DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: objeto: I - PRORROGAR a vigência deste contrato de 28.04.2024 até 31.12.2024; e II - pactuar a observância, pelo CONTRATANTE e CONTRATADA, da Resolução Administrativa nº 80/2023 que institui a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Fundamento legal: arts. 57, II e 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 11.04.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e ALCIDES DE BRIDA NETO/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento nº 3/2024 (20303594), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Laboratório Sabin de Análise Clínicas S.A., CNPJ 00.718.528/0065-65. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde na especialidade indicada no Anexo I (doc. 20262435) aos beneficiários do Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela adotada pela Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da cláusula décima sexta. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), Portaria Diref n. 75/2022 (16130392), e P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000). P.A. 0000859-61.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 11/04/2024. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Dra. Lídia Freire Abdalla Nery, pela credenciada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 18039468. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Sr. José Horácio Rodrigues Barbosa); CNPJ: 08.766.411/0001-02. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 02/05/2024 e término previsto para 01/05/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0017127-58.2022.4.01.8004-JFBA. Ass:11/04/2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA OBJETO: Chamada pública para contratação de empresa interessada na elaboração de projeto e execução de obra de construção ou adaptação de prédio já construído, a sua subsequente locação, por meio de parceria público-privada, de acordo com as especificações constantes do Aviso de Chamada Pública nº 001/2024, no PAe/SEI 0011482-18.2023.4.01.8004. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Por meio eletrônico (email) entre as 8h do dia 22/04/2024 até as 18h do dia 29/05/2024. Dúvidas, esclarecimentos e cópia do Aviso de Chamada: Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/SESAP (73) 3311-5400; Email: [email protected]. DURVAL CARNEIRO NETO Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90023 Nº Processo: 0016906-38.2024. Objeto: Registro de preços de cofres para cautela de armas nos acessos da SJDF e guarda de armas da Polícia judicial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Plano Piloto - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. WEBERSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 11/04/2024) 90023-00001-2024NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90003 Nº Processo: 0002367-18.2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para a Sede da Seção Judiciária do Pará, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Ed i t a l . . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2024) 90003-00001-2024NE000079 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 5230-75.2023.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ/MF n. 02.558.157/0001-62. Espécie: Contrato n. 08/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, solução tecnológica de telefonia e PABX Virtual hospedada em nuvem, para atender à Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí - Subseções Judiciária de Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos e São Raimundo Nonato. Fundamento legal: arts. 72 e 75, II e § 3º, ambos, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 11.04.2024 a 11.04.2027. PTRES n. 02.061.0569.4257.0001 ED: 3390.39.58. Empenhos: 2024NE00220, 2024NE00221, 2024NE00223 e 2024NE00224. Valor total estimado: R$ 33.552,00. Assinado em 11.04.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande e Carlota Braga De Assis Lima, Procuradoras, pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 90016 Nº Processo: EOF-2024/272. Objeto: Aquisição e instalação de sistema de inspeção por "RAIOS X", tipo scanner de bagagem, incluindo repasse de instruções, para atender imóveis da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, através de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 11/04/2024) 90016-00001-2024NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 00001/2024 - JFRJ-ACC PROCESSO nº JFRJ-ADM-2023/01532. CEDENTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO. CESSIONÁRIA: CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR UNIREDENTOR. Objeto: Prestação de assistência jurídica gratuita aos jurisdicionados desassistidos de advogado ou defensor que pretendam ingressar com ações ou estejam demandando em processos em curso perante as Varas Federais/Juizados Especiais Federais Adjuntos da cidade de Itaperuna pela UNIREDENTOR. Data de Assinatura: 11/04/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 13.019/2014. Signatários: Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e Odília Dantas Moliterni - Reitora, pelo Centro Universitário Redentor Uniredentor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 04/2021, firmado em 11/04/2024 com a ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação, em virtude da Convenção Coletiva de 2023/2025 das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de setembro de 2023.; Base Legal:Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2020/00341; Valor: R$ 56.538,37; Empenho: 2024NE82; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Alcides de Brida Neto, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Contratado: André Luiz Martins da Silva. Espécie: Empenho nº 2024NE000167. Objeto: Ressarcimento de passagens rodoviárias. Processo: JFES-EOF-2024/00076. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 01/04/2024. Valor: R$ 520,51 (quinhentos e vinte reais e cinquenta e um centavos). Contratado: Município da Serra. Espécie: Empenho nº 2024NE000168. Objeto: Pagamento de taxa de coleta de lixo/serviços urbanos da Vara Federal da Serra, exercício 2024 Processo: JFES-EOF-2024/00080. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 01/04/2024. Valor: R$ 3.129,54 (três mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Contratado: Ana Paola Dessaune Carlos Vidal. Espécie: Empenho nº 2024NE000172. Objeto: Reembolso pela aquisição de coroa de flores. Processo: JFES-EOF-2024/00086. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 04/04/2024. Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais). Contratado: André Luiz Martins da Silva. Espécie: Empenho nº 2024NE000173. Objeto: Ressarcimento de passagens rodoviárias. Processo: JFES-EOF-2024/00090. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 05/04/2024. Valor: R$ 546,08 (quinhentos e quarenta e seis reais e oito centavos). 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0000973-13.2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de móveis e imóvel para a Subseção Judiciária de Guarapuava. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 12/04/2024) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90009 Nº Processo: 0000948-27.2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na administração, aquisição, fornecimento, gerenciamento e controle de combustíveis para a frota veicular da Justiça Federal em Pernambuco, pelo menor preço/maior percentual de desconto, cujas especificações técnicas e demais condições encontram-se detalhados no presente documento, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2024) 90009-00001-2024NE000092