DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, favor contatar com a pregoeira pelo endereço eletrônico [email protected]. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira (SIASGnet - 12/04/2024) 80003-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 1704/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para frota de veículos do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIASGnet - 12/04/2024) 80003-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0001717-70.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2021. Partes: TRT da 10.ª Região e Associação dos Servidores da Justiça Trabalhista do Estado de Goiás. Objeto: Inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à cláusula quinta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da resolução do conselho superior da justiça do trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Vigência: 12/04/2024 a 05/08/2026. Data de Assinatura: 12/04/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Joelson da Conceição Lisbôa - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0001710-78.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2021. Partes: TRT da 10.ª Região e Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal - Anajustra Federal. Objeto: Inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à cláusula quinta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da resolução do conselho superior da justiça do trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.. Vigência: 12/04/2024 a 16/04/2026. Data de Assinatura: 12/04/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0007207-05.2023.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2019. Partes: TRT da 10.ª Região e Almeida Castro Soluções Corporativas LTDA. Objeto: acréscimo de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) que corresponde a 10,613 % do valor total estimado do contrato. Valor total pós-acréscimo: R$ 187.607,00. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39.19, vinculado ao Programa "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho". Fundamentação: Lei 8.666/93. Assinatura: 12/04/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Marcia Ferreira Valadares Castro - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0007207-05.2023.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2019. Partes: TRT da 10.ª Região e Almeida Castro Soluções Corporativas LTDA. Objeto: acréscimo de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) que corresponde a 10,613 % do valor total estimado do contrato. Valor total pós-acréscimo: R$ 187.607,00. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39.19, vinculado ao Programa "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho". Fundamentação: Lei 8.666/93. Assinatura: 12/04/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Marcia Ferreira Valadares Castro - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 080002 Nº Processo: MA - 64/2015. Não se Aplica . Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema SISTEMA ECONSIG, de propriedade da COMODANTE. Fundamento Legal: art. 579 e seguintes do Código Civil e Lei nº 14.133/21. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2026. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 080002 Nº Processo: MA - 167/2024. Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A .REGIAO. Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso de dados Zênite fácil, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 19.150,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo MA-112/2016. Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação n.05/2007. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 2.ª do contrato principal. LOCATÁRIA: TRT 11.ª Região. LOCADOR: Lapesal Participações Ltda. OBJETO: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência contratual. VIGÊNCIA: 02/05/24 a 01/05/25. DATA ASSINATURA: 11/04/24. ASSINAM: Lairto José Veloso, Vice-Presidente TRT-11, no exercício da Presidência, e Edmilson Salviano, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021. PROAD Nº 4647/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MULTITEC ELEVADORES LTDA, CNPJ-MF sob o n° 09.477.789/0001- 40. Objeto: Retificação das Cláusulas Segunda e Terceira do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 10/2021, que trata da contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos 06 (seis) Elevadores da Marca ATLAS, Nº 068167-RO, 068168-RO, 068169-RO, 068170-RO, 068171-RO e 068172-RO, instalados no edifício Sede e no Fórum Trabalhista de Porto Velho, sendo que a contratada deverá fornecer conforme a necessidade de substituições de peças, essas serão adquiridas pelo Contratante, mediante apresentação de laudo técnico em autos apartado. Assinado: 26/03/2024. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Naudylann Dantas Lima, representante da contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80015 Nº Processo: 7690/2023. Objeto: Aquisição de 47 (quarenta e sete) Kits de Medalhas do Mérito Funcional e de 59 (cinquenta e nove) Insígnias da Ordem do Mérito Judiciário, distribuídas entre os graus Grão-Colar, Comendador e Oficial, para atender o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2024) 80015-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD nº 21.077/2023. Convênio nº 19/2023. Partes: TRT e KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ: 39.330.901/0001-87. Objeto: a consignação facultativa em folha de pagamento gerada pelo CONSIGNANTE, de magistrados e servidores, ativos e inativos, comissionados, em exercício provisório ou em atividade neste CONSIGNANTE em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas estatutários, dos valores referentes a amortização de despesas contraídas e de saques realizados por meio de cartão de crédito. Vigência: 60 (sessenta) meses, de 01/11/2023 a 01/11/2028. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e pela KDB, Luciana Negrão Azin. Data: 23/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 13359/2019. CONTRATADA: INTERATIVA FACILITIES LTDA. ESPÉCIE: 16º termo aditivo ao contrato nº 39/2020. OBJETO: Inclui 1 posto para os serviços de limpeza, na Vara do trabalho de Catalão, a contar de 01/05/2024, passando o valor total estimado do contrato a ser fixado em R$ 17.256.650,78. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 80025 Nº Processo: 1726/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Saúde e Segurança do Trabalho Para Atualização do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (Ltcat) e Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (Pgr) do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024. Data e hora da sessão: 03/05/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Pregoeiro