DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500130 130 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 926285 Processo: 00176.000198/2024-03. Objeto: Registro de preços de materiais de estoque para eventual aquisição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital disponível: a partir de 15/04/2024, às 08h. Endereço: Rua Dona Laura 320, 15º andar, Rio Branco - Porto Alegre/RS, ou pelo site www.caurs.gov.br, na aba "Transparência". Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 8h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 9h no site www.gov.br/compras/pt- br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], das 9h às 17h. ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC. Signatário: Carlos Alberto Barbosa de Souza. CONTRATADA: LAUDECI FELISBINO ME, inscrita sob CNPJ nº 00.549.237/0001-26. Signatário: Laudeci Felisbino. OBJETO CON T R AT U A L : prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionado. Proc. Adm. n° 00177.000120/2024-71. Pregão Eletrônico n. 021/2023 (CREA/SC - Adesão a ARP 001/2024). ESPÉCIE: Contrato n. 07/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). VIGÊNCIA: 327 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv. De Bens Móveis e Imóveis. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 MENOR PREÇO UASG: 926.507 Proc. Adm. nº 00179.000679/2024-81. Pregão Eletrônico n° 90003/2024. Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartões alimentação e refeição na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro funcional do CAU/SP, na Capital Paulista e nas cidades de Bauru, Campinas, Mogi das Cruzes, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba. Edital disponível a partir de 15/04/2024 no endereço eletrônico https://transparencia.causp.gov.br/editais-e-resultados/ ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Sessão Pública: 30/04/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELSON ANDRADE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CRA-AL, por intermédio do setor de compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000652/2024-47, que tem por objeto contratação de empresa especializada em Hospedagem de Site, com sistema de gestão de conteúdo e suporte para o funcionamento dos sistemas envolvidos. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: [email protected]. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, a partir da data de sua publicação. Maceió-AL, 12 de abril de 2024. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Conselho Regional de Administração de Alagoas o CRA/AL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando dos pregoeiros e Comissão de apoio designados pela Portaria nº 13/2024, de 03 de abril de 2024, resolve HOMOLOGAR Processo Administrativo nº 476917.000639/2023-15, que teve por vencedoras do certame as empresas: a) ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 01.682.745/0001-40, vencedora dos itens: 01, 04 e 05, com valor total de R$ 9.850,00 (nove mil e oitocentos e cinquenta reais); b) MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - ME, inscrita no CNPJ 20.988.198/0001-70, vencedora do item: 11, com valor total de R$ 3.168,00 (três mil e cento e sessenta e oito reais); c) ALTA FREQUENCIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 29.920.016/0001-02, vencedora dos itens: 02 e 03, com valor total de R$ 10.720,00 (dez mil e setecentos e vinte reais); d) MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMATICA - ME, inscrita no CNPJ 33.629.177/0001-00, vencedora dos itens:13 e 14, com valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais); e) FREEDOM DO BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 35.733.585/0001-33, vencedora do item: 12, com valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); f) LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRINICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 49.816.576/0001-10, vencedora dos itens: 15, 16 e 18, com valor total de R$ 2.282,13 (dois mil e duzentos e oitenta e dois reais e treze centavos). Maceió-AL, 12 de abril de 2024. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo - Contrato nº 002/2022. Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VITÓRIA - CNPJ: 28.160.083/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de inclusão em banco de dados de informações restritivas ao crédito e Busca de dados cadastrais de pessoa física e jurídica. Processo SEI nº 476913.000246/2024-14. Forma de contratação: Dispensa de Licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Assessoria a restrição de créditos. Valor por negativação: R$ 3,70. Valor total estimado: R$ 14.800,00. Conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.019 - Serviços de consultoria/assessoria de terceiros. Consulta aos dados de PF e PJ: R$1,14. Total estimado: R$ 1.710,00. Total estimado do contrato: R$ 16.510,00 (Dezesseis mil, quinhentos e dez reais). Vigência de 31/03/2024 a 30/03/2025. Fundamento legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo - Contrato nº 004/2022. Contratada: MAFRE SEGUROS GERAIS S/A- CNPJ: 61.074.175/0001-38. Objeto: Contratação de cobertura securitária (modalidade empresarial) para a sede do CRA-ES, localizada na Rua Aluysio Simões, 172, Bento Ferreira, Vitória/ES. Processo SEI nº 476913.000201/2024-40. Valor Global: R$ 1.389,27 (Um mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos). Vigência de 08/04/2024 a 08/04/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Seguro em Geral. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01 PAC 476920.000566/2024-85 Objeto: Prestação de serviço de mensageiro motorizado (motoboy), incluído o fornecimento do veículo equipado com baú. Contratada: JV Cordeiro - Serviços de Entrega Ltda. CNPJ 05.360.964/0001-64. Valor: R$ 21,95 por tarefa. 476920.000414/2023-00/DISP. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400260 Objeto: Contratação de empresa especializada em divulgação de spot em rádio, visando promover uma ação institucional alusiva à realização da 1ª olimpíada brasileira de administração, com o tema "A gestão dos ODS nas organizações"; Valor total de R$3.000,00 (três mil reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: RADIO LITE FM LTDA CNPJ: 51.694.453/0002-87. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais). Processo n° 2024400219 Objeto: Aquisição de 25 (vinte e cinco) assinaturas de licenças do software Power BI para o CRA-RJ; Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: HSBS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 01.569.877/0001-60. Valor total de R$ 29.953,00 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e três reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.025 (Licença de Software). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 2020/000208. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTRATADO: LRM CONTADORES ASSOCIADOS S/S. CNPJ: 06.940.853/0001-90. OBJETO: Serviços especializados em assessoria contábil, fiscal e gestão de pessoal (RH), conforme a cláusula 4ª do contrato. BASE LEGAL: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria. PRAZO: 12 meses. VALOR MENSAL: R$ 4.838,69 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos). CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.001/2024-UASG 926.582 Processo Nº 9001/2024. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos para o CRCCE, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens: 57. Edital: 15/04/2024, de 9h às 17h. Endereço: Av. da Universidade, nº 3057, Bairro Benfica, Fortaleza/CE ou sites: www.gov/compras e www.crc-ce.org.br. Entrega das propostas: a partir de 15/04/2024 até 9h59 do dia 30/04/2024. Abertura das Propostas: dia 30 de abril de 2024, às 10h no site www.gov.br/compras Informações gerais: [email protected]. Fortaleza, 12 de abril de 2024. ROSANGELA GOMES SABOIA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente, os abaixo relacionados, dispostos por nome e registro no CRCBA e categoria de registro (profissional, escritório individual, sociedade contábil/empresário contábil), em ordem alfabética, para que compareçam, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente, em sua sede, no endereço constante deste, ou contate pelo telefone (71) 2109-4000, para tratar de assunto relevante e de seu interesse, uma vez que se encontram em lugar incerto e não sabido: . PROFISSIONAIS ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL . Nome R EG I S T R O Nome R EG I S T R O . AFONSO GABRIEL SIQUEIRA COSTA BA - 0 2 8 1 2 8 / O A4 CONSULTORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA LTDA. - ME BA - 0 0 7 6 1 3 / O . ALICIA SUAREZ NUNES BA - 0 0 9 5 0 0 / O AAHBRANN ADMINISTRACAO E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI - ME BA - 0 0 7 6 7 6 / O . ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA BA - 0 4 0 9 1 3 / O ACEITE ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME BA - 0 0 5 8 4 8 / O . ANDERSON LEMOS CARDOSO BA - 0 2 5 9 7 1 / O ACERVO CONTABILIDADE DIGITAL LTDA BA - 0 0 8 3 4 0 / O . ANTONIO ARAO DOS SANTOS BA - 0 0 9 7 0 1 / O AFONSO G S COSTA - ME BA - 0 0 5 4 8 5 / O . ANTONIO BATISTA ALVES BA - 0 0 9 4 6 7 / O AJ2 ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA - ME BA - 0 0 6 6 9 9 / O . ANTONIO BATISTA DOS SANTOS BA - 0 4 1 5 1 3 / O ALESSANDRO GUIRRA DE CARVALHO - ME BA - 0 0 6 2 9 1 / O . ANTONIO CARLOS GUIMARAES BA - 0 0 6 4 8 4 / O ALVES & CARMO CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA - EPP BA - 0 0 6 8 9 7 / O