DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500146 146 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 02/2024, contratação de serviços de Administração E Gerenciamento Informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com o fornecimento de peças e acessórios multimarcas, através de redes de estabelecimentos credenciados pela Contratada com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota a fim de atender a frota da Nona Cia de Policia Militar de Meio Ambiente. Onde as propostas serão recebidas a partir de 15/04/2024 às 08:00hrs, até o dia 25/04/2024 às 08:30hrs. no site www.comprasnet.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e https://www.licitacoes-e.com.br RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO Referência: Processo 86582024-FUNPEC Extrato do 1º Termo Aditivo, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a Empresa ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: Inclusão de cláusulas no Contrato nº 12.24.95.00, cujo objeto é "COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES ESTRATIGRÁFICAS DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA DA UFRN. SP 003/2023. Assinaram em 20 de março de 2024, o Sr. Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2024 Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE ANALISES, para atender ao Projeto 3711 - UFPR - FARMACIA ESCOLA. Acolhimento Propostas: 25/04/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 25/04/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CALIBRACAO DE EQUIPAMENTOS E VIDRARIAS, para atender ao Projeto 3711 - UFPR - FARMACIA ESCOLA . Acolhimento Propostas: 25/04/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 25/04/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital n° 672/2024 Objeto: Fornecimento de Gases, para atender aos Projetos Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 15/04/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 25/04/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital n° 728/2024 Objeto: Fornecimento Medicamentos, para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 15/04/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 25/04/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Pregoeira GRUPO DOM BOSCO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS GRUPO DOM BOSCO LTDA Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885 / Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 (quarenta e seis) diplomas no período de 21/03/2024 a 26/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01/2023 - registros 796 a 842]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço http://portal.undb.edu.br:8081/Web/ App/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/ São Luís-MA, 3 de abril de 2024 MARIA CERES RODRIGUES MURAD Reitora INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL DE 10 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 15/2024 O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001- 29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 015/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DA BAHIA- DSEI/BA CONVÊNIO nº 882487/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 18 a 26 de abril de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 horas (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 015/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO TOCANTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO IEL NR-TO 02/2024 INTERNACIONALIZAÇÃO O Instituto Euvaldo Lodi/Núcleo Regional do Tocantins e a Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado Do Tocantins - FAPT, no uso de suas atribuições e cumprindo sua missão de promover a ciência, a tecnologia e a inovação para o desenvolvimento do Estado do Tocantins, tornam público o presente chamamento visando o credenciamento de empresas especializadas em internacionalização de negócios inovadores para se habilitarem ao fornecimento de serviços para às empresas a serem beneficiárias no Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - Tecnova TO 03, operacionalizado em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços - SICS e Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS. A integra da chamada pública e as informações e instruções pertinentes, estão disponíveis no sitio do IEL NR-TO em http://iel-to.com.br/Editais.aspx. Palmas/TO, 12 de abril de 2024. CHARLES ALBERTO ELIAS Superintendente Regional INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Pater de Educação e Cultura - CNPJ: 21.289.889/0028- 69. Mantida: Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem - FAESSA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas em 16 de fevereiro à 02 de abril de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03, Registro de 12758 a 12770 e 14645. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: uniessa.com.br/diploma. Uberlândia, 2 de abril de 2024. IDALBERTO FERREIRA DE ATAÍDES Diretor Acadêmico INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 02/2021. Tomada de Preços nº 02/2021. Primeiro Aditivo ao Contrato nº 01/2023. Contratante: Instituto Walfredo Guedes Pereira - Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ nº 09.124.165/0001-40. Contratada: A F CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.091.431/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (SETOR AMBULATÓRIO) do HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. Valor reajustado: R$ 428.950,81 Prorrogação: 365 dias corridos, a contar da data da assinatura do aditivo. Prazo de execução: 240 a partir da Ordem de Retomada da Obra. Data da Assinatura do aditivo contratual: 01/01/2024. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 5/2024 PROJETO UNESCO 914BRZ5016 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de tecnologia, ciências da informação, ciência da computação, matemática, estatística e afins, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 15/04/2024 a 26/04/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. IZABELA MOREIRA CORREA Secretária de Integridade Pública/Diretora do PROJETO UNESCO 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção EDITAL Nº 7/2024 PROJETO UNESCO 914BRZ5016 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de tecnologia, ciências da informação, ciência da computação, matemática, estatística e afins, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 15/04/2024 a 26/04/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. IZABELA MOREIRA CORREA Secretária de Integridade Pública/Diretora do PROJETO UNESCO 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção EDITAL Nº 7/2024 PROJETO 914BRZ1149 Publicação de 02 perfis para contratação de profissionais na área de Ciências Exatas e da Terra ou Engenharia, cujas vagas estão disponíveis na página da UN ES CO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 15/04/2024 a 22/04/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt- br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional