DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Curso de atualização ou aperfeiçoamento, com carga horária de 80 a 359 horas, na área específica de Estatística ou Bioestatística 4,0 4,0 . Curso de atualização ou aperfeiçoamento, com carga horária de 80 a 359 horas, na área específica de Epidemiologia 4,0 4,0 . Total Máximo de Pontos 100,0 7. DO DESEMPATE 7.1. Em caso empate, será selecionado o(a) candidato(a) com mais tempo de experiência profissional comprovada, na seguinte ordem: 7.1.1. Em análise de dados aplicada à Vigilância em Saúde. 7.1.2. Em sistemas de informação da Vigilância em Saúde. 7.2. Caso haja persistência de empate, será selecionado o(a) candidato(a) que obtiver a maior pontuação na avaliação da formação acadêmica relacionada a curso de atualização ou aperfeiçoamento na área específica de Bioestatística/Estatística ou Epidemiologia, nesta ordem. 8. DA CLASSIFICAÇÃO 8.1. O resultado das inscrições analisadas pela Comissão de Seleção classificará os candidatos em: "Selecionado" e "Não Selecionado". 8.1.1. Candidato "Não Selecionado" poderá solicitar a justificativa da não classificação pelo e-mail [email protected] 8.1.2. A Nota Final de Classificação será o valor encontrado pelo somatório dos Critérios de Pontuação, classificando os candidatos em ordem decrescente, do maior para o menor. 8.1.3. Na sequência, a Comissão de Seleção elaborará uma lista com a Classificação Geral, que representará o resultado do Processo Seletivo. 9. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO 9.1. A lista contendo o resultado será divulgada na data indicada no cronograma deste Edital. 10. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS 10.1. A partir da data de divulgação da lista, iniciar-se-á o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de recurso, devendo o interessado enviá-la por meio eletrônico ao [email protected]. 10.2. Findo o prazo para interposição e julgamento de recursos, o Resultado Final será comunicado aos candidatos(as) selecionados(as) através de e-mail e divulgados no site e mídias sociais do Ministério da Saúde. 11. DAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA A PARTICIPAÇÃO NO CURSO 11.1. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a aceitação dos pré- requisitos e condições exigidas e descritas neste Edital, em relação aos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 11.2. O candidato que vier a ser aprovado no Processo Seletivo deverá cumprir obrigatoriamente a etapa presencial do curso, em Brasília-DF, com carga horaria de 16 horas. 12. DA CERTIFICAÇÃO 12.1. Farão jus ao certificado de conclusão, os alunos aprovados, com frequência mínima de 75% (setenta e cinco) da carga horária do curso e entrega de, no mínimo, 90% (noventa) das atividades propostas no curso. 12.2. A certificação será realizada pela Plataforma Campus Virtual de Saúde Pública da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS/OMS. 13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1. A qualquer tempo, as datas previstas neste Edital poderão ser alteradas. Contudo, será emitida Nota quanto a alteração. 13.2. As dúvidas relacionadas a este Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: [email protected] 13.3. Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital serão dirimidos pela Comissão de Seleção, composta por integrantes da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia nos Serviços, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (CGDEP/ DAEVS/SVSA/MS). ETHEL MACIEL (PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO) ANEXO 1 Carta de Anuência e Liberação da Chefia Imediata Ao Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde - PROFEPI, da Coordenação Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia nos Serviços, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (CGDEP/ DA E V S / S V S A / M S ) . Informo, para os devidos fins, que estou ciente da participação do servidor/colaborador ____, que trabalha (especificar a instituição/local de trabalho) ______, exercendo atividades de ____, no processo de seleção para a "1ª Turma do Curso de Análise Espacial aplicada à Vigilância em Saúde, do Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde (PROFEPI)", que tem o objetivo de aprimorar os conhecimentos sobre conceitos epidemiológicos aplicados aos serviços de saúde no SUS, para os profissionais que atuam na Vigilância em Saúde nos estados, municípios e Distrito Fe d e r a l . Caso aprovado no processo seletivo, esse profissional será liberado para participar das atividades online do curso, a partir de 15 de maio de 2024, incluindo um módulo a ser cursado presencialmente em Brasília-DF, no período de 12 a 13 de agosto de 2024. At e n c i o s a m e n t e , Local e data, (Assinatura)

