DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500093 93 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Gerente de Gestão da Arrecadação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 78, inciso V e Art. 203, inciso VIII , da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR as pessoas física(s) e/ou jurídica(s) a seguir relacionada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, tomem ciência do(s) seu(s) respectivo(s) débito(s) pelo presente Edital. Vencido esse prazo serão concedidos 30 (trinta) dias para o pagamento do débito e, não havendo a quitação, será considerado vencido e constituído em mora a partir do primeiro dia subsequente. Após o prazo para ciência acima e transcorridos mais 75 (setenta e cinco) dias, em não havendo a quitação do débito, proceder-se-á à inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, pela ANVISA, a inscrição na Dívida Ativa e à propositura de ajuizamento de Execução Fiscal pela Procuradoria-Geral Federal - P G F/ AG U . O pagamento deverá ser realizado perante a rede bancária, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), emitida pela Anvisa ou pelo próprio interessado por meio do sítio eletrônico: www.anvisa.gov.br/sispar, que apresentará o valor atualizado e a data para pagamento. Informa-se que esta Agência tem sede no endereço: SIA Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71205-050. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pela Central de Atendimento ao Público, pelo telefone nº. 0800 642 9782 e também pelo e-mail [email protected] . Nº NOME CNPJ/CPF PROCESSO Nº DÉBITO Nº DOCUMENTO . 01 CARLOS ROBERTO RAMOS RODRIGUES 121.XXX.XXX-28 25069.551418/2018-54 27.283 AI - 067/2018 . 02 CAROLINA RODRIGUES DE MESQUITA 004.XXX.XXX-13 25351.004721/2020-91 33.487 AI - 622/2020 . 03 W W PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 09.292.241/0001-26 25351.114612/2020-81 33.480 AI - 117-2020 . 04 MARCOS VINICIUS AMARAL 084.XXX.XXX-48 25351.877995/2020-01 33.460 AI - 561/2020 . 05 GLOBAL IMPEX COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 07.249.670/0001-95 25759.535278/2010-28 33.482 AI - 459/2010 . 06 BRUNO DE SOUZA 319.XXX.XXX-89 25351.022708/2020-14 33.465 AI - 015/2020 . 07 INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS LIMPEZA MATTOS LTDA 96.596.689/0001-38 25351.197895/2020-99 33.503 AI - 184/2020 FERNANDO LUCAS DE OLIVEIRA GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Comodato nº 134/24, Processo nº 1446/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ABSOLUTA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 15.131.757/0001-91,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja: LOTE: 4 Código GHC: 6241 Especificação: CLIPS DE TITANEO - MEDIO-GRANDE - A COMODANTE deverá disponibilizar clipadores em COMODATO na quantidade e medidas (mm, cm) detalhadas conforme solicitado pela instituição e instruído na etapa de planejamento. Comodato Hosp. Conceição: 13 clipadores. Comodato Hosp. Criança Conceição: 04 clipadores, Comodato Hosp. Fêmina: 04 clipadores. Total de Clipadores em comodato: 21. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 148/24, Processo nº 1639/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o CENTRO DOS DISTÚRBIOS DO SONO SOCIEDADE SIMP L ES LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 03.788.997/0001-84. Objeto: realização de exames de polissonografia para pacientes do Hospital da Criança Conceição (CNPJ nº 92.787.118/0004- 72), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar os valores de acordo com a demanda e valor anual de R$ R$ 92.160,00(noventa e dois mil, cento e sessenta reais). EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 4º aditamento 124/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 213/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TR TRANSPORTES DE RESÍDUOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (TIRENTULHO), inscrita no CNPJ nº 05.102.178/0001-67. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/07/24 até 20/07/25, sem reajuste dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 244.747,08 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 147/2024 ao contrato de prestação de serviços Nº 409/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ANDERSON GRACIOLI ME (COPYSTAR DIGITAL), inscrita no CNPJ nº 05.725.779/0001-26. Objeto: refere-se ao acréscimo do Contrato de Prestação de Serviços nº 409/23, a contar data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 24,12% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor anual estimado de R$ R$ 109.959,48(cento e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 155/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 201/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 92.942.564/0001-61, Objeto: refere-se à supressão do exame Ácido Hipúrico na sua totalidade, conforme solicitação do CONTRATANTE/Laboratório HNSC, a concordância da CONTRATADA e memorando de cálculo GSUP 161/2024, juntados ao processo. Em razão da supressão de 12,50% do Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 16.200,18 (dezesseis mil e duzentos reais e dezoito centavos).Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 - SRP Aquisição de Insumos Químicos (KIT DE DESVITRIFICACAO P/DESCONGELAMENTO DE OOCITOS E EMBRIOES, LIQUIDO DE REPOSICAO P/APARELHO INDICADOR DA CONCENTRACAO, MEIO DE CULTIVO HTF, MEIO DE CULTURA P/PREPARO DE SEMEN, MEIO DE VITRIFICACAO P/OOCITOS, MEIO PBS, SOLUCAO SALINA TAMPONADA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 02/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 SRP Aquisição de Insumos Químicos (AGAR, CALDO BGBL, E-TESTE, FUCSINA ACIDA, GEL P/ELETROCARDIOGRAMA, HBsAg, KIT P/ELUICAO ACIDA DE ANTICORPOS, NITRATO DE PRATA, OXIDASE, PARAFINA FLOCADA, TESTE DE LIMPEZA, TESTE INDICADOR, VASELINA E OUTROS), com comodato de suporte para os lotes 20 e 21, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 06/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 CONTRATAÇÃO DE LICENÇA TEMPORÁRIA DE SOFTWARE DE GESTÃO DA QUALIDADE PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 09/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 - SRP Aquisição de Material Imobilizado (MICROSCÓPIO CIRÚRGICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 06/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 - SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (TRANSPORTE DE VOZ E DADOS) E INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA, VISANDO PROVER UMA REDE DE DADOS ENTRE AS NOSSAS UNIDADES DE SERVIÇO DE SAÚDE COMUNITÁRIA, DOS CENTROS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAIS - CAPS E COM A SEDE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CONTRATANTE, PELO PERÍODO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, ALÉM DE FORNECIMENTO DE UM LINK DE INTERNET DEDICADO COM 1GIGA NA SALA DE TELECOM DO GHC, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 16/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Sem Nova Data No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 25/03/2024, 3ª seção, página 138., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA OPERATÓRIA E SALA DE RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E SUAS FILIAIS, conforme a demanda, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,.. ABERTURA: 24/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 24/04/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Sem Nova Data No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 25/03/2024, 3ª seção, página 138., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) EQUIPAMENTOS DE SISTEMA PARA TERAPIA RESPIRATÓRIA DE ALTO FLUXO, SENDO 10 (DEZ) PARA O HOSPITAL DA CRIANÇA CONCEIÇÃO (HCC) - 3 DEVEM ATENDER À DEMANDA DE PACIENTES NEONATOS, 12 (DOZE) PARA USO SAZONAL NO HCC E 2 (DOIS) PARA O HOSPITAL CRISTO REDENTOR (HCR), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 18/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 18/04/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE RESCISÃO Contratada: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 01.645.409/0003-90,. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 080/24 E CONTRATO DE COMODATO Nº 081/24. Torna-se rescindido o Contrato de Fornecimento nº 080/24 e o Contrato de Comodato nº 081/24, a contar da data da última assinatura deste instrumento, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 25106.004984/2012-92. Inexigibilidade. Nº 2/2012. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025, rferente ao servico de agua e esgoto de rio branco. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.610,68. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).