DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação da empresa CESAR AMARAL ASSESSORIA E PERICIA CONTABIL - SOCIEDA D E SIMPLES LTDA inscrita no CNPJ sob o n. 13.410.107/0001-50, no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), visando à contratação de serviços de assessoria contábil, com emissão de laudo pericial contábil ou parecer pericial contábil que inclui a realização de cálculos na área trabalhista. A referida contratação tem o intuito de embasar acordo entre o Cofen e seus funcionários, conforme especificações contidas no Termo de Referência, com fundamento legal no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/21, de acordo com parecer da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios - DLCC. Em 11 de abril de 2024 BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 00196.006575/2023-91 Espécie: Ata nº 3/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: aquisição dos materiais institucionais necessários para a realização dos Seminários Institucional, Administrativo (SEMAD) e Nacional de Fiscalização (SENAFIS) do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem, a serem realizados no exercício de 2024. Valor total da ata: R$ 25.493,20 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos). Empresa vencedora: JOB NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA, CNPJ: 34.617.424/0001-11. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da sua assinatura. Data da Assinatura: 8 de março de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 00196.006575/2023-91 Espécie: Ata nº 5/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: aquisição dos materiais institucionais necessários para a realização dos Seminários Institucional, Administrativo (SEMAD) e Nacional de Fiscalização (SENAFIS) do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem, a serem realizados no exercício de 2024. Valor total da ata: R$ 4.059,00 (quatro mil cinquenta e nove reais). Empresa vencedora: BABINSKI BOLSAS LTDA, CNPJ: 19.106.828/0001-57. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da sua assinatura. Data da Assinatura: 8 de março de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 00196.006575/2023-91 Espécie: Ata nº 6/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: aquisição dos materiais institucionais necessários para a realização dos Seminários Institucional, Administrativo (SEMAD) e Nacional de Fiscalização (SENAFIS) do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem, a serem realizados no exercício de 2024. Valor total da ata: R$ 45.162,00 (quarenta e cinco mil cento e sessenta e dois reais). Empresa vencedora: AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA, CNPJ: 47.433.137/0001-01. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da sua assinatura. Data da Assinatura: 8 de março de 2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2021 Processo nº 1135/2019 - Contratada: SOLTECH COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS E ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 10.745.021/0001-90. Objeto: Alterar o preâmbulo do Contrato Administrativo nº 38/2021, devido à mudança da razão social da Contratada e mudança de endereço da sede, além de reajustar o valor contratual em 3,00%, índice negociado com a contratada, inferior ao Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado no período de dezembro de 2021 a novembro de 2022, com seus efeitos financeiros retroagindo a 17 de dezembro de 2022. Fundamentação Legal: art. 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG, Art. 12 do Decreto nº. 9507/2018, Parecer nº JT-02, de 26 de fevereiro de 2009 da Advocacia Geral da União, art. 40, XI e art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8666/93. Valor Global: R$ 24.101,58 (vinte e quatro mil cento e um reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.02.44.90.092 - Despesas de Exercícios Anteriores (Despesas em Geral - Aplic. Diretas). Nota de Empenho nº 935/2024. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 937/2024. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.001 - Palestras, Cursos e Capacitação. Nota de Empenho nº 938/2024. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 936/2024. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 30 de abril de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para a contratação de serviço de construção civil. