DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATAD: RSM ABA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 139-2023- 11C, firmado em 31/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 11.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 34.800,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 174.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024 Espécie: ADITIVO Nº 145-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ANTONIO FERNANDO DA SILVA QUEIROZ. Aditar o Contrato nº 234-2023- 11C, firmado em 14/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 5.600,00, e anual de R$ 67.200,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 134.400,00. DATA DA ASS I N AT U R A : 04/04/2024 Espécie: ADITIVO Nº 147-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MÉDICA PARTICULAR DANIELLA SANTANA LTDA. Aditar o Contrato nº 326-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 Espécie: ADITIVO Nº 149-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: RENATA LADEIRA MIRANDA MAZZA. Aditar o Contrato nº 183- 2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 12.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 38.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 Espécie: ADITIVO Nº 150-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO AVANÇADO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DA BAHIA LTDA. Aditar o Contrato nº 330-2023-11C, firmado em 03/04/2023.O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024 Espécie: ADITIVO Nº 153-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA JULIANO SIMÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 306-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 Espécie: ADITIVO Nº 157-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: EMERSON BERNARDO COHIM MARINHO GOMES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 188-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 Espécie: ADITIVO Nº 161-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CENTRO DE CIRURGIA VASCULAR E CIRURGIA GERAL LTDA. Aditar o Contrato nº 333-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 Espécie: ADITIVO Nº 162-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA NEUROPEDIATRICA AML LTDA. Aditar o Contrato nº 358- 2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 Espécie: ADITIVO Nº 163-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LOCAMED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Aditar o Contrato nº 176- 2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$ 9.600,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 28.800,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 144.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 Espécie: ADITIVO Nº 164-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUPER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA. Aditar o Contrato nº 365-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 Espécie: ADITIVO Nº 167-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLINICA MÉDICA LEDOUX BRAZILEIRO LTDA. Aditar o Contrato nº 314-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 Espécie: ADITIVO Nº 168-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA DOS OLHOS DR. GIOVANI COSTA ARAUJO LTDA. Aditar o Contrato nº 301-2023-11C, firmado em 03/04/2023.O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: ADITIVO Nº 146-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: NAKAGAKI MACEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 338-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 Espécie: ADITIVO Nº 148-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ERA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 324-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 12.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 38.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 192.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 Espécie: ADITIVO Nº 152-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: RSM LILU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 327-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.200,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 9.600,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 48.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 Espécie: ADITIVO Nº 155-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RODSON ANDRÉ TARTARI. Aditar o Contrato nº 320- 2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.400,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 19.200,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 Espécie: ADITIVO Nº 171-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INOVARE ANESTESIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 310-2023-11C, firmado em 28/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 4.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 14.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 72.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024 Espécie: ADITIVO Nº 172-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DR. LUCAS SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 172-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 5.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 17.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 87.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 Espécie: ADITIVO Nº 174-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MEDLIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 342-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$ 6.100,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 18.300,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 91.500,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 Espécie: ADITIVO Nº 175-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JJA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 372-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 46.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 140.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 702.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2024 Espécie: ADITIVO Nº 177-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA DE OLHOS JOÃO FELIX LTDA. Aditar o Contrato nº 370-2023-11C, firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$ 16.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 48.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 240.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024 Espécie: ADITIVO Nº 180-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: BRUNA VAZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 141-2023-11C, firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$ 5.800,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 17.400,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 87.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024 Espécie: ADITIVO Nº 182-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GINECOBSTETRA CLÍNICA GINECOLOGIA E TOCOLOGICA LTDA. Aditar o Contrato nº 379-2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ R$ 8.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 24.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP Menor preço por Lote Único - Modo de disputa "Aberto"/ A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 25/04/2024, às 09:30 horas/min, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para Aquisição Contratação de empresa, através de registro de preços, para confecção de materiais personalizados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Filadélfia-BA 12 de abril de 2024. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CÂMARAS, PNEUS E PROTETORES PARA PNEUS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 25/04/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Heliópolis/BA, 12/04/2024. Pedro Silva Almeida Costa, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 25/04/2024, às 14:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Heliópolis/BA, 12/04/2024. Pedro Silva Almeida Costa, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual CONFECÇÃO E ENTREGA DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 29/04/2024, às 14:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Heliópolis-BA, 12 de abril de 2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Pregoeiro