DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JOCIMAR NAZARENO PIÃO Pregoeiro Coren-ES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços, proposta n° 5122221, por Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo Nº 328/2021, objeto: adesão ao Contrato Único de Prestação de Serviços de Tarifas Bancárias com o Banco do Brasil. Proposta nº 5122221 - Tarifa inicial por evento: - PAG. A FORNECEDOR - DOC - R$ 4,94 (quatro reais e noventa e quatro centavos); PAG. A FORNECEDOR - TED STR - R$ 4,94 (quatro reais e noventa e quatro centavos); PAG. SALÁRIO - CRÉDITO C/C - SEM AVISO - R$ 2,04 (dois reais e quatro centavos); PAG. DIVERSOS - CRÉDITO C/C - SEM AVISO - R$ 2,04 (dois reais e quatro centavos); PAG. DIVERSOS - DOC - R$ 4,94 (quatro reais e noventa e quatro centavos) e PAG. DIVEROS - TED STR - R$ 4,94 (quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência de 12 (doze) meses com início em 13/03/2023. Signatários pelos contratantes: José Gilmar Costa de Souza Junior e José Almir Alves da Silva e pelo contratado: Edilberto José de Sousa Passos. EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços, proposta n° 5121315, por Inexigibilidade de Licitação -Processo Administrativo Nº 328/2021, objeto: adesão ao Contrato Único de Prestação de Serviços de Tarifas Bancárias com o Banco do Brasil. Proposta nº 5121315 - Tarifa inicial por evento: - PAG. A FORNECEDOR - CRÉDITO C/C - SEM AVISO - R$ 2,03 (dois reais e três centavos. Vigência de 12 (doze) meses com início em 12/03/2023. Signatários pelos contratantes: José Gilmar Costa de Souza Junior e José Almir Alves da Silva e pelo contratado: Edilberto José de Sousa Passos. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 07º Aditivo ao Contrato nº 08/2019. PAD 975/18. SENIOR SISTEMAS S/A, CNPJ Nº 80.680.093/0001-81. Reajuste dos valores no percentual de 7,7140% do valor atualizado do contrato. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Carlênio Bezarra Castelo Branco. Valor mensal: R$ 3.168,85. Vigência: a contar de 30/08/2023. AVISO DE PENALIDADE CASSAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no art. 95, §4º da Resolução COFEN nº 706/22, e do Acórdão COFEN nº 020/2024, vem tornar público que o Técnico de Enfermagem Lucas Ruiz Pereira (inscrição COREN-RS 1.324.700) teve seu registro profissional CASSADO pelo período de 08 (oito) anos, por decisão do Conselho Federal de Enfermagem nos autos do Processo Ético COREN-RS nº 18-18-E e COFEN SEI nº 00196.006618/2023-38, ficando caracterizado que o mesmo infringiu os artigos 24, 25, 26, 43, 61, 64, 72 e 83 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017. Porto Alegre/RS, 12 de abril de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS AVISO DE PENALIDADE CASSAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no art. 95, §4º da Resolução COFEN nº 706/22, e do Acórdão COFEN nº 014/2024, vem tornar público que o Técnico de Enfermagem Luis Ernesto Silva de Oliveira (inscrição COREN-RS 157.072) teve seu registro profissional CASSADO pelo período de 10 (dez) anos, por decisão do Conselho Federal de Enfermagem nos autos do Processo Ético COREN-RS nº 13-20-E e COFEN SEI nº 00196.006617/2023-93, ficando caracterizado que o mesmo infringiu os artigos 24, 25, 26, 43, 61, 64, 72 e 83 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017. Porto Alegre/RS, 12 de abril de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS AVISO DE PENALIDADE CENSURA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Decisão COREN-RS nº 089/2023, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA ao Auxiliar de Enfermagem WALMOCIR SILVA REIS, inscrito no COREN-RS sob o nº 141.809, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 35/2020-E, por infração aos artigos 25, 64 e 83 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017. Porto Alegre/RS, 12 de abril de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS AVISO DE PENALIDADE CENSURA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Acórdão COFEN nº 008/2024, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Técnica de Enfermagem REGIANE RIBEIRO DA SILVA, inscrita no COREN-RS sob o nº 617.292, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 14/2019-E, por infração aos artigos 43, 48 e 64 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017. Porto Alegre/RS, 12 de abril de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 UASG 927374 Nº Processo: 52-24. Objeto: contratação de serviços especializados na organização e execução de eventos e correlatos a serem realizados pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), sob demanda, em todo o Estado do Rio Grande do Sul, abrangendo alimentação (Grupo 1), locação de espaço físico (Grupo 2), locação de mobiliário (Grupo 3), material de identidade visual (Grupo 4), recursos humanos (Grupo 5), sonorização (Grupo 6), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 45 itens divididos em 6 grupos. Edital: 15/04/2024 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações Gerais: [email protected]. RAQUEL DE ARAÚJO CAVALHEIRO Pregoeira Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2289/2022 Contrato: Ata de registro de preços 12/2024 Contratado: PRIMER SOLUÇÕES LTDA Objeto: Aquisição de geladeiras. Vigência: 12.04.2024 a 12.04.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Máquinas e Equipamentos. Valor Global: R$ 26.520,00 (Vinte e seis mil, quinhentos e vinte reais). Nota de empenho: Não se aplica. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 04.04.2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 853/2019 Contrato: 7º Termo aditivo ao contrato Nº 24/2019 Contratado: TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA Objeto: concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, Vigência: 27.03.2024 a 01.12.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - Serviços de Segurança Valor Global: R$ 14.336,74 (catorze mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos). Nota de empenho: 779/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666./93. Data da Assinatura: 27.03.2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA ADAO CORREIA DE BRITO, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético nº 112/2023, no qual figura como denunciante. Findado o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 11 de abril de 2024 WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO APARECIDO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, para aquisição de material de limpeza, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 03/05/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/. Salvador -BA, 8 de abril de 2024. JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230001521/2023, emitida para a engenheira Bianca Carolina Kraemer, carteira PR-185995/D, através do protocolo 332510/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 3 de abril de 2024. CLODOMIR ASCARI Presidente do CREA-PR