-35. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 07.843.238/0001-28 - P R DUARTE MICROEMPRESA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de hotelaria exclusivo, para atender os pacientes da casai marabá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. o presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº 06/2022. Vigência: 13/04/2024 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.277,44. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 41/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de filtros de barro e insumos para análise e tratamento de água, para o atendimento das comunidades, aldeias e outras instituições de apoio e acolhimento aos indígenas da área de abrangência do DSEI Litoral Sul (DSEI-LSUL) conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, referente ao processo 25060.000066/2023-11, Pregão Eletrônico n° 10/2023. Empresa vencedora: C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, para o item 2, no valor total de R$ 24.425,52 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25037.001498/2021-74. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação de vigência com acréscimo de 3,0393% do contrato n° 15/2022, referênte a contratação de empresa concessionária do serviço publico para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a casai/manaus e polos base pertencentes do dsei/manaus.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.279,36. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 25037.002147/2020-08. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 17.278.134/0001-71 - A S DE BRITO COMERCIO DE TINTAS E SERVICOS DE OBRAS E LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de lavanderia externa de artigos de cama e banho, incluídas a coleta e a entrega, a serem prestados na casa de saúde indígena de manaus - casai/mao do distrito especial indígena manaus - dsei/mao.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.700,80. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25048.000587/2020-93. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.714.275/0001-64 - C O M COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 2/2023, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa c.o.m comércio e assistência técnica hospitalar ltda me, inscrita no cnpj sob o nº 00.394.544/0047-68, atualizando os valores contratuais, conforme a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, mediante a variação da taxa percentual de 4,621110% acumulada nos últimos 12 (doze) meses, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, correspondente ao período 01/2023 a 12/2023, visando a prestação de serviços continuados de instalação/desinstalação, manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos e microscópios, com reposição de peças novas e originais (quando necessário), a serem executados nas unidades básicas de saúde indígena (ubsi) situados nos municípios de dourados, caarapó, amambai, bonito, brasilândia, corumbá, antônio joão, iguatemi, tacuru, paranhos, aquidauana, sidrolândia, miranda e bodoquena, pertencentes ao distrito sanitário especial indígena do mato grosso do sul - dsei/ms, que são prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. do valor do contrato após o procedimento o valor anual da contratação é de r$ 917.900,00 (novecentos e dezessete mil e novecentos reais). após concessão do reajuste, o valor anual do contrato passará para r$ 960.317,17 (novecentos e sessenta mil trezentos e dezessete reais e dezessete centavos), com efeitos financeiros a partir de 16 de janeiro de 2024, considerando a data limite da apresentação da proposta. cabe ressalvar, que os valores unitários dos itens acima, foram corrigidos nos moldes da calculadora do cidadão, ferramenta essa disponibilizada pelo banco central do brasil - bcb, para esse fins.. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.317,17. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000477/2022-11. Pregão Nº 66/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 45.030.413/0001-57 - V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAME. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para realização das ações do programa de monitoramento da qualidade da água (mqai) nas aldeias de abrangência do distrito sanitário especial indígena médio rio purus/am.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 34.949,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição demedicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedores o CNPJ: 35.094.501/0001-69, CNPJ: 26.419.311/0001- 83, CNPJ: 27.105.456/0001-72, CNPJ: 36.765.688/0001-48, CNPJ: 51.685.649/0001-24, CNPJ: 28.911.309/0001-52, CNPJ: 35.842.972/0001-08, CNPJ: 02.520.829/0001-40, CNPJ: 51.205.028/0001-04, CNPJ: 21.227.039/0001-16, CNPJ: 14.905.502/0001-76, CNPJ: 44.656.846/0001-50, CNPJ: 31.151.224/0001-28, CNPJ: 40.420.219/0001-64, CNPJ: 16.553.940/0001-48, CNPJ: 32.364.822/0001-48, CNPJ: 33.398.831/0001-12, CNPJ: 12.418.191/0001-95, CNPJ: CNPJ: 31.097.402/0001-80, CNPJ: 41.347.974/0001-23, CNPJ: 45.517.600/0001-60 perfazendo o valor total de R$ 2.780.735,50. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog (SIDEC - 12/04/2024) 257028-00001-2024NE111111 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSS N° 46/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.001093/2023-98, Pregão Eletrônico n° 90002/2024. Empresa vencedora: ARGEDAN BARROSO JUNIOR LTDA, CNPJ: 35.094.501/0001-69, para os itens 13, 27, 31, 37, 38, 47, 51, 81, 82, 120 e 125 no valor global R$ 309.473,00. Assinatura: 09/04/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 09/04/2024 à 09/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSS N° 47/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.001093/2023-98, Pregão Eletrônico n° 90002/2024. Empresa vencedora: LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.419.311/0001- 83, para os itens 03, 07, 08, 14, 16, 18, 22, 25, 30, 33, 34, 35, 40, 44, 45, 54, 57, 63, 67, 68, 76, 77, 88, 89, 90, 98, 99, 102, 103, 107, 109, 114, 115, 118, 123, 137, 138, 145, 150, 154, 155, 162 e 163 no valor global R$ 525.671,50. Assinatura: 09/04/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 09/04/2024 à 09/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 48/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.001093/2023-98, Pregão Eletrônico n° 90002/2024. Empresa vencedora: MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI - EPP, CNPJ: 27.105.456/0001-72, para os itens 04, 06, 09, 100, 127 e 144 no valor global R$ 70.775,00. Assinatura: 09/04/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 09/04/2024 à 09/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 49/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.001093/2023-98, Pregão Eletrônico n° 90002/2024. Empresa vencedora: AMAZON COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.765.688/0001-48, para os itens 05, 28, 41, 50, 60, 71, 87, 91, 97, 104, 105, 106, 01, 32, 70 e 152 no valor global R$ 89.065,00. Assinatura: 09/04/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 09/04/2024 à 09/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 50/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.001093/2023-98, Pregão Eletrônico n° 90002/2024. Empresa vencedora: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001- 24, para os itens 10, 48, 65, 121, 132 e 136 no valor global R$ 103.430,00. Assinatura: 11/04/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 11/04/2024 à 11/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 51/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.001093/2023-98, Pregão Eletrônico n° 90002/2024. Empresa vencedora: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.911.309/0001-52, para os itens 11 e 23 no valor global R$ 149.535,00. Assinatura: 11/04/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 11/04/2024 à 11/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 52/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.001093/2023-98, Pregão Eletrônico n° 90002/2024. Empresa vencedora: SBS BRASIL LTDA, CNPJ: 35.842.972/0001-08, para os itens 12, 56 e 86 no valor global R$ 83.412,50. Assinatura: 10/04/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 10/04/2024 à 10/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 53/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, referente ao processo: 25038.001093/2023-98, Pregão Eletrônico n° 90002/2024. Empresa