DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500154 154 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO de RECARGA DE GÁS DE COZINHA - GLP (13KG E 45KG), VASILHAMES (13KG E 45KG) E ÁGUA MINERAL DE 20L, 1,5L E 500ML, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos do Município de Quebrangulo/AL Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 25/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 11 de abril de 2024. LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação por Registro de Preço de empresa especializada em Locação de Veículos Automotores do Tipo Ônibus, Micro-ônibus e Vans, com todas as despesas, como Peças, Pneus, Serviços Mecânicos em Geral, Seguro, IPVA, Condutor e Combustível, para atendimento da demanda do Município de São Miguel dos Campos/AL. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Data de realização: 25/04/2024, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024 Objeto: Registro de Preços para a contratação de Serviço de Locação de Transporte Escolar para atender a demanda dos alunos que cursam Nível Superior ou Cursos Técnicos em outras cidades, bem como para atender a demanda da Gestão Integrada de Transporte Escolar (GEITE). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Data de realização: 25/04/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - Alagoas, 12 de abril de 2024. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 211/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Material de Limpeza, Higiene Pessoal, Descartáveis e Material Elétrico (Pilha) - Parte 2, em favor das empresas: ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 13.403.188/0001-60, vencedora dos itens 1, 2, 7, 13, 14, 17, 18, 20, 22, 24, 28, 29, 30, 32, 35, 36, 37, 39, 45, 46, 50, 52, 54, 55, 56, 65, 66, 68,71, 72, 73, 75, 76, 78, 79, 81, 83, 84 e 89, perfazendo um total de R$ 991.940,20 (Novecentos e noventa e um mil novecentos e quarenta reais e vinte centavos); AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 28.900.846/0001-05, vencedora do item 03, perfazendo um total de R$ 2.760,00 (Dois mil setecentos e sessenta reais); VSB ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 30.415.366/0001-92, vencedora dos itens 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 16, 19, 21, 25, 27, 33, 34, 47, 49, 53, 60, 61, 62, 64, 80, 90, 95 e 96, perfazendo um total de R$ 520.230,87 (Quinhentos e vinte mil duzentos e trinta reais e oitenta e sete centavos); VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 37.528.899/0001-20, vencedora dos itens 6, 31, 44, 51, 57, 77, 85, 94, 98 e 99, perfazendo um total de R$ 156.121,99 (Cento e cinquenta e seis mil cento e vinte e um reais e noventa e nove centavos); BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.934.850/0001-71, vencedora dos itens 15, 38 e 86, perfazendo um total de R$ 90.944,00 (Noventa mil novecentos e quarenta e quatro reais); UNICA SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.392.983/0001-61, vencedora dos itens 26 e 92, perfazendo um total de R$ 17.731,17 (Dezessete mil setecentos e trinta e um reais e dezessete centavos); AVA CABRAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 46.734.603/0001-18, vencedora dos itens 40, 41, 42, 43, 48, 58, 59, 63, 69, 74, 87, 88, 91, 93 e 97, perfazendo um total de R$ 290.739,73 (Duzentos e noventa mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos); KARLA KAROLINE FONTES MENESES, inscrita no CNPJ sob n° 37.937.325/0001- 05, vencedora do item 70, perfazendo um total de R$ 12.787,20 (Doze mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); AZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.683.107/0001-70, vencedora do item 82, perfazendo um total de R$ 85.400,00 (Oitenta e cinco mil e quatrocentos reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 4 de abril de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Informamos que a íntegra da Ata de reunião ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE "B", pertinente aos trabalhos alusivos à Tomada de Preços nº 009/2023, sob o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA , PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO VILELA, S/N, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA - AL, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE N° 914225/2021, consta no portal da transparência, podendo ser acessada através do endereço eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br. Demais informações, através do e-mail: [email protected] Teotônio Vilela/AL, 4 de abril de 2024. DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato Nº 14/2024 PMI, referente ao Termo de Adesão de Ata - 1/2024 CL/PMI, Proc. Administrativo Nº Processo N° 1110.507/2024 SEMAS - PMI, cujo objeto contratação de empresa especializada no Fornecimento De Cesta Básicas Para Atender Famílias Em Situação de Vulnerabilidade Social Ou Risco Social Atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por meio de atendimento social da secretaria municipal de assistência social do município de Itaubal, Empresa Contratada F. B. MOREIRA LTDA EPP, inscrita sob CNPJ (MF) nº24.010.212/0001-18, Valor de R$ 1.412.850,00 (Um milhão, Quatrocentos e doze e oitocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N° 1110.507/2024 SEMAS - PMI Espécie: Contrato Nº 15/2024 PMI, referente ao Termo de Adesão de Ata - 2/2024 CL/PMI, Proc. Administrativo Nº Processo N° 0410.643/2024 - PMI, cujo objeto Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente de forma parcelada para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração da Prefeitura Municipal de Itaubal- AP, Empresa Contratada: DARKLE R ARAUJO - ME, inscrita sob CNPJ (MF) nº28.491.434/0001- 50, Valor de R$ 1.698.653,58 (Um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Data da Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N° 0410.643/2024 - PMI. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 26.02.2024/006-SEMUSA/PMLJ A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 002/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de bens de consumo de água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20 litros dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM e Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para atender necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 16/04/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 25/04/2024 às 08:00 horas. data da realização: 25/04/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 11 de abril de 2024. ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Educação através do Fundo Municipal de Educação do Município de Vitória do Jari/AP, visando ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de chamada Pública Nº 01/2024-DPC/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo 1084/2024-GAB/SEMED Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 17/04/2024, e encerramento das mesmas em 08/05/2024 às 16h. Abertura da sessão dia 09/05/2024 às 08h. O edital e anexos, poderão ser acessados no site da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari ou através do email: [email protected]. Vitória do Jari-Ap, 12 de Abril de 2024 MARIA DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA Secretária Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADIDITVO 11º TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO: 111/2020. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: H C CASSIANO CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 17.293.845/0001-15. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 111/2020, por 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 11 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024 Homologação Concorrência Nº 3/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no Processo Administrativo 023/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, na modalidade Concorrência 003/2024; Considerando que no referido processo foram respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Resolve: I-Homologar a deliberação da CPC, constante do processo supracitado, referente a licitação p/aquisição pelo menor preço global p/Construção da Câmara do Município, em favor da empresa: M S Construcoes e Terraplenagem Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 10.188.217/0001-20, estabelecida na Rua Rio Jurema, nº 45, Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-155, Manaus/AM, com valor R$ 1.560.862,14, conforme Projeto Básico, assim como Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a Planilha comparativa, que integram o PA, na forma da Lei. II-Publique-Se o presente despacho na forma da lei, p/fins de eficácia, Careiro da Várzea, 01 de abril de 2024. PEDRO DUARTE GUEDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 Concorrência 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34; Contratada: M S Construcoes e Terraplenagem Ltda, CNPJ 10.188.217/0001-20. Objeto: Construção da Câmara do Município. Valor: R$ 1.560.862,14. Dotação: Programa de Trabalho: 02.07.01.15.451.0091.1024.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Fonte: 106, 010. Prazo de execução: 90 dias. Careiro da Várzea, em 02 de abril de 2024. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito