DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Thatiana dos Santos - Juíza Eleitoral da 32ª ZE, e, pelo Partícipe, Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia-MT. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 00928.2024-7. Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT (Cartório da 8ª Zona Eleitoral) e Prefeitura Municipal de Alto Taquari-MT - CNPJ/MJ nº 01.362.680/0001-56. OBJETO presente Termo de Cooperação tem por objeto a comunhão de esforços para a realização de atendimento ao público para coleta de dados biométricos no município de Alto Taquari, vinculado ao Cartório da 8ª ZE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666,/1993, e a Lei nº 7.444/1985. VIGÊNCIA: período compreendido entre a data de sua publicação até o fechamento do cadastro eleitoral em 2026, 150 dias antes do pleito. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Adalto Quintino da Silva, - Juiz Eleitoral da 08ª ZE, e, pelo Partícipe, Marilda Garofalo Spertandio, Prefeita Municipal de Alto Taquari-MT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - SEI nº 01457.2024-1. CONTR AT A DA : NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI - CNPJ nº 25.165.749/0001- 10. OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº 01/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 14 de junho de 2024 até 13 de junho de 2025, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral, e, pela Contratada, João Luis de Castro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021 - SEI nº 01525.2024-4. CONTR AT A DA : WR Tecnologia LTDA-ME - CNPJ nº 16.995.360/0001-00. OBJETO: reduzir 3 (três) unidades de rastreamento das atuais 24 (vinte e quatro) unidades, passando o Contrato nº 11/2021 a contemplar 21 (vinte e uma) unidades de monitoramento de veículos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "b" c/c o seu §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral, e, pela Contratada, João Paulo Pereira Santos. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 00762.2024-9. Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT (Cartório da 8ª Zona Eleitoral) e Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT - CNPJ/MJ nº 03.238.987/0001-75. OBJETO: comunhão de esforços para a realização de atendimento ao público para coleta de dados biométricos, no município de Alto Araguaia-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: data de sua publicação DJE até o fechamento do cadastro eleitoral em 2026, 150 dias antes do pleito. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Adalto Quintino da Silva, - Juiz Eleitoral da 08ª ZE, e, pelo Partícipe, Gustavo de Melo Anicezio, Prefeito Municipal de Alto Araguaia- MT. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0001349-18.2024.6.12.8000- Data: 04/04/2024. NOTA DE EMPENHO 2024NE000305. Objeto: TREINAMENTO ¿VSPHERE: INSTALL, CONFIGURE AND MANAGE¿.CNPJ03.883.929/000102.FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 17.400,00. ND: 33.90.39.48. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0003627-67.2021.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 036/22; Contratada: Telealpha Comercial Ltda; Vigência: A partir de 21/4/2024; Objeto: Rescisão contratual; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Treze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Edilson Ferreira da Silva - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 11/04/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0004101-09.2019.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 071/2019; Contratada: Maria da Glória Andrade de Rezende; Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2029; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 20.971,80; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral pelo TRE-MG e Maria da Glória Andrade de Rezende - Locadora, pela Contratada; Assinatura: 26/03/2024. Processo nº 0004051-80.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato 029/2008; Contratada: Maria da Glória Andrade de Rezende; Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2029; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 62.555,40; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana, Diretora-Geral pelo TRE-MG e Maria da Glória Andrade de Rezende - Locadora, pela Contratada; Assinatura: 26/03/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0005491-14.2019.6.13.8000; 10º TA ao Contrato nº 022/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Acréscimo referente a reinstalação da vigilância eletrônica no novo endereço do Cartório em Perdizes; Valor: R$1.238,82; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000258; Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e "b" c/c §1º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 20/03/2024. Processo nº 0004653-71.2019.6.13.8000; 14º TA ao Contrato nº 020/19; Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/05/2024 a 31/05/2024; Valor: R$8.197,40; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000660; Fundamento Legal: Art. 57, II, e §4º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora- Geral, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 09/04/2024. Processo nº 0005459-09.2019.6.13.8000; 15º TA ao Contrato nº 032/19; Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/05/2024 a 31/05/2024; Valor: R$6.991,09; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000661; Fundamento Legal: Art. 57, II, e §4º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora- Geral, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 08/04/2024. Processo nº 0005495-51.2019.6.13.8000; 11º TA ao Contrato nº 023/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Acréscimo referente a reinstalação da vigilância eletrônica no novo endereço do Cartório em São Francisco; Valor: R$1.558,10; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000259; Fundamento Legal: Art. 65, I, alíneas "a" e "b" c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 09/04/2024. Processo nº 0004756-78.2019.6.13.8000; 18º TA ao Contrato nº 021/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/05/2024 a 31/05/2024; Valor: R$6.935,55; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000685; Fundamento Legal: Art. 57, II e § 4º da Lei 8.666/93 e na Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 09/04/2024. Processo nº 0005491-14.2019.6.13.8000; 11º TA ao Contrato nº 022/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/05/2024 a 31/05/2024; Valor: R$4.263,30; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000677; Fundamento Legal: Art. 57, II e § 4º da Lei 8.666/93 e na Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 09/04/2024. Processo nº 0005104-96.2019.6.13.8000; 9º TA ao Contrato nº 024/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/05/2024 a 31/05/2024; Valor: R$2.228,39; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000663; Fundamento Legal: Art. 57, II e § 4º da Lei 8.666/93 e na Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 09/04/2024. Processo nº 0018832-05.2022.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 014/23; Contratada: Organotrat Controle de Vetores e Pragas Urbanas Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/06/2024 a 31/05/2025; Valor: R$15.959,98; Classificação: 3390.39.78; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000545; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira-Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Eriton Carlos de Abreu - Titular, pela Contratada; Assinatura: 12/03/2024. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0017135-12.2023. , publicada no D.O.U de 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de manutenção eletrônica de no-breaks e estabilizadores de voltagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIDEC - 12/04/2024) 070014-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0001169-72.2024. Objeto: Aquisição de formulários que serão utilizados no Caderno de Documentos Oficiais em todo o Estado de Minas Gerais nas Eleições 2024. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 12/04/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 16/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0002639-08.2024.6.14.8002. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.884.482/0001-40 - MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO ARARI. Objeto: Cessão de servidores para operação do cadastro eleitoral e serviços eleitorais e correlatos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). OUTROS Nº 34/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0003451-56.2024.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.143.730/0001-30 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. Objeto: Permissão de uso da Arena Guilherme Paraense - Mangueirinho, especificamente para a realização do evento FECHAMENTO CADASTRAL ELEITORAL 2024, nos dias 26 de abril a 10 de maio 2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 11/04/2024 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 5662/2024. ATA Nº 13/2023 Pregão Nº 46/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ . Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Fornecimento e a garantia de 139 (cento e trinta e nove) impressoras monocromáticas, marca hp, modelo laserjet pro mfp 4103fdw.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/06/2029. Valor Total: R$ 425.340,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).