DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em razão de tempestiva impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024, cuja data de sessão está agendada para 15/04/2024, e diante da inviabilidade de resposta no prazo estipulado no §1º do artigo 24 do Decreto nº 10.024/2019, efetuou-se a suspensão do certame no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, com a devida publicação no D.O.U. Tal medida partiu de necessidade apresentada pela área demandante para fundamentação técnica e legal da resposta quanto aos apontamentos aduzidos. DIEGO LUIS PATRÍCIO Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2024 O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - CPGI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.031.366/0001-56 com endereço na Praça Étore Zerbeta, 37, Jardim Europa, Andradas/MG, torna público o Processo Licitatório nº 001/2024 na modalidade Chamada Pública nº 001/2024 visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIAL I Z A DA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO DE REDE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - CPGI, que poderão ser chamadas para prestar serviços, quando houver demanda. Para fins de habilitação o licitante deverá apresentar dentro do ENVELOPE os documentos especificados no Edital. O prazo para credenciamento iniciar-se-á a partir do primeiro dia útil seguinte à data de publicação deste instrumento, no horário compreendido entre as 09:00 às 17:00 horas, tudo a ser realizado na sede do CPGI, não há prazo determinado para o interessado credenciar-se, tendo seu início a partir da publicação, encerrando-se após 1 ano. Para melhores esclarecimentos dirigir-se à sede do CPGI, Praça Étore Zerbeta, 37, Jardim Europa, Andradas/MG, no horário das 09:00 às 17:00 ou através do Tel.: (35) 3590-1420, (35) 99851-3833 ou ainda através do e-mail [email protected]. O edital pode ser obtido no site www.consorciopublicointegrado.com.br. Andradas/MG, 12 de abril de 2024. JOÃO PAULO FACANALI DE OLIVEIRA Presidente do CPGI EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém- SEMMA a Licença Prévia e de Instalação para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV "VLCUCURUNA, 96, SANTAREM, UR ALENILTON RODRIGUES BELO, SANTAREM / 1095357113-LUZIVALDO FIGUEIREDO LIMA, 1095528747-ALENILTON RODRIGUES B E LO, 1095358234-ANA CRISTINA FIGUEIRA LIMA, 1095653806- ALINE CRISTINA FIGUEIRA LIMA ID. 430082450" localizadas no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém- SEMMA a Licença Prévia e de Instalação para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV "PICAIN, DO,22,68128-000, RURAL, SANTARÉM/ANTONIO SOUSA VIDAL ID. 430058079", "DO ABACAXI,1000,68000-001,NOVA VIDA,SANTAREM /CARLOS ALBERTO DE CASTRO MARCIAO/FRANCISCO MARINHO DASILVA /FRANCISCO FONSECA DOS REIS/TATIANE ALMEIDA RIBEIRO ID. 430052074" e "DO BETEL,S/N,68000-001/MARIANA SANTOS DE LIMA ID. 430055306" localizadas no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém- SEMMA a Licença Prévia e de Instalação para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "DO BETEL,01,68000-001,MORIA,SANTAREM/MARCELO JOFRE DA SILVA BITAR ID. 430055998", "TAPARA, DO,S/N,68220 - 000,RURAL,MONTE ALEGRE /TEREZINHA DE JESUS MONTEIRO DOS SANTOS ID. 430055602" e "RMPONTA DE PEDRA, S/N, PONTA DE PEDRAS, RAMAL DO COATA, UR CASSIO RICIERE PEREIRA ESCAER, SANTAREM ID. 430075084" localizadas no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém- SEMMA a Licença Prévia e de Instalação para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV "RM CAJUTUBA 2, S/N, COMUNIDADE CAJUTUBA 2 / CLARA PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA ID. 430082380", localizadas no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém- SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 2024/0000014 e a Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000017 para a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VILA BOA ESPERANÇA, SANTARÉM ID. 440045407" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Licença Prévia (LP) nº 1982/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 3468/2024, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 5495/2024 e a Autorização de Fauna (AU) nº 5500/2024 para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440055427_COERA 01 (TUCUMÃ)" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará a Autorização nº 013/2024 para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - CT-UNR-TOM-NS- 1073808206 - José Tomaz Ferreira da Silva ( I D. 430057312)" e a Autorização nº 014/2024 para implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica "Estrada ID. 430072747 - CT-UNP-IPA-NS-1027639672- SEBASTIÃO" localizadas no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA a Licença de Instalação (LI) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV "Vila Suruaca ID. 440044678" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA a Licença de Instalação (LI) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica- RDR 34,5 kV "VICINAL CATARINA - VICINAL 0 - VICINAL 3 - VICINAL 4 - COMUNIDADE BACAJÁ - ALDEIA KENKUDIOY (ID. ANA15)" localizada no município de Anapú, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS a Licença de Operação (LO) nº 14719/2024, com validade até 07/03/2029, para o Sistema de Distribuição de Energia Elétrica Marajó I, que interliga os municípios de Portal, Breves, Bagre, Melgaço, Curralinho e Oeiras do Pará, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FAC EDUCACIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto do Ensino Superior de Cuiabá - mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018. Informa que foram registrados 6 diplomas entre o período de 12/01/2022 até 13/12/2022 nos seguintes livros de registro e sequência numérica:3 nº -registros nº 1492 a 6743, 01 nº 45773 - registro nº 0157661 foram registrados 2 diplomas entre o período de 21/05/2023 até 30/07/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº -registros nº 4815 a 6644,foram registrados 3 diplomas entre o período de 26/10/2023 até 13/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica:3 nº -registros nº 11050 a 9365. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Cuiabá, 3 de abril de 2024. SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI Diretora - Instituto do Ensino Superior de Cuiabá FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO. Mantenedora: GUATAG - Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas no período de 08/02/2024 à 01/04/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros 12542 a 12550, 13829 a 13831 e 14561 a 14568. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.projecao.br Brasília/DF, 10 de abril de 2024. RAFAEL MARTINS DE MORAIS Assistente de Direção FAIR EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdades Integradas de Rondonópolis - FAIR - mantida pela FAIR EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº20.088.672/0001-08, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018. Informa que foram registrados 1 diplomas entre o período de 24/04/2023 até 24/04/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica:3 nº- registro nº 4074. Foram registrados 2 diplomas entre o período de 21/05/2023 até 30/05/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica:3 nº- registros nº 4820 a 5079. Foram registrados 25 diplomas entre o período de 29/06/2023 até 02/07/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica:3 nº- registros nº 5674 a 5700. foram registrados 64 diplomas entre o período de 13/09/2023 até 29/11/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº- registros nº 10466 a 9134. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Rondonópolis, 3 de abril de 2024. ARTHUR DE LIMA LIRA Diretor - FAIR FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2024/SESI O Serviço Social da Industria no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Chamamento Público nº: 003/2024/SESI Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de equipamentos Médicos para Execução dos Serviços de Saúde Ocupacional e da Promoção da Saúde, para Atendimento nas Demandas do SESI MT. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 15/04/2024 até às 08h30min do dia 23/04/2024; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 23/04/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 23/04/2024. Cuiabá, 11 de abril 2024. GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: ALFAMED COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos. Referente a WEB: 29400/2023, no valor total de R$37.767,88. Realização do projeto 4923-UFPA / FA D ES P - ASSIST À SAÚDE ANIM DOM SILV. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 077/2018. Projeto: "Uso do controle químico e do manejo integrado para o combate de plantas daninhas em sistemas agrícolas.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: COSMOS AGRICOLA PRODUÇÃO E SERVIÇOS RURAIS LTDA (04.608.726/0001- 62). VALOR: R$ 320,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.063804/2020-79) Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 80/2021-UFPE, do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Gestão e Economia da Saúde, assinado em 04 de abril de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE- UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de execução do Convênio por mais 12 meses (a contar de 07/03/2024), sendo até 07/03/2025 para execução e 1 mês, ao final, para prestação de contas. Bem como, atualizar o Plano de Trabalho, sem alteração no valor total previsto e no Orçamento Detalhado.