DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO para aquisição de insumos para confecção de Carteiras de Identidade Profissional, compatíveis com a impressora HID FARGO HDP6600, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 03/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 15/04/2024 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 26/abril/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO- 3, nos termos do ITEM 14.3, do Edital do Concurso Público nº 001/2023 e conforme deliberado em Reunião de Diretoria nº 2286ª do dia 25/03/2024, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do referido concurso público, divulgado no site do CREFITO-3 e do INSTITUTO NOSSO RUMO, no dia 19/03/2024 e publicado no Diário Oficial da União em 08/04/2024, edição nº 67, pág. 167, Seção 3, destinado à contratação dos candidatos aprovados para o preenchimento de empregos públicos nesta Autarquia, obedecido o número de vagas existentes e respeitada a ordem de classificação final, incluindo, também, o resultado final do concurso para a formação de Cadastro Reserva (CR), nos termos das publicações acima referidas, obedecida a ordem de classificação dos candidatos, informando que a aprovação para compor o Cadastro Reserva geral, para o candidato, é apenas a expectativa de direito para a contratação, conforme demanda da Autarquia. A homologação também deverá estar disponível nos sites: www.nossorumo.org.br e www.crefito3.org.br. Publique-se, pelas vias adequadas, para que ninguém possa alegar desconhecimento. São Paulo, 10 de abril de 2024 RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do CREFITO-3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 2/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADO(A): CLAUDIA CRISTINA DE MELO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ 48.221.062/0001-50, com sede na AV DEPUTADO HUMBERTO MENDES, 796, EDIF WALL STREET CENTER SALA 69, POCO, Maceió/AL, representada pela Sra. Claudia Cristina de Melo Pereira, doravante denominada simplesmente CONTR AT A D O ( A ) . OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina de Alagoas. VALOR DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002 DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Edital de Licitação - Nº 90002/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS, neste ato representado por seu (sua) Pregoeiro (a), designado(a) pela Portaria Cremego SEI nº 07/2024, de 23 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados que, em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada na sede do CREMEGO; sendo 01 (um) posto de vigilância desarmada diurno, 12 horas diárias, de segunda a sexta, nas dependências do Edifício sede do CREMEGO. DATA: 02/05/2024 às 08:30h (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.cremego.org.br Goiânia, 12 de abril de 2024 REGES PAULO DE MOURA COSTA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 15/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA, CNPJ 02.195.059/0001-08. Objeto: Disponibilização de imagens Royalty Free 24 horas por dia, por meio de assinatura. VALOR: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). PRAZO: Prorroga-se o presente por 12 (doze) meses de 17/04/2024 a 16/04/2025, conforme Processo SEI nº 24.14.00000.2059-8. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 15/2022- CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA, CNPJ 02.195.059/0001-08. Objeto: Disponibilização de imagens Royalty Free 24 horas por dia, por meio de assinatura. Para conhecimento dos interessados, TORNA-SE SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial da União do dia 19/03/2024 página 137, INSS 1677- 7069 nº 54, seção 3, no que se refere ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024 AO CONTRAT O Nº 015/2022-CRM-PR. Onde houve um equívoco no valor e no prazo contratual. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE PENALIDADE Suspensão do Exercício Profissional Por 30 (Trinta) Dias - Pena Disciplinar Aplicada Ao Médico Andre Luiz Silveira Argerich-CRM/SC 14055 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, conforme decisão da 2ª Câmara de Julgamento, relativa ao Processo Ético-Profissional nº 081/2017, TORNA PÚBLICA a aplicação da pena de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, nos termos da alínea "d", do Art. 22 do citado diploma legal, ao Médico, ANDRE LUIZ SILVEIRA ARGERICH, inscrito no CRM/SC sob o nº 14.055, estando impedido de exercer suas atividades no período de 15/04/2024 a 14/05/2024, por infração aos dispostos nos artigos 1ª, 8º e 32 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 8º e 32 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18). Florianópolis, 12 de abril de 2024. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 16.631-878/2021, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o DR. ABUD HOMSI NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia Regional do CREMESP em Piracicaba, situada na Av. Centenário, 446, São Dimas, CEP: 13416-000, no dia 22/04 e 27/05/2024 às 11h30, a fim de participar de ato processual do seu interesse. São Paulo, 12 de abril de 2024. RODRIGO SOUTO DE CARVALHO Conselheiro Instrutor AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.223-511/2018, julgado na Câmara Especial nº 01 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (trinta) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 22/04/2024 a 21/05/2024, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 80, 81 e 83 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 80, 81 e 83 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 à DRA. CL AU D I A DE CARVALHO BRAGA, inscrita neste Conselho sob nº 133.012. São Paulo, 12 de abril de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Cota Pessoa Preta ou Parda, Classificado em 6º lugar, BRUNO EVARISTO REIS SANTOS, inscrição 537.01942690/2. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. JILVAN PINTO MONTEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 20/2023, torna pública a penalidade de SUSPENSÃO do exercício profissional, por 90 (noventa) dias, no período de 15/04/2024 a 15/07/2024, c/c multa pecuniária no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), aplicada à médica-veterinária MÔNICA DE LIMA ARAÚJO - CRMV-GO Nº 2354/VP. Goiânia, 12 de abril de 2024. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Processo: 0270016.00000010/2024-69. Dispensa Eletrônica nº10/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins, CNPJ: 33.209.263/0001-64. Contratada: Avante Comércio & Serviços de Mercadoria em Geral Ltda, CNPJ 51.778.753/0001-63. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha. Fundamento legal: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. Valor total R$ 2.414,70 (dois mil quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos). Nota de Empenho 132/2024. Adjudicação e Homologação: 08/04/2024. Márcia Helena da Fonseca, Presidente.