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO No dia 06 de abril de 2024, foi realizada a primeira Reunião Plenária do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região - CREFITO-20, sendo empossados pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, para o Quadriênio 2024-2028, os Conselheiros Efetivos do CREFITO-20: Adria Yared Sadala, CREFITO-12 nº 64482.1-F; Alessandra Ferreira Alves, CREFITO-12 nº 125363.1-F; Camila Miriam Suemi Sato Barros do Amaral, CREFITO-12 nº 128518.1-F; Jerônimo Correia Barbosa Neto, CREFITO-12 nº 78623.1-F; Karina Félix de Vilhena Santoro Xerfan, CREFITO-12 nº09970.2-TO; Lucas Lima de Morais, CREFITO-12 nº 208381.1-F; Marcos Giovanni Santos Carvalho, CREFITO-12 nº 62163.1-F; Paulo Henrique Alves de Almeida, CREFITO-12 n° 162909.1-F. E, compromissados os Conselheiros Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região: Alex Kimura da Silva, CREFITO-12 nº 115212.1-F; Carlos Eduardo Chagas Sousa, CREFITO-12 nº 92393.1-F; Juliane Maury Pereira Lucena, CREFITO-12 nº 222604.1-F; Karina Piovan Costa, CREFITO-12 nº 27433.1-F; Lauro André Inácio Cavalcante, CREFITO-12 nº 121162.1-F; Manoella Carla de Almeida Dias Barbosa, CREFITO-12 nº 148912.1-F; Renan Gonçalves Lima, CREFITO-12 nº 245033.1-F; Robson Fernandes de Lima Filho, CREFITO-12 nº 231138.1-F; Wagner Rodrigo Lacouth de Araújo, CREFITO-12 nº 131585.1-F. Os Conselheiros Marcos Giovanni Santos Carvalho e Paulo Henrique Alves de Almeida foram designados a função de Presidente e Vice-Presidente do CREFITO-20, respectivamente. O cargo de Diretor-Secretário será desempenhado pelo Conselheiro Lucas Lima de Morais e o cargo de Diretor-Tesoureiro pelo Conselheiro Jerônimo Correia Barbosa Neto. Os Conselheiros Marcos Giovanni Santos Carvalho e Paulo Henrique Alves de Almeida foram designados a função Delegado Eleitor e Delegado Eleitor Suplente, respectivamente. MARCOS GIOVANNI SANTOS CARVALHO Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 19/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº 006/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: SARKIS & SARKIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.533.018/0003-10. OBJETO: Aquisição de tomadas, espelho e suporte para as mesmas. Valor Global de R$6.650,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta reais). ROBERTO MATTAR CEPEDA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.004/2024 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 19/2024 e do resultado promovido pela Dispensa Eletrônica de Licitação nº 90004/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: EXTIN AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.272.665/0001-18. OBJETO: Serviço de dedetização. Valor Global de R$890,00 (oitocentos e noventa reais). ROBERTO MATTAR CEPEDA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 19/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº 005/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62. OBJETO: Contratação de serviço de telefonia fixa. Valor Anual de R$65.340,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 19/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº 007/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: DATAJURI TECNO LO G I A EM SOFTWARE LTDA - CNPJ 02.993.180/0003-47 - OBJETO: Locação de software especializado no controle de processos jurídicos. Valor Global de R$4.001,74 (quatro mil e um reais e setenta e quatro centavos). ROBERTO MATTAR CEPEDA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 16/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº 004/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 03.701.380/0002-60. OBJETO: Locação de espaço para treinamento dos mesários e realização da Eleição do CREFITO-19. Valor Anual de R$3.308,00 (três mil, trezentos e oito reais). ROBERTO MATTAR CEPEDA Presidente EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 21/2021 (Pregão nº 13/2022) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA - CNPJ 78.738.101/0001-51 - OBJETO: Fornecimento de Plano Odontológico - Acréscimo de Rol de Procedimentos, sem custo - VIGÊNCIA: 10/04/2024 a 30/11/2024. FISCAL: Ricardo Almeida. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 19/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário. FRACASSADO. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012, conforme estabelece o Parágrafo Único do artigo 99 da Resolução nº 143 de 23/07/2017, intima FREDERICO ALVES TORMIN, CPF nº 889.XXX.XXX-XX, para apresentação de alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da presente publicação nos autos do processo ético nº 33.851/2021. Motivo da intimação por edital: foram fracassadas as tentativas de intimação de atos processuais anteriores através dos meios disponibilizados por Frederico (e-mail cadastrado pelo interessado e telefone de contato). SIMONE BUIATE BRANDÃO Presidente do Conselho