Nome completo Matrícula e Cargo Nome da instituição Carimbo (se tiver) (PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO) ANEXO 2 Declaração de Experiência no Setor de Análise de Dados Ao Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde - PROFEPI, da Coordenação Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia nos Serviços, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (CGDEP/ DAEVS/SVSA/MS). Declaro, sob as penas da Lei, para fim de comprovação de experiência profissional exigida nos itens 2.1.4 e 7.1.2 do Edital Público para processo seletivo do Curso de Análise Espacial em Vigilância em Saúde e Ambiente do Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde (PROFEPI), que o Sr.(a) ____portador(a) do RG nº _, Órgão Emissor:_, CPF__, exerce suas atividades de nível superior no setor de análise de dados na __ (Especificar: Vigilância em Saúde na Secretaria de Saúde Municipal ou Estadual ou do Distrito Federal). Local e data, (Assinatura)

Nome completo Matrícula e Cargo Nome da Instituição Carimbo (se tiver) (PAPEL TIMBRADO DA INSTITUIÇÃO) ANEXO 3 Declaração quanto à disponibilidade de viagem à Brasília-DF Ao Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde - PROFEPI, da Coordenação Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia nos Serviços, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (CGDEP/ DA E V S / S V S A / M S ) . Informo, para os devidos fins, que se aprovado no processo seletivo para a 1ª Turma do Curso de Análise Espacial em Vigilância em Saúde e Ambiente, do Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde (PROFEPI), terei disponibilidade para participar presencialmente de um módulo, cuja carga horária é de 16 horas, em Brasília-DF, no período de 12 a 13 de agosto de 2024. At e n c i o s a m e n t e , Local e data, (Assinatura)

Nome completo Matrícula e Cargo Nome da Instituição INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de adequação e manutenção predial CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 12/04/2024) 257003-00001-2024NE000006 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257003 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25209.004664/2022-56. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta, em razão do reajuste estabelecido na Convenção Coletiva de trabalho 2023/2024 e 2024/2025, a contar de 01/01/2023, o valor mensal do contrato passará de R$ 432.247,54 (quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 493.811,86 (quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e onze reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um reajuste no valor mensal do contrato de 14,24%, totalizando o valor anual de R$ 5.925.742,32 (cinco milhões, novecentos e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Valor retroativo, compreendido no período de Fevereiro/2023 a Março/2024, de R$ 462.808,88 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e oito reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 15/2000. Nº Processo: 25749.000020/2001-57. Dispensa. Nº 39/2000. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 16.888.413/0001-94 - TRES IRMAOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Objeto: Alterar a cláusula subcláusula única da cláusula 12 que estipula prorrogação de vigência; suprimir 20% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a supressão da locação de duas salas localizadas no 3º imóvel situado a rua dom aquino, 1789, edifício cruz de malta, na cidade de campo grande/ms. Vigência: 03/10/2000 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.495,44. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25351.924560/2020-54. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Corrigir erro material na cláusula segunda do termo aditivo 04/2024, nos seguintes termos: onde se lê: "o valor total estimado do presente contrato será de r$ 19.407.497,70 (dezenove milhões, quatrocentos e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta centavos), sendo o valor mensal estimado em r$ 646.916,60 (seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos)". leia-se: "o valor total estimado do presente contrato será de r$ 20.793.747,54 (vinte milhões, setecentos e noventa e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), sendo o valor mensal estimado r$ 693.124,92 (seiscentos e noventa e três mil, cento e vinte de quatro reais e noventa e dois centavos)".. Vigência: 11/04/2024 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.793.747,80. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).