DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500157 157 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Registro de Preços Aquisição de Medicamentos Materiais Cirúrgicos para atender as necessidades das Rede Básica de Saúde e Unidade Hospitalar do Município, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 25/04/2024, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939. JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 25/04/2024 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1043373 Pregão Eletrônico Nº 005/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de combustíveis, para veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo Tel. 075 3654-2158. Brejões - BA, 12 de abril de 2024. FELIPE DE JESUS MASCARENHAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA BA491, NO MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU / BA. resolvo: 1.º Homologar e Adjudicar a presente licitação à empresa ILUMINAR PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 14.725.920/0001-81, do certame no valor total de R$ 458.047,70 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Cabaceiras do Paraguaçu, 10 de abril de 2024. PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38/2024. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ- BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº.: 11.418.640/0001-32; Empresa Registrada: MIX BAHIA DISTR I B U I Ç ÃO LTDA CNPJ Nº: 51.949.786/0001-29. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90014/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 057/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e assepsia destinados às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: R$ 175.334,80 (cento e setenta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 11 de abril de 2025. Data da assinatura: 11 de abril de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 065/2024 / Número da Licitação: 90015/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1- 000322/2024/ Data de Homologação: 11/04/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializado no fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias do município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento./ Licitante: LUZNAYA PEREIRA NEVES, CNPJ Nº: 43.631.646/0001-80 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 22.190,00 (vinte e dois mil cento e noventa reais)./ Licitante: ZARA COMUNICACAO E SOLUCOES INTEGRA DA S LTDA, CNPJ Nº: 41.325.726/0001-81/ Grupo 01 / Valor Total: R$: 206.583,00 (duzentos e seis mil quinhentos e oitenta e três reais). Caetité - Bahia, 11 de abril de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 30/04/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender especificamente as necessidades dos estudantes e das gestantes acolhidos nas casas de apoio do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRU P O. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 12 de abril de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Município de Camamu/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que às 10h00min do dia 06 de maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 003/2024, para CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. Entrega dos Envelopes: a partir da data de publicação do Edital até a data e horário fixado para abertura dos envelopes, diretamente no Setor de Licitações no endereço indicado neste aviso. Abertura dos Envelopes ocorrerá no dia 06 de maio de 2024 (segunda-feira), às 10h (dez horas) horário local, no prédio da Prefeitura Municipal, setor de licitações, situada na Praça Dr. Pirajá da Silva, 275 - Centro - Camamu - Bahia - CEP: 45.445-000. Edital no DOM: https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. QUIEVILIN SOUZA DOS SANTOS Secretario Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0647/23 Objeto: contratação empresa para eventual fornecimento de instrumentos e acessórios musicais, que visa atender as necessidades do Centro de Educação Complementar da Secretaria Municipal de Educação do município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 30/04/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica n° 002/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura elétrica e do sistema de iluminação pública da avenida Eliodoro de Jesus (antiga Av. Getúlio Vargas). Data: 29/04/2024 às 10h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 12 de abril de 2024. TATIANE CARVALHO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 361/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 013/2023, Processo Administrativo Nº. 361/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOMINGOS MANOEL DE JESUS. Sessão de Abertura ás 14:00 horas do dia 30 de abril de 2024, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 11 de abril de 2024. THAIS GOMES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 017/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas interessadas na prestação de serviços de oficineiros (facilitador de oficina em diversa áreas) na Secretaria de Assistência Social, visando atendimento aos usuários provenientes dos serviços/programas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Deivison Matos da Silva, CPF: 075*. VALOR: R$ 16.944,00; Sandra Silva Santos, CPF: 084*, VALOR: R$ 16.944,00; Capim Grosso - BA, 12 de abril de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 26/04/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para locação de stands, incluindo montagem, manutenção e desmontagem, no espaço onde será realizada a EXPOCOCOS 2024, localizado no parque de exposições do município de Cocos-Ba, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos-BA, 11 de abril de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Agente de Contratação