DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500135 135 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EDITAL COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO CRO-BA. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. COMUNICA que: Foi convocado em 11/03/2024, para o cargo abaixo, o seguinte candidato: 1) Técnico de Informática (Salvador) Alexandre Silva Lima Ferreira (611.02360180/3), o qual fez em tempo oportuno os exames médicos e apresentou os documentos. Este Comunicado de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/. Em 12 de abril de 2024 MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Proc. Adm. nº 00003/2024. Tipo: Menor Preço. Registro de preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de materiais e prestação de serviços gráficos para o Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 17/04/2024 ao dia 29/04/2024; Início da Sessão: 29/04/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira 08:00 às 12:00 horas - 14:00 as 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal da Transparência do CRO/PI. Dúvidas: (86) 3222-8817 e/ou na Sala da Comissão de Contratação do Conselho, Rua Des. Freitas, 1571 - Centro (Sul), Teresina - PI, CEP: 64000-240. NÍVIA RYANNE SOARES LEITE Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 - UASG 389.484 TIPO: MENOR PREÇO Proc. Adm. nº 010/2024, Edital de Pregão Eletrônico n° 002/2024. Contratação de empresa especializada no ramo de Planos ou Seguros Privados de Assistência à Saúde, para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnósticos, terapias e internações, na modalidade COLETIVA, englobando os segmentos ambulatorial, hospitalar e obstétrico para os funcionários do Conselho Regional de Serviço Social - 9ª REGIÃO/SP e seus respectivos dependentes. Informações Gerais: A sessão pública será realizada através do sítio de compras do Governo Federal na rede mundial de computadores (internet), no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ e terá início às 10h00 (dez horas), no horário oficial de Brasília/DF, do dia 24 de abril de 2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis também no sítio do CRESS SP www.cress-sp.org.br, na aba acesso a informação. PATRÍCIA MARIA DA SILVA Presidenta do CRESS 9ª Região/SP MACIEL LUIS SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 927461 Processo: 000071.004.029.2023.001. Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura aquisição de materiais de comunicação visual com a identidade do CRT- SP, visando auxiliar no fortalecimento da cultura organizacional do Conselho bem como propiciar a divulgação da Autarquia ao público externo em eventos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Em 8 de abril de 2024 GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente EDITAL CONVOCAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT- SP, torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023. Os candidatos deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 22 de abril de 2024 (segunda-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, modalidade e CPF): Antonio Carlos Pereira da Silva Filho; Técnico Administrativo; 647.02506191/3; 5º colocado; ampla concorrência; xxx.600.918–xx; Fillipe Paccola Barros; Técnico Administrativo; 647.02501249/3; 6º colocado; ampla concorrência; xxx.846.788–xx; Francisco Augusto Mendonca Rodrigues dos Santos; Técnico Administrativo; 647.02504429/2; 7º colocado; ampla concorrência; xxx.949.932–xx. Em 10 de abril de 2024 GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo EDITAL DE 10 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO Nº 2/2023 - NÍVEL TÉCNICO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 2, de 2 de outubro de 2023. Os candidatos deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 22 de abril de 2024 (segunda-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, modalidade e CPF): Cleiton Geraldo da Silva; fiscal; 650.02504368/3; 1º colocado; ampla concorrência. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho AVISO DE RETIFFICAÇÃO Retificação da Convocação - Processo Seletivo nº 1/2023 - Nível Médio e Nível Superior O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRT-SP, torna pública a errata da publicação de convocação, publicada originalmente no Diário Oficial da União, Sessão 3, Edição nº 62, pag. 227 de 01 de abril de 2024, conforme segue: Onde se lê: Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): MARGARETE CASTANHO AFONSO, Técnico Administrativo, 647.02505368/7, 1ª colocada, ampla concorrência, XXX.753.298-XX. TATIANE COUTINHO CARDOSO SOUSA, Analista Administrativo, 647.02503665/4, 1º colocada, ampla concorrência, XXX.799.988-XX. JULIA SAYURI MORIBE NASCIM E N T O, Analista Administrativo, 647.02501641/0, 2ª colocada, ampla concorrência, XXX.390.118- XX. VALDELICE SANTOS DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, 647.02506011/5, 1ª colocada, cota PPP, XXX.208.071-XX. Leia-se: Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): MARGARETE CASTANHO AFONSO, Técnico Administrativo, 647.02505368/7, 1ª colocada, ampla concorrência, XXX.753.298-XX. TATIANE COUTINHO CARDOSO SOUSA, Analista Administrativo, 647.02503665/4, 1º colocada, ampla concorrência, XXX.799.988-XX. JULIA SAYURI MORIBE NASCIM E N T O, Analista Administrativo, 647.02501641/0, 2ª colocada, ampla concorrência, XXX.390.118- XX. VALDELICE SANTOS DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, 647.02506011/5, 1ª colocada, cota PPP, XXX.208.071-XX. GONÇALO GUIMARAES RABELO DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, 647.02503429/9, 3º, ampla concorrência, XXX.321.173–XX. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2024 - UASG 927698 PROCESSO n° 000011.04.019.2024. Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de notebooks institucionais e bolsas de transporte/proteção; Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul, comunica a suspensão da licitação supracitada, publicada no PNCP em 03/04/2024, para revisão do Termo de Referência, destacando- se que a sessão inicialmente designada para o dia 15 de abril de 2024, às 10h00min, não mais se realizará na citada data e horário. Em 12 de abril de 2024 MICHELLE CAMARGO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 001/2024, para contratação de empresa especializada na realização de confecção de capas de processos administrativos, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa CARVALHO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 41.835.803/0001-43, estabelecida na Rua Ranolfo de Souza Gato, 226, CEP 68909-891, bairro Marabaixo II, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 5.998,65 (cinco mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), início da execução imediata, com prazo total de 15 (quinze) dias uteis para finalização e entrega do produto. A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Macapá-AP, 9 de abril de 2024. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente CRO/AP