DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500132 132 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 1/2024 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais faz saber que no dia 09/04/2024, o leiloeiro Administrativo do CRCMG, atendendo ao edital regularmente publicado, procedeu à realização do leilão para a alienação de 4 (quatro) veículos - bens móveis inservíveis de propriedade do CRCMG, classificados como ociosos. O Leilão 001/2024 obteve o seguinte resultado: O item 1 (placa PQO 8917 / Marca/Modelo: Renault Fluence Dyn20a / Ano de Fabricação: 2015) foi arrematado para José Geraldo de Oliveira por R$ 33.100,00 (trinta e três mil e cem reais), o item 2 (placa QNQ 6984/ Marca/Modelo: Fiat / Uno Way 1.3 E / Ano de Fabricação: 2017), foi arrematado para Maria Aparecida Fialho por R$40.000,00 (quarenta mil reais), o item 3 (placa QNP 8600/ Marca/Modelo: Fiat / Uno Way 1.3 E / Ano de Fabricação: 2017), foi arrematado para Alex de Assis por R$42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais) e o item 4 (placa QOV 9923 / Marca/Modelo: Renault / Sandero Exp16sce / Ano de Fabricação: 2018), foi arrematado para Nilson Ferreira de Oliveira por 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais). Belo Horizonte, 9 de abril de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL CRCRS Nº 4, DE 8 DE ABRIL DE 2024 CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul comunica que, entre os dias 26-04 e 05-05 de 2024, estará aberto o prazo para registro de candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCRS, interessados em habilitar-se ao exercício da função honorífica de DELEGADO(A) REPRESENTANTE do CRCRS no Município de atuação abaixo indicado e região correspondente, para mandato complementar que perdurará até o dia 11/03/2025, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CFC n.º 1.557/2018 e na Resolução CRCRS n.º 608/2020. MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO DO(A) DELEGADO(A) (uma vaga por município): S O B R A D I N H O. O requerimento de registro da candidatura (anexo IV da Resolução CRCRS n.º 608/2020), a declaração de preenchimento dos requisitos (anexo III da Resolução CRCRS n.º 608/2020), e o curriculum vitae, deverão ser encaminhados preferencialmente via e- mail ao endereço [email protected] Outras informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos no sítio eletrônico www.crcrs.org.br ou pelo telefone do CRCRS. MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA Presidente do Conselho EXTRATO DE ADITAMENTO Processo Administrativo n.º 114-2022 - Pregão Eletrônico n.º 02/2023 Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: DISKTONER CO P I A D O R A S E IMPRESSORAS LTDA, CNPJ n.º 04.731.983/0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente a prestação de serviço de outsourcing de impressão. Valor Mensal: R$ 4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais). Vigência: de 02/05/2024 a 02/05/2025. Data da Assinatura: 10/04/2024. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS e Andreia Furquim de Lima Oliveira, Representante legal da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 13/2023 - Dispensa de Licitação Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: DTTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ n.º 14.688.366/0001-00. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de implantação e hospedagem do sistema web para transmissão de cursos online. Valor Mensal: 999,00 (novecentos e noventa e nove reais). Vigência: de 10/04/2024 a 10/04/2025. Data da Assinatura: 10/04/2024. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS e a Contratada DTTEC Soluções em Tecnologia Lt d a . CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ESPÉCIE: Contratos CRCSP números 067/2023 e 068/2023, Acordos de Cooperações Institucionais, celebrados entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) e as Prefeituras Municipais de Jahu e Votuporanga. Processos Ouvidoria números O00029/2022 e O00020/2023. OBJETO: Realização de atividades institucionais mediante ampla divulgação em conjunto de informações relevantes da profissão contábil e da administração pública. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATAS DAS ASSINATURAS: 11-12-2023, JORGE IVAN CASSARO, Prefeito Municipal de Jahu e 19-12-2023, JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito Municipal de Votuporanga. Todos os atos foram assinados por JOSÉ APARECIDO MAION, Presidente do CRCSP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 925173 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas. Sessão de Disputa dia 30/04/2024 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br. WILLIAN CANDIDO DOS REIS Chefe do Departamento de Compras e Licitações CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 053/2021 - Pregão Eletrônico nº 020/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. Objeto: Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de vale refeição - Alteração da Razão Social. Data da Assinatura: 04/04/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Giovana Vieira Alves. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR - 6ª Região, torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico de nº 03/2024 (90003/2024), processo administrativo 2024.6.30046362, de Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de passagem expressa em cancela automática nas praças de pedágios, nas rodovias Estaduais e Federais dentro do Estado do Paraná e, em estacionamentos conveniados, através de sistema de identificação e pagamento eletrônico por etiqueta magnética (TAG ou TIV - transponder de identificação veicular), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. A sessão pública ocorrerá no dia 25/04/2024, às 09:00 horas, no portal de compras do Governo Federal. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.crecipr.gov.br/index.php/news/editais e www.gov.br/compras/pt-br/ Curitiba-PR, 12 de abril de 2024. MARCELO MIRANDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2106/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: VIKS ELEVADORES LTDA. CNPJ: 35.164.244/0001-94. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva do equipamento de plataforma (elevador) para Seccional de Sorocaba. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Data: 10/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Contratos - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ: 40.162.372/0001-39. Objeto: para adesão ao pacote unificado de sistemas SPIDERWARE para o CREF6/MG. Valor: R$ 7.314,74 (sete mil trezentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos) mensais. Data Assinatura: 08/03/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Amaro Domingos Fernandes da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo Contratos - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: serviços de telefonia móvel para tráfego de voz e dados (CHIPS) para o CREF6/MG. Valor: R$ 11.837,02 (onze mil, oitocentos e trinta e sete reais e dois centavos). Data Assinatura: 15/02/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro, Alex Eduardo de Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Resumo Termo de Cooperação - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a Centro Universitário Santa Rita - UNIFASAR , ENTIDADE MANTENEDORA DE ENSINO SANTA RITA LTDA CNPJ Nº 02.048.276/0001-75 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 26/02/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Maria da Paz Fonseca e Costa. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 55/2024 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 27/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 27/2024, relativo ao Processo Administrativo: 55/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção veicular - Porto Velho/RO, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), RONDOBRAS AUTO PECAS - CPNJ: 22.761.584/0132-10, cujo valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Manaus, 12 de abril de 2024 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 33/2024 CREF 8 / A M - AC - R O - R R , CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 21/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 14/2024, relativo ao Processo Administrativo: 33/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em software de gestão integrada ERP, incluindo todos os sistemas de importação de dados, implantação e treinamento, customização e suporte, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I) decorrente do fracasso do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMATICA - CPNJ: 40.162.372/0001-39, cujo valor global: R$ 147.050,00 (cento e quarenta e sete mil e cinquenta reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso III, letra a, da Lei 14.133/23, resultando na Dispensa de licitação nº 14/2024. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna. Manaus, 12 de abril de 2024 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente