DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 11/04/2024) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Energiza Engenharia Ltda.; Objeto do 13º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04; PTR: 168.413; Data da assinatura: 10/04/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2018/00137; Contrato nº: 014/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Quantum Soluções e Inovações Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar por mais 21 (vinte e um) dias o prazo de execução dos serviços estabelecido no subitem 2.3.1 do Contrato original; e proceder a acréscimos no quantitativo de serviços na Planilha de Custos e Formação de Preços, adequando, proporcionalmente, o item 6.1, relativo ao "Preço"; Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", Art. 125, da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91; PTR: 203.992; Data da assinatura: 11/04/2024; Proc.nº: TRF2-EOF- 2023/00213; Contrato nº: TRF2-CON-2024/00005. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Grupo OG Serviços e Vigilância Ltda.; Objeto do 5º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTR: 168.413 e 168.418; Data da assinatura: 10/04/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00053; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00076. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0015520-31.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.017.12.2023 ao Contrato nº 04.017.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: FACTO TURISMO LTDA., CNPJ nº 14.807.420/0001- 99; Objeto: prorrogação da vigência contratual por 05 meses, a partir de 23/05/2024, com inclusão de cláusula resilitiva; Fundamento Legal: artigo 57, parágrafo 1º, inciso IV da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 11/04/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 25, resultante do Pregão nº 06/2022, celebrada pelo 9º Batalhão de Engenharia de Construção, vinculado ao Ministério da Defesa; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora- Geral e, pela Contratada, a Sra. Shayane Tayse Gallon, Sócia-Proprietária. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 4/2024, que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, denominado TJTO e o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 6ª REGIÃO, denominado Cessionário. OBJETO: a cessão do direito de uso do Sistema de Jurisprudência do TJTO, com disponibilização do código-fonte, bem como informações acerca da arquitetura utilizada e outras que forem consideradas relevantes pelo TJTO. VIGÊNCIA: de 01/04/2024 a 01/04/2029. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0010995- 22.2023.4.06.8000, Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Assinado em 01/04/2024 pela Presidente do TJTO, a Desembargadora Dra. Etelvina Maria Sampaio Felipe e em 26/03/2024, pela Presidente do TRF6, a Desembargadora Federal, Dra. Mônica Jacqueline Sifuentes, pelo Cessionário. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070002 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 0000106-79.2023.6.01.8000. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto promover, com fundamento no art. 65, i, b, e § 1º, da lei nº 8.666/93, acréscimo quantitativo ao contrato de 23,5% ao item n.º 01, o que implicará na adição de r$ 175.593,26 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos). Vigência: 12/04/2024 a 15/01/2026. Nota de Empenho n.º 192/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.499.932,58. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Seção de Manutenção e Reparos do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo TRE/AL nº 0008568-32.2022.6.02.8000, vem proceder à NOTIFICAÇÃO da empresa SONDAT EC SONDAGENS TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.881.182/0001-79, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para ciência e caso queira, apresentar defesa, com relação a glosa cautela de 10%, no valor de R$ 704,85 (setecentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em decorrência de atraso superior a 10 (dez) dias para execução do objeto contratual, conforme item 8.2 do Termo de Referência. O prazo para interposição de eventual recurso administrativo é de 5 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da decisão, nos termos do art. 109, I, f, da Lei Nº 8.666/93. MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA Chefe de Seção TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 2024.0.000000713-. Objeto: Prestação de serviços de suporte e atendimento técnico aos usuários na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com central de atendimento remoto e presencial aos usuários na modalidade Service Desk, bem como suporte, sustentação e operação dos serviços e da infraestrutura de TIC e execução de tarefas de demanda não rotineiras do Tribunal da Regional Eleitoral do Ceará, com fornecimento de software de Gerenciamento de Serviços de TI (ITSM) interoperável.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora de Aquisições e Governança (SIASGnet - 12/04/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATO CONCERTADO Espécie: Ato Concertado nº 1/2024. Participantes: a COORDENADORIA DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, representada pela Coordenadora, Drª BRUNA DOS SANTOS COSTA RODRIGUES, e a PROMOTORIA ELEITORAL DA 52.ª ZE DE REDENÇÃO/CE, representada pelo Promotor Eleitoral, Dr. RODRIGUES LIMA PAUL. Objeto: disciplinar a cooperação judiciária envolvendo os processos listados na tabela 1, que tramitam no Juízo Eleitoral da 52.ª ZE e Redenção/CE. Processo SEI n.º 2024.0.000004132-0. Data: 11/04/2024. BRUNA DOS SANTOS COSTA RODRIGUES Juíza Auxiliar da Presidência, Magistrada de Cooperação e Coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE/CE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 9/2023 - UASG 070023 Nº Processo: 23.0.000011360-3. Não se Aplica Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e NÚCLEO DE ESTUDOS COMPARADOS E INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Objeto: O TRE-GO, o NECI/USP e o FGV CPDOC concordam em promover a cooperação técnica entre as instituições, em a áreas de mútuo interesse, por meio da publicação de 1 (um) livro, em formato impresso e digital, denominado: primeira fase da justiça eleitoral em Goiás (1932- 1937). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 0002630-89.2024. Objeto: Fornecimento e instalação de condicionadores de ar tipo split e cassete, novo e sem uso, no prédio do Fórum Eleitoral da Comarca de São Luís - MA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 09/04/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 33/2024. Processo nº 0004672-14.2024.6.27.8000. Objeto: Contratação do curso: ARRECADAÇÃO, GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS CURSO COMPLETO E DESCOMPLICADO, para capacitar 122 (cento e vinte e dois) servidores, a ser realizado na modalidade EAD - Aulas Gravadas (assíncronas), com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, no período de 13 de maio a 13 de agosto de 2024. Contratada: INOVART Cursos e Treinamentos LTDA ME - CNPJ nº 27.529.450/0001-22. Valor Total: R$ 36.478,00 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e oito reais). Fundamento Legal: Arts. 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VII e 74, caput, inciso III, "f", § 3º e § 4º da Lei nº 14.133/21. Data: 12/04/2024. Ratificação: DES. JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE/MA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 01097.2024-5. Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT (Cartório da 8ª Zona Eleitoral) e Prefeitura Municipal de Aripuarã-MT - CNPJ/MJ nº 03.507.498/0001-74. OBJETO comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Aripuanã/MT, incluindo zona urbana e rural, bem como para realização das eleições municipais de 2024, mediante a disponibilização de servidores municipais, computadores, veículo e espaço físico para execução dos atendimentos. no município de Alto Aripuarã, vinculado ao Cartório da 8ª ZE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, /1993, e a Lei nº 7.444/1985. VIGÊNCIA: da data da assinatura do presente instrumento até a diplomação dos eleitos nas eleições de 2024, que será estipulado pelo TSE por meio do Calendário Eleitoral e comunicado aos partícipes pelo chefe de cartório. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Adalto Quintino da Silva, - Juiz Eleitoral da 08ª ZE, e, pelo Partícipe, Seluir Peixer Reghin, Prefeita Municipal de Aripuarã -MT.