DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base Legal: §1º, II, do art. 57, da Lei nº. 8.666/93 e Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Primeira do contrato original. Contratada: J. A Construções e Reformas Ltda/CNPJ nº. 10.569.162/0001-07. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 180/2023 Objetivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº. 180/2023, Processo Licitatório TP nº. 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços remanescentes de pavimentação com drenagem superficial em diversas ruas dos Bairros do Andu e Alto do Canoa, situados na sede do município de Conceição do Almeida, para atender ao exposto nos contratos de repasse números 912185/2021, 923992/2021 e 923989/2021, firmados entre este Município e a União Federal. DA PRORROGAÇÃO: Fica o prazo final prorrogado pelo período de 120 dias, com vencimento em 18/07/2024. Base Legal: §1º, II, do art. 57, da Lei nº. 8.666/93 e Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Primeira do contrato original. Contratada: Topfort Engenharia e Serviços Ltda. CNPJ nº. 23.128.152/0001-70. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 Processo Administrativo Nº. 134 /2024 - Torna-se público o Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. (rotas complementares). Prazo para credenciamneto: Primeira abertura para recebimento da documentação: 15/04/2024 até 02/05/2024. Horário das 08:00 às 12:00h. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité-BA, 12 de abril de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 Processo Administrativo Nº. 135/2024 - Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica para oferta de serviços de laboratório de odontologia na especialidade prótese dentária para suprir a reabilitação oral proteica da política Nacional de Atenção a Saúde Bucal - Brasil Sorridente no município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, conforme pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. Prazo para credenciamento: 15/04/2024 até 02/05/2024. Permanecendo aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité-BA, 12 de abril de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2024 LEI 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 25 de Abril de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO GLOBAL" para contratação de empresas para Aquisição Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas, para o Município de Cristópolis - Ba. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 9 de abril de 2024. JUSSY AURELIO ANTUNES NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41101/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041101/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pela Portaria nº015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 25/04/2024, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto Contratação de empresa para aquisição de veículo automotivo, zero quilômetro para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Dário Meira/BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 983503 Processo: 102/2024DFD73/2024. Objeto: aquisição de dieta enteral, leite, suplementos, fraldas descartáveis, repelentes e produtos tópicos para a pele com compostos naturais, a fim de atender os usuários do SUS do município de Dom Macedo Costa. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dom Macedo Costa, 12 de abril de 2024. LEONARDO DE JESUS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2024 Processo Administrativo Nº 094-2024 - Pregão Eletrônico Nº 007-2024 - BB Nº 1042584 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO, COM OBJETIVO DE APARELHAR A CASA DA MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. Abertura das propostas: 19/04/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 19/04/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso-BA, 5 de abril de 2024. RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo Nº 095-2024 - Pregão Eletrônico Nº 008-2024 - BB Nº 1042584 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS. Abertura das propostas: 23/04/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 23/04/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes- e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Frisa- se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA . Érico Cardoso-BA, 5 de abril de 2024. RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 040/2024 - CREDENCIAMENTO nº 004/2024 - A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna-se público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CI DA D E DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA. Conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 12 de abril de 20204, na Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, localizada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações: http://www.procedebahia.com.br/ba/ericocardoso, sede da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA. Érico Cardoso-BA, -11 de abril de 2024. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 025/2024, Processo Administrativo n° 120/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não-Perecíveis, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência. Dia:30/04/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 - SRP A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 026/2024, Processo Administrativo n° 121/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Dia: 29/04/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2024, Processo Administrativo n° 125/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Utensílios, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção, incluindo equipamentos elétricos, equipamentos hidráulicos, materiais de acabamento, materiais para estrutura, materiais de iluminação pública, isolantes e ferramentas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e demandas das demais Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência, de acordo com as especificações dos materiais e condições constantes neste Termo de Referência. Sessão Dia: 30/04/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 12 de abril de 2024. ELAINE OLIVEIRA ROCHA