DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOUGLAS MATOS AMORA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024, FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS/COMPONENTES/MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZ AÇ ÃO E REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO), PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA/AM, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 12 de abril de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 COMPRA DIRETA Processo Administrativo n.°010-2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 010/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para fornecimento de material destinado a secretaria municipal de educação". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 h do dia 18 de abril de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Itamarati - AM, 11 de abril de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 COMPRA DIRETA Processo Administrativo n.°011-2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 011/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para fornecimento de Kit Mesa e Cadeira Infantil Plástico". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 h do dia 18 de abril de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Itamarati - AM, 11 de abril de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-TP Termo de Contrato nº 002/2024-TP, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023; Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de pavimentação em concreto na sede do município de Jutaí/Am; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ sob o nº 27.501.555/0001-73. 3. VALOR: R$ 1.628.469,18 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, dezoito centavos); 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.06 - Secretaria Municipal De Infraestrutura; 15.451.0081.1008 - Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 10 - Recursos Próprios. 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 20/03/2024 a 31/12/2024 (286 dias), admitida prorrogação por igual período. Jutaí-Am, 20 de março de 2024.PEDRO MACÁRIO BARBOZA (Prefeito Municipal) CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ sob o nº 27.501.555/0001-73 (Contratada) PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024 R AT I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AOS CLIENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA UNIDADE MISTA HOSPITALAR, UNIDADE BÁSICA AMPLIADA DE SAÚDE, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI. PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 79, da Lei federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 011/2024, resolve: I - RATIFICAR a inexigibilidade de licitação com fulcro no Inciso IV, Art. 79 da Lei Federal Nº 14.133/2021 para os agricultores: MARIA FRANCISCA RIBEIRO, CPF XXX Valor Total R$ 39.998,60; MARIA RUBENICE DA SILVA SILVA, CPF XXX Valor Total R$ 39.991,17; JOSE EDSON DA SILVA NUNES, CPF XXX Valor Total R$ 39.999,37; MAICON BATISTA DE SOUZA, CPF XXX Valor Total R$ 39.999,38; LUCICLEIA DA SILVA COSTA CAVALCANTE, CPF XXX Valor Total R$ 39.997,02; MARIA LENY BATISTA, CPF XXX Valor Total R$ 39.966,50. II - AUTORIZAR o empenho da despesa, cujo pagamento far-se-á de acordo com o Contrato. As despesas correrão a conta da seguinte dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2024: 03 02 01 Fundo Municipal de Saúde 10 301 0052 2048 0000 Manutenção dos Programas de Atenção Básica a Saúde 10 302 0052 2049 0000 Manutenção do Programa de Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e hospitalar Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte 002 Ficha 585; 009 Ficha 614 III - PUBLICAR esse despacho no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. JAIR AGUIAR SOUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Nº 025/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e adequação de diversas vias no Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Classificada: V F de Oliveira Construção Civil Ltda. Desclassificadas: Ardo - Construtora e Pavimentação Ltda. e Nale Construtora Ltda. A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Propostas de Preços encontra-se a disposição dos interessados através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 8 às 17h (horário local), de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone: (92) 98802-3847, ou e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 12 de abril de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender às necessidades da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras por preço aos itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2023 - CPL/SRP as empresas: AMAPE AMAZONAS MAQUINAS E PEÇAS LTDA (CNPJ Nº. 23.035.264/0001-86), para os itens 14, 15, 16 e 19, com valor global de R$ 1.031.650,00 (Um milhão, trinta e um mil, seiscentos e cinquenta reais) e MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA (CNPJ Nº. 05.447.263/0001-67), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, com valor global de R$ 2.513.275,00 (Dois milhões, quinhentos e treze mil, duzentos e setenta e cinco reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 07 de fevereiro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023 - CPL/SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em motores de popa e embarcações com fornecimentos de peças e acessórios, para atendimento das necessidades do complexo administrativo da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2023 - CPL/SRP a empresa: INDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA (CNPJ Nº. 02.450.409/0001-35), para os itens 01, 02 e 03 do Lote 01, com valor global de R$ 342.247,00 (Trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do Lote 02, com valor global de R$ 76.110,00 (Setenta e seis mil, cento e dez reais); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 do Lote 03, com valor global de R$ 31.224,40 (Trinta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 do Lote 04, com valor global de R$ 87.153,10 (Oitenta e sete mil, cento e cinquenta e três reais e dez centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Lote 05, com valor global de R$ 87.854,60 (Oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Lote 06, com valor global de R$ 80.182,70 (Oitenta mil, cento e oitenta e dois reais e setenta centavos) e para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Lote 07, com valor global de R$ 179.635,00 (Cento e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 14 de março de 2024. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Registro De Preços Nº. 011/2024 Do Pregão Presencial Nº. 062/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender às necessidades da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: AMAPE Amazonas Máquinas e Peças LTDA - EPP (CNPJ Nº. 23.035.264/0001-86), estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Avenida Desembargador João Machado, nº 5.676, Bairro Alvorada, CEP 69.043-000; Motonorte Motores e Máquinas do Norte LTDA (CNPJ Nº. 05.447.263/0001-67), estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Avenida Itacoatiara, nº. 418, Bairro Cachoeirinha, CEP 69.065-090. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: AMAPE Amazonas Maquinas e Peças LTDA (CNPJ Nº. 23.035.264/0001-86), vencedor dos itens 14, 15, 16 e 19, com valor global de R$ 1.031.650,00 (Um milhão, trinta e um mil, seiscentos e cinquenta reais) e MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA (CNPJ Nº. 05.447.263/0001-67), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, com valor global de R$ 2.513.275,00 (Dois milhões, quinhentos e treze mil,