DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A não retirada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 12 de abril de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Cordenadora Geral de Convenios EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o JOSÉ VIEIRA MACIEL - Representante da Empresa CEDRO ENGENHARIA LTDA-EPP CNPJ: 07.940.834/0001-26, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU735458966BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 273/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA e nº CV 0121/2014 SIAFI 802847. A não retirada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 12 de abril de 2024 ELVIRA MEDEIROS LYRA Cordenadora Geral de Convênios SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 937022/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS - COCAMARE, CNPJ nº 09330302000100. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Termo de Fomento 937022. Valor Total: R$ 521.423,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: MIGUEL BISPO DOS SANTOS, CPF nº .715.199-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 937021/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: ECORECIN - COOPERATIVA DE COLETA DE MATERIAIS RECICLAVEIS E REUTILIZAVEIS, CNPJ nº 21923508000131. Em resposta ao processo Processo nº 25100.009295/2022-04, solicitamos prorrogação do instrumento Termo de Fomento nº 937021/2022 por mais 365 dias, a contar do dia 30/06/2024. Valor Total: R$ 236.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: FRANCISCO CAETANO BITENCOURT GOMES DA SILVA, CPF nº .922.189-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 937024/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE PORTO AMAZONAS COOCARPA, CNPJ nº 21794800000100. Termo Aditivo de 365 dias para a conclusão do objeto pactuado, conforme estabelecido no Termo de Fomento 937024/2022, cuja vigência está prevista para encerrar em 30 de junho de 2024. Valor Total: R$ 477.133,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: MARIA ELIZABETE NICOLAU, CPF nº .776.849-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25382.000670/2023-12. Dispensa. Nº 90469/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 03 (três) meses, em conformidade com a justificativa técnica anexada e com fundamento no que dispõe o art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25029.000453/2020-09. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato de prestação de serviços de remoção e emergência médica com locação de ambulância de suporte avançado, tipo d (UTI móvel) para atender o transporte de pacientes internados no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 959.223,78. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 25384.000866/2020-36. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de até 12 (doze) meses, ou no curso desse mesmo prazo, 30 (trinta) dias após a publicação do resultado de homologação do novo processo de contratação, não podendo ser prorrogado, com fundamento no art. 57, Inc. II da lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/04/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.927,67. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 25384.000866/2020-36. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de até 12 (doze) meses, ou no curso desse mesmo prazo, 30 (trinta) dias após a publicação do resultado de homologação do novo processo de contratação, não podendo ser prorrogado, com fundamento no art. 57, inc. Ii da lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/04/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.318,00 Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 25384.000511/2022-17. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA . Objeto: Alteração contratual com vistas à supressão de posto já existente no contrato e o acréscimo de vagas em posto já existente no contrato. Vigência: 12/04/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.998.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato e Mútua Quitação do Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80, MSD Latin America Services S. de R.L, Merck Sharp & Dohme Corp. e Marck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda, inscrita no CNPJ/ME sob nº. 03.560.974/0001-18. Objeto: Distrato e Mútua Quitação do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 03/05/2022, parte integrante do processo administrativo nº 25387.001482/2021-91. Data da última assinatura: 11/04/2024. Processo: 25387.001482/2021-91. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 11 de abril de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico 90015/2024- FAR, tendo como vencedora a empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, CNPJ 02.678.215/0001-91, no item 1, no valor total de R$ 144.000,00. Valor total da licitação R$ 144.000,00. MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 45/2024 publicado no D.O.U de 15/04/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000356/2024-72. Inexigibilidade Nº 64/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais da marca reintech. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 370.008,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000356/2024-72. Inexigibilidade Nº 64/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais da marca reintech. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 370.008,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000917/2024-33. Dispensa Nº 95/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de golimumabe 50mg/0,5ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 12/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 156.671.383,41. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).