DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500152 152 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE LICITAÇÃO PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA DA PARAÍBA - PSHPB. INSTITUIÇÃO FINANCIADORA: BANCO MUNDIAL. EMPRÉSTIMO: 8931-BR (P165683). SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº 01/2024 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEIRH) - SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº 01/2024 - Objeto: Contratação de serviço técnico de capacitação da UGP para projetos internacionais. Os Licitantes elegíveis interessados poderão obter mais informações junto a Comissão Especial de Licitação CEC-SEIRH - PSHPB - BIRD, no endereço Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, sala 10, Torre - João Pessoa/PB - Paraíba - Brasil - CEP: 58.030-001, de segunda a sexta-feira, de 8h30 a 12h00 e de 14h00 a 16h30 (horário local) ou ainda por meio do telefone +55 (83) 99363-2102 e (83) 99388-0075 ou por meio do e-mail: [email protected] . O Edital de Licitação