DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: JOCIONE DOS SANTOS SOUZA/Prefeito Municipal REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em motores de popa e embarcações com fornecimentos de peças e acessórios, para atendimento das necessidades do complexo administrativo da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: INDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA (CNPJ Nº. 02.450.409/0001-35), estabelecida na Avenida Ephigênio Salles, nº. 1299, Bairro Aleixo - CEP: 69.060-020, Manaus/AM; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: INDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA (CNPJ Nº. 02.450.409/0001-35), vencedor dos itens 01, 02 e 03 do Lote 01, com valor global de R$ 342.247,00 (Trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do Lote 02, com valor global de R$ 76.110,00 (Setenta e seis mil, cento e dez reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 do Lote 03, com valor global de R$ 31.224,40 (Trinta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 do Lote 04, com valor global de R$ 87.153,10 (Oitenta e sete mil, cento e cinquenta e três reais e dez centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Lote 05, com valor global de R$ 87.854,60 (Oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Lote 06, com valor global de R$ 80.182,70 (Oitenta mil, cento e oitenta e dois reais e setenta centavos) e vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Lote 07, com valor global de R$ 179.635,00 (Cento e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 088/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 088/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 15 de março de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 008/2024 Pregão Presencial 019/2023 Processo Administrativo 008/019/2023. Ata De Registro De Preços 017/2023, Pregão Presencial 019/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Danilu Construções Ltda, CNPJ 05.606.260/0001-29. Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de reforma e manutenção predial p/atender as demandas da Prefeitura". Valor: R$ 1.080.529,83. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 22/03/2024. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02-Poder Executivo. Unid.: 09-Sec. Muni. De Obras, Transp. e Serv. Projeto/Atividade: 1.010-Realização de Obras de Infraestrutura p/o Município. Elemento/Subelemento: 4.4.90.51-Obras e Instalações. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 061/2022 Tomada De Preços 024/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda, CNPJ 21.408.244/0001-88. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na reforma e ampliação do Estádio de Pauini-AM". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 061/2022 por mais 120 dias, passando a viger de 29/03/2024 e o término computado p/a data de 26/07/2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 Objeto: aquisição de gêneros Alimentícios da merenda escolar - PNAE 2024, data de recebimento e abertura dos envelopes: 23/04/2024, as 09:00, horário local, retirada do edital no endereço: Rua Leopoldo Peres S/n, Centro, Tonantins/AM, Cep: 69.685-000, e-mail: [email protected]. Tonantins/AM, 11 de abril de 2024. GILVAN DA COSTA RAMOS Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023 realizará o PE N.º 008/2024 no dia 26/04/2024 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores 0KM, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Educação de Adustina-Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br, Adustina-BA, 11 de abril de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contrato 070/2024, 071/2024, 072/2024, credenciamento 0001/2023 objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas unidades saúde da família - usfs, unidade de pronto atendimento 24 horas - upa Pablo campos e CAPS i, para atender as necessidades da fundo municipal de saúde deste município, conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993. Contratado: Clinica Medica de Infectologia Queiroz ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 29.485.472/0001-63, valor R$ 36.999,99, vigência 12/04/2024 a 10/07/2024, contratado: Clinus - Clinica de Ultrassonografia Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 06.352.237/0001-18, valor: R$ 30.799,98, vigência 12/04/2024 a 10/07/2024, contratado: Justo Ferraz Serviços Médicos Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 50.994.653/0001-01, valor: R$ 66.000,00, vigência: 12/04/2024 a 10/07/2024. Extrato de contrato 073/2024, credenciamento 004/2023, objeto: credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) em prestação de serviços em assistência à saúde na realização de exames especializados e consultas médicas, para atendimento às demandas de pacientes que utilizam da rede de saúde municipal, conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993, contratada: Vitaclin Clinica de Assistência a Mulher Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 21.834.748/0001-60, valor: r$ 21.344,20, vigência: 12/04/2024 a 28/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Licitacoes-e BB [1043176] - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Processo Administrativo nº 110/2024 e Edital 004/2024; Data e horário do início de acolhimento das propostas: 10h00min do dia 15/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 25/04/2024. objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, mediante demanda, para atender às atividades/ações dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO N° 109/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: FABILU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ N° 09.370.449/0001-16; PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 010/2024; CONTRATO: Nº 109/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADORES, SANITÁRIOS QUÍMICOS, TOLDOS, GRADES DISCIPLINADORAS, CAMAROTE, ELEVADOS DE POLÍCIA, PRATICÁVEIS, PAINEL DE LED, TRIO ELÉTRICO, MINE TRIO, CAMARIM E OUTRAS ESTRUTURAS PARA ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS, BEM COMO EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ANGUERA BA; REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER; VIGENCIA: 12 MESES; VALOR: R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS); ASSINATURA CONTRATO: 09/04/2024. ANGUERA - BA, 09 de Abril de 2024.Mauro Selmo Oliveira Vieira. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 110/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Anguera, CNPJ Nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA CRISTIANO DOS SANTOS; INEXIGIBILIDADE: Nº 029/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAR 03 (TRÊS) ENCONTROS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ATIVIDADE, SEQUENCIADOS, COM PROFESSORES QUE LECIONAM O COMPONENTE CURRICULAR EMPREENDEDORISMO LOCAL E REGIONAL E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DESTA MUNICIPALIDADE; REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 2.880,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS); FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N° 14.133/21.ANGUERA BA, 04 de Abril de 2024. Mauro Selmo Oliveira Vieira. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 111/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: JACKSON ABREU DOS SANTOS; CREDENCIAMENTO: N° 005/2024; OBJETO: CONSTITUI OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS QUE ATENDE AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO REFERENTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA HOMOLOGAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL; VIGENCIA: 12 MESES; VALOR: R$ 50.650,00 (CINQUENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS); ASSINATURA CONTRATO: 04/04/2024. ANGUERA - BA, 04 de Abril de 2024. Mauro Selmo Oliveira Vieira. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024 A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 no dia 26/04/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de preços para eventual confecção de próteses dentárias para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Antas. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas-BA, 12 de abril de 2024. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE025/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer gêneros alimentícios, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 25 de abril de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 11 de abril de 2024. RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2024 - Construção de cobertura e vestiários em 03 (três) Quadras das Escolas: João José Gonçalves, Centro Educacional Jerosmiro dos Santos Pereira e Centro Educacional Rio Preto, nas localidades de Pé do Morro, Placa e Rio Preto, respectivamente. Local da disputa: site www.bnc.org.br. Edital no PNCP, BNC ou Portal Municipal. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 30 de abril de 2024. Maiores informações na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. JOSENILTON REIS DE QUEIROZ Agente de contratação