DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais); Vigência: 09/04/2024 a 27/05/2024; Data da Assinatura: 09/04/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0363/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 160/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 160/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: II SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais); Vigência: 10/04/2024 a 15/06/2024. Data da Assinatura: 10/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0365/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 161/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 161/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: WHEELCHAIR FENCING 2024 WORLD CHAMPIONSHIPS U17/U23. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 129.900,00 (cento e vinte nove mil e novecentos reais); Vigência: 10/04/2024 a 03/06/2024. Data da Assinatura: 10/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0366/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 162/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 162/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA PROFISSIONAL TCR - INICIAÇÃO E FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); Vigência: 11/04/2024 a 02/07/2024; Data da Assinatura: 10/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp Presidente/CBT; Processo nº: 0367/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 163/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 163/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: PAGAMENTO DE TAXAS PARA O CAMPEONATO MUNDIAL SUPER 6 - FEMININO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 226.160,00 (duzentos e vinte e seis mil e cento e sessenta reais); Vigência: 10/04/2024 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 10/04/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0368/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 164/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 164/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 4° SEMANA DE TREINAMENTO DE JOVENS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 25.246,97 (vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos); Vigência: 11/04/2024 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 11/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0370/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 165/2024 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 165/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: V COPA BEBEDOURO DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 160.500,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais); Vigência: 15/04/2024 a 10/06/2024. Data da Assinatura: 11/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0371/24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90021/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, com fornecimento de link com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 15/04/2024. Data da sessão: 29/04/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt- br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop, Márcio Lopes de Freitas, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Estatuto Social desta Confederação, CONVOCA os Delegados Representantes das Federações filiadas à CNCoop, para Assembleia Geral Ordinária que se realizará em formato hibrido (presencial e virtual), tendo como local para a forma presencial a sede da Confederação, situada no Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 04, Bloco I, Brasília-DF, CEP 70.070-936, e a forma virtual será realizada por meio de ferramenta eletrônica previamente disponibilizada por esta Confederação, no dia 02 de maio de 2024, às 09h30 (nove horas e trinta minutos), em primeira convocação e, às 10h00 (dez horas), em segunda e última convocação, com quórum de instalação conforme determina o seu Estatuto Social (artigo 15, parágrafo segundo), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório de Atividades, Balanço Patrimonial e Prestação de Contas da Diretoria - 2023; 2) Proposta Orçamentária da Receita e da Despesa e Plano de Trabalho - 2024. O presente edital encontra-se afixado na sede da CNCoop, bem como disponível no endereço eletrônico: https://www.somoscooperativismo. coop.br/cncoop. Brasília - DF, 12 de abril de 2024. MÁRCIO LOPES DE FREITAS Presidente CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº .791./0001-. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000328/2023-91. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. FORNECEDOR: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., CNPJ: .318.**/0001-00. Vencedora do item 51 e assumiu a cota o item 52, ambos com valor unitário R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos). VALOR TOTAL: R$ 6.605.762,70 (seis milhões, seiscentos e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 9.4.2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE HOMOLOGAÇAO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2023 Processo SEI nº 04029-00000328/2023-91 .UASG: 926873. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. RETIFICA-SE: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., CNPJ/CPF: 60.318.797/0001-00 - Vencedora do item 51 (R$ 2,19) e assumiu a cota o item 52 (R$ 2,19), Valor Total de R$ 6.605.762,70 (seis milhões, seiscentos e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). O resultado de licitação foi publicado aos 16.2.2024, Edição 32, Seção, 3, Página 157. JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO Secretário-Executivo BrC CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PC 012/2024 Concorrência Elet. 001/2024 cont. empresa espec. Serv. de engenharia, visando a conservação e manutenção viária, incluindo contenções e obras de arte especiais modulares. Republicação da Abertura das Propostas: 23/05/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PC 015/2024 PE 004/2024 Gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do CODANORTE e para os municípios consorciados ao CODANORTE. Abertura Propostas: 30/04/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PC 016/2024 PE 005/2024 Implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com ut. de etiqueta/Tag. Abertura Propostas: 30/04/2024, 13h30min www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal Do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 001/2024, no dia 26/04/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço por Item. Objetivando a Aquisição de de Semi-Reboque do tipo prancha e Caminhão 0 KM equipado com elevador hidráulico e cesto aéreo, destinados a manutenção das atividades executadas pelo consórcio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/cisan ou através do e-mail: [email protected]. 12 de abril de 2024, Jideone Moreira Silva - Agente de Contratação/ Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal Do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 002/2024, no dia 26/04/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço por Item. Objetivando a Aquisição de mudas de cajueiro, destinadas a composição da cadeia produtiva do caju, conforme convênio nº 737/2021 e termos aditivos, celebrado entre o Consórcio e CAR, condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/cisan ou através do e-mail: [email protected]. 12 de abril de 2024, Jideone Moreira Silva - Agente de Contratação/ Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Consórcio Intermunicipal Do Semiárido Nordeste II - CISAN, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 003/2024, no dia 26/04/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço por Item. Objetivando a Aquisição de Colméias Langstroth, destinadas a composição da cadeia produtiva do mel, conforme convênio nº 737/2021 e termos aditivos, celebrado entre o Consórcio e CAR, condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/cisan ou através do e-mail: [email protected]. Em 12 de abril de 2024 JIDEONE MOREIRA SILVA Agente de Contratação