DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº06/2022 de prestação de serviço continuado de limpeza técnica em ambiente hospitalar, conservação de bens móveis e imóveis, conservação e manutenção de áreas verdes, no Hospital Federal do Andaraí. Sendo assim o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, contempla-se, nesta ocasião pelo período de 02/04/2024 à 01/04/2025, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.119.478,80. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 33367.001211/2021-01. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 30.299.895/0001-78 - SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do Termo de contrato nº 02/2021, referente à prestação de serviços de transporte de sangue, hemocomponentes e hemoderivados através de motociclista profissional, 24h, 7 (sete) dias da semana, sem disponibilização de mão de obra. Sendo assim a partir de 01/04/2024 o valor mensal passará a ser de R$ 17.465,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 209.580,00 (duzentos e nove mil quinhentos e oitenta reais).. Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 820.667,38. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.114596/2022-15. Pregão Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 33.860.843/0001-17 - CASTRO MM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 1.387.310,47. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433118075202318. Objeto: Contratação de serviço continuado de Transporte de Pacientes, compreendendo a utilização de viaturas ambulâncias de transporte do tipo D (UTI Móvel), nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIASGnet - 12/04/2024) 250061-00001-2024NE000054 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 209/2020. Nº Processo: 25410.006117/2020-58. Inexigibilidade. Nº 68/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Formalizar o acréscimo de quantidade de 01 (uma) licença de acesso a ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (BANCO DE PREÇOS), mediante acordo entre as partes, com fundamento legal na alínea b do inciso I e no inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.097,56. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 110/2024, NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, nos itens 3, 5, 9, 10, 12, 19, 21, 22 e 29, perfazendo o total de R$ 2.757.321,50 (Dois milhões e setecentos e cinquenta e sete mil e trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); Ata nº 111/2024, NUTRIR SOLUCOES EM SAUDE LTDA , nos itens 36, 37, 38, 41 e 42, perfazendo o total de R$ 158.466,16 (Cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos); Ata nº 112/2024, SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, nos itens 1, 4, 8, 13, 14, 17, 23, 24, 26, 27, 30, 32, 33, 35, 40 e 43, perfazendo o total de R$ 2.298.645,20 (Dois milhões e duzentos e noventa e oito mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); Ata nº 113/2024, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, nos itens 2, 11, 15, 16, 20, 25, 28 e 34, perfazendo o total de R$ 1.170.160,00 (Um milhão e cento e setenta mil e cento e sessenta reais); Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025; Data da Assinatura: 11/04/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 97/2023. Processo nº 33409.008818/2023-31. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pela presente publicação torna público o chamamento com a finalidade de convidar empresas interessadas em demonstrar as especificações/orçamento para sistema robótico para cirurgia cardíaca. Para tal, deverão agendar visita no Instituto Nacional de Cardiologia através do Telefone: (21) 3037-2256. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral EXTRATO DE DOAÇÃO Doação de Bens Móveis Patrimoniais. Processo nº 33409.004754/2023-08. DOADOR: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, CNPJ 00394544/0213-44. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI, município fluminense, CNPJ 39.217.831/0001-55. Espécie: Termo de Doação 03/2024/DISUP/INC. Objeto: Por este instrumento, o doador entrega ao donatário bens patrimoniais de uso geral listados no termo de doação, classificados como antieconômicos. Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018, Instrução Normativa nº 11/2018/MPOG, alterada pelo Decreto 10.340, de 06 de maio de 2020, Portaria nº 232, de 2 de junho de 2020 do Ministério da Economia e Lei 14.479, de 21 de dezembro de 2022. Eficácia: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 12/04/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 33409.003617/2019-61. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do reajuste ao contrato nº. 17/2020, perante o período aquisitivo 2024/2025, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog. Valor: o valor unitário passará de r$3,05 (três reais e cinco centavos) para r$3,19 (três reais e dezenove centavos), ficando reconhecido o efeito econômico-financeiro anual de r$5.382,72 (cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos). Considerando a quilometragem anual estimada de 38.448 km, o valor total do contrato passará de r$117.266,40 (cento e dezessete mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) para r$122.649,12 (cento e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e doze centavos).. Vigência: 23/03/2020 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.649,12. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no mercado, com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado tipo: MONITOR DE ÁREA - CONTADOR GEIGER-MULLER (02 UNIDADES) COM SONDA PARA CONTAMINAÇÃO DE SUPERFÍCIE - PANCAKE (02 UNIDADES). As empresas interessadas, por favor, enviar suas propostas técnica e comercial para futuro processo administrativo, no prazo de 10 dias úteis a contar da data desta publicação, para o endereço eletrônico [email protected], demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2183. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004869/2024-84. Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS) Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/04/2024 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 3.744,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002002202494. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (CONTRASTE RADIOLÓGICO, CARBONATO DE CÁLCIO E OUTRO), PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 12/04/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS N º 58, DE 11 DE ABRIL DE 2024 Ref.: 25003.011086/2017-53 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA SAÚDE AQUI 2 LTDA, CNPJ: .641.848/0001-*, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6803/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 21 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.125. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058- 900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. CARLOS A. GRABOIS GADELHA