DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de materiais de expediente (SRP - Sistema de Registro de Preços) - Exercício 2024.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90016- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ORSON SANTIAGO LEMOS Diretor-geral (SIASGnet - 12/04/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 0004759-19.2024.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 17.463.793/0001-88 - CONSULT MIDIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Conceder o reajuste do preço pactuado no contrato tre-pi n° 01/2023, tendo por referência o INPC- IBGE (3,706990 %) , relativo ao período de JAN/2023 a DEZ/2023, o que representa um acréscimo anual estimado em R$ 780,69 (setecentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos), sendo: a) item 1, serviço de suporte técnico, passará de R$ 11.157,00 (onze mil cento e cinquenta e sete reais) para R$ 11.570,59 (onze mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos); b) item 2, serviço de desenvolvimento, passará de R$ 9.903,00 (nove mil novecentos e três reais) para R$ 10.270,10 (dez mil duzentos e setenta reais e dez centavos). Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.840,69. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO 2024.0.000006779-6. CONVÊNIO Nº 1/2024. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ, e Senhor Eduardo da Costa Paes, Prefeito Municipal do Rio de Janeiro, este representado pelo Senhor Brenno Carnevale Nessimian, Secretário Municipal de Ordem Pública. OBJETO: Disponibilização pelo Município ao TRE-RJ de caminhões de reboque abastecidos e com motorista, nos dias 5 e 6/10/2024, e nos dias 26 e 27/10/2024 caso haja segundo turno. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 21/03/2024 até o quinto dia útil após o término das Eleições Municipais de 2024. PROCESSO 2024.0.000007027-4. CONVÊNIO Nº 2/2024. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ, e Senhor Eduardo da Costa Paes, Prefeito Municipal do Rio de Janeiro. OBJETO: Cessão pelo Município ao TRE-RJ de espaços físicos para funcionamento como locais de votação, nos dias 5 e 6/10/2024, e nos dias 26 e 27/10/2024 caso haja segundo turno. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 04/04/2024 até a data de retirada completa dos equipamentos do TRE-RJ, após a realização do segundo turno, se houver. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000040458-7. Termo Aditivo ao Contrato nº 24/23, relativo à prestação de serviços contínuos de arquivista. CONTRATADA: CNS Nacional de Serviços Ltda. CNPJ: nº 33285.255/0001-05 OBJETO: inclusão do subitem 6.2.10 na cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, por 15 (quinze) dias, às empresas BARROSO E CUNHA LTDA, CNPJ 26.227.687/0001-96; CARDOSO BARROS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 39.735.432/0001-86; 51.869.813 CLAUDIA RITA MESSIAS NUNES, CNPJ 51.869.813/0001-53; DAMATTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 46.445.348/0001-93; GAMEGI ENGENHARIA LTDA, CNPJ 30.972.441/0001-16; LHAP CLIMATIZAÇÃO E ELÉTRICA LTDA, CNPJ 21.380.998/0001-77; MN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 08.700.075/0001-97; PILLAR SERVIÇOS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 26.601.871/0001-54; ROSEANO ROCHA PINTURAS E REFORMAS LTDA, CNPJ 21.683.950/0001-38; e SUPERAR SOLUÇÕES C. LTDA, CNPJ 11.239.915/0001-70. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2024.0.000006957-8. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0007603-17.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de publicação de extratos de edital de licitação em jornal diário de grande circulação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 12/04/2024) 70018-00001-2024NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 0000593-60.2022.6.27.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 13.665.485/0001-84 - HOSPITAL DE OLHOS YANO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 7/2022, bem como reajustar os preços contratados pela variação do ipca/ibge ocorrida nos últimos doze meses, contados do pedido de correção pela contratada. A partir de 11 de abril 2024, com fundamento no inciso ii do art. 57 da lei n. 8.666/93, a vigência do contrato nº 7/2022 fica prorrogada por mais 24 (vinte e quatro) meses. Em face do reajuste de 5,37% (cinco vírgula trinta e sete por cento), correspondente a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge ocorrida nos últimos doze meses, a partir de 15/2/2024, o presente contrato passa a ter o valor global de r$ 3.161,10 (três mil, cento e sessenta e um reais e dez centavos), equivalentes a seis (06) avaliações periciais de saúde, ao custo unitário de R$526,85 (quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 063/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA VINCULAR - CENTRO DE ATENÇ ÃO INTEGRAL A SAÚDE LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 11/04/2024. f)PA: 0005890/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 039/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e EQUIPO-TÉCNICA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM APARELHOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP. b)Objeto: Reajustar o valor, prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência e incluir a cláusula vigésima sétima ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima segunda, décima nona e vigésima do contrato inicial c/c artigo 57, § 4º, e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação da vigência: de 16/04/2024 a 16/10/2024. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato para o período de 6 meses: R$ 102.758,70. g)Data da assinatura: 12/04/2024. h) PA: 0005046/2018. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO a) Espécie: Acordo de Cooperação 013/2024, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO POPULAR DE CAMPO LIMPO. b) Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, para intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos, visando à implementação e expansão da abordagem da Justiça Restaurativa no âmbito do Sistema de Justiça, bem como à capacitação, o aperfeiçoamento e à especialização da técnica restaurativa, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. c) Fundamento Legal: Lei 13019/14 e alterações, inciso I do art. 3ª da CF/88; Resoluções da ONU nº 26/1999, de 29.09.1999, 14/2000, de 27.07.2000 e 12/2002, de 24.07.2002; Resolução nº 125/2010 do CNJ e Resolução nº 225/2010 do CNJ. d) Vigência: 05 anos a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 11/04/2024. f) PA: 0003512/2023. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 066/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CORPO E MENTE PILATES FISIOTERAPIA LTDA (CORPO E MENTE PILATES). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 12/04/2024. f)PA: 0005450/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80014 Nº Processo: 970/2024. Objeto: Contratação de 201 (duzentos e um) postos de trabalho de serviço de limpeza geral, asseio e conservação a ser prestado nas dependências internas e externas dos prédios das unidades judiciárias e administrativas do TRT da 4ª Região, na Capital, região metropolitana e interior do Estado, serviço de jardinagem para os prédios da capital e serviço de recepcionistas para o prédio-sede, com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 12/04/2024) 80014-00001-2024NE400358