DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500143 143 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A AMMESF torna público a REVOGACAO do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO DIGITAL COM FOCO EM PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE PARA ADEQUAÇÃO À LEI 13.709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), Bem Como Indicação de Componentes Jurídicos Para Incorporação Ao Plano de Ação Que Defina As Adequações Necessárias Para Garantir A Conformidade à LGPD, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS PERTENC E N T ES A AMMESF - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO, conforme inciso II do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A AMMESF torna público a REVOGACAO do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, cujo objeto é objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e condutor, manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados a AMMESF, conforme inciso II do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente CODENI - CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU AVISO DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA De acordo com o art.124 §1º, inciso I da Lei nº 6.404/76 e do Estatuto da CODENI, ficam os Srs. Acionistas convocados para a AGO a realizar-se no dia 25/04/2024 em sua sede à Av. Governador Portela, 812, Centro, Nova Iguaçu/RJ, em 1ª convocação às 09:00h e em 2ª convocação às 09:30h, com qualquer número de Acionistas, para examinar discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apreciação e Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras do Exercício findo em 31/12/2023; 2) Parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas do Exercício; 3) Assuntos Gerais. Ficam à disposição dos Acionistas na sede da Empresa, durante o horário comercial, até a realização da Assembleia, a documentação mencionada no art.133, da Lei 6.404/76, para quaisquer outros esclarecimentos. Ficam, ainda, os senhores Acionistas, convocados para a AGE a realizar-se no dia 25/04/2024 em sua sede à Av. Governador Portela, 812, Centro, Nova Iguaçu/RJ, em 1ª convocação às 11:00h e em 2ª convocação às 11:30h, com qualquer número de Acionistas, para examinar discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Recondução dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal; 2) Ratificação das nomeações das Diretorias de Obras e Operações - DIOP, Diretoria Jurídica - DIJUR e Diretoria de Planejamento e Gestão de Serviços - DPGS. Nova Iguaçu-RJ, 01/04/2024. A Diretoria. DENIS ANDERSON VISNADI Diretor Presidente COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 152/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 152/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: COPA BRASIL DE PARACICLISMO DE ESTRADA 2024 - ETAPA 1 NATAL - FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 215.100,00 (duzentos e quinze mil e cem reais); Vigência: 05/04/2024 a 15/04/2024. Data da Assinatura: 05/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 0346/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 153/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 153/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 3º CAMPO DE TREINAMENTO SELEÇÃO PARALIMPICA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 11.488,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta e oito reais); Vigência: 09/04/2024 a 09/06/2024; Data da Assinatura: 08/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0351/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 154/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 154/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: COMPRA DE ITENS PARA AS FASES DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS - 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais); Vigência: 08/04/2024 a 28/06/2024; Data da Assinatura: 08/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0352/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 155/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 155/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2024 WORLD TRIATHLON PARA SERIES YOKOHAMA E WORLD PARA CUP SAMARKAND - FUNDO FOMENTO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais); Vigência: 08/04/2024 a 19/06/2024; Data da Assinatura: 08/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0353/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 156/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 156/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2024 WORLD TRIATHLON PARA SERIES YOKOHAMA E WORLD TRIATHLON PARA CUP SAMARKAND - ÁREA FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 178.600,00 (cento e setenta e oito mil e seiscentos reais); Vigência: 08/04/2024 a 19/06/2024; Data da Assinatura: 08/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0354/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 157/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 157/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: 2024 PAN AMERICAN PARA CHAMPIONSHIPS SÃO PAULO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 523.677,00 (quinhentos e vinte e três mil e seiscentos e setenta e sete reais); Vigência: 08/04/2024 a 28/05/2024; Data da Assinatura: 08/04/2024. Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e João Luiz de Araújo Cruz - Presidente/CBTARCO; Proc. nº 0358/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 158/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 158/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: CONTRATAÇÃO DE TREINADORES - FUNDO JOGOS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da leis nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor Total: R$ 105.192,00 (cento e cinco mil e cento e noventa e dois reais); Vigência: 15/04/2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 08/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0361/24.