DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.007/2024 Processo nº: 03120005/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.007/2024 Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de bombeiros civis na prevenção de acidentes e incidentes, atendimentos de urgência e emergência durante os eventos realizados através da Prefeitura Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 30 de abril de 2024 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.008/2024 Processo nº 3180004/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.008/2024 Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de empresa para confecção de materiais de comunicação visual, mediante o sistema de registro de preços, visando atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 02 de maio de 2024 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE HAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 R AT I F I C AÇ ÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR; Processo Administrativo nº: 1979/2023. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, todos os atos praticados no processo, com fulcro no art. 24 da Lei 8.666/93, art. 14, §1º da Lei Federal n° 11.947/09 e Inciso I, do art. 24, da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal, visando a contratação direta em favor dos Fornecedores Individuais e Grupos Formais: SILVANEIDE ROZENDO CAVALCANTE, no valor de R$ 14.160,00; MARIA DAS GRAÇAS ROSENDO LIMA, no valor de R$ 18.559,00; JOSIVANIO RODRIGUES DOS SANTOS, no valor de R$ 14.160,00; MARIA ALDA DA SILVA CABRAL, no valor de R$ 18.860,00; RAYANE MARIA FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R$ 14.160,00; MYLANA CAVALCANTE SILVA, no valor de R$ 18.559,00; DANIEL RODRIGUES DE FARIAS, no valor de R$ 39.999,10; NOEL JOAQUIM DA SILVA, no valor de R$ 36.450,00; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DA REFORMA AGRARIA DO AGRESTE ALAGOANO, inscrita no CNPJ nº 17.994.753/0001-62, no valor de R$ 882.921,00; COOPERATIVA AGRARIA DE GIRAU DO PONCIANO, inscrita no CNPJ nº 53.338.445/0001-42, no valor de R$ 477.077,60 e COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.589.833/0001-93, no valor de R$ 110.250,00; perfazendo o valor total de R$ 1.645.155,70 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar) de Girau do Ponciano/AL. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a emissão da nota de empenho de despesa, conforme preconiza o art. 62 da Lei 8.666/93, mediante as dotações próprias do orçamento vigente, e publique o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Girau do Ponciano/AL, 11 de abril de 2024. DAVID DE RAMOS BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 UASG Nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/SEMED avisa que realizará chamada pública conforme resumo: - INTERESSADO: SEMED. Processo nº: 6500.4815.2024. Objeto: Chamada pública para credenciamento de Agricultores individuais, Grupos formais e informais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar. Endereço: 1ª sessão pública: a entrega dos envelopes poderá ser realizada até o dia 07 de maio de 2024, às 09h30min., na sala da Coordenação Técnica de Nutrição e Segurança Alimentar, situado na Rua General Hermes, 1199, bairro/Cambona, CEP: 57.017-000 - Secretaria Municipal de Educação-SEMED. 2ª sessão pública para divulgação dos resultados: 10 de maio de 2024, às 09h30min, no mesmo local da 1ª. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital e encontra-se à disposição das interessadas através do site: www.maceio.al.gov.br, ou na sala da Coordenação Técnica de Nutrição e Segurança Alimentar, ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 14:00 Maceió, 12 de abril de 2024. VANESSA MARIA ALENCAR DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão /SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 A Prefeitura de Monteirópolis, com sede na Travessa Municipal, s/nº, Centro - Monteirópolis/AL, informa aos interessados que estará realizando as licitações como segue: Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras de ar. data/horário: 26 de abril de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília). PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2024 Objeto: Aquisição de Correlatos e Material Odontológico, data/horário: 26 de abril de 2024, às 13:30hs (horário de Brasília). Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Monteirópolis a partir das 09:00hrs, e através da Plataforma: BNC. Monteirópolis AL, 12 de abril de 2024. WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo Administrativo n° 2024.20020897611.PROCADM.PMP Chamamento Público nº 002/2024 Interessado: Município de Penedo/AL Assunto: Pré-qualificar empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Após análise realizada pelos membros desta Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Penedo/AL, passamos à divulgação do resultado da pré-qualificação visando a apresentação de proposta à Instituição Financeira para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 002/2024, que restaram habilitadas as empresas J3 INCO R P O R AÇ ÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. e SANCO ENGENHARIA LTDA, nos moldes do item "5. DA HABILITAÇÃO" e "6. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA", constantes no edital: . Colocação Participante CNPJ Pontuação . 1º SANCO ENGENHARIA LTDA. 01.393.074/0001-06 100,00 . 2º J3 INCORPORAÇÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. 22.213.836/0001-07 86,67 Por fim, DECLARAR PRÉ-QUALIFICADO e com a melhor colocação a empresa SANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 01.393.074/0001-06, por atender integralmente aos requisitos de habilitação constantes no Edital do Chamamento Público 002/2024, e ter obtido melhor pontuação diante das demais participantes, considerando o item "7. DOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO, PONTUAÇÃO E JULGAMENTO, estabelecidos no Edital. Processo Administrativo n° 2024.20020897611.PROCADM.PMP - Chamamento Público nº 002/2024 E-mail: [email protected]/ Telefone: (82) 99413-5539 - WhatsApp. Penedo, 5 de abril de 2024. SARA MENDONÇA F. LISBOA Presidente - COPEL HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Membro - COPEL JOSÉ CLÁUDIO O. SANTOS Membro - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E CLIMATIZADORES. Data: 03 de maio 2024, às 10:00Hmin. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 12 de abril de 2024. BRUNO BANDEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 9/2024 O Município de Piranhas/AL, através de sua Comissão de Contratação, RETIFICA a publicação da Edição de 05 de abril de 2024, veiculada no Diário Oficial da União, Sessão 3, Nº 66, página 193. Onde se lê: 17 de abril de 2024, as 10h00; Leia-se: 29 de abril de 2024, as 9h30min; Ficam mantidos os demais termos do aviso anterior Piranhas-AL, 11 de abril de 2024. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de: Assistência e Desenvolvimento Social, Educação, Obras e Infraestrutura, Agricultura, Saúde e Fundo de Garantia do Município de Quebrangulo/AL Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 24/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 11 de abril de 2024. LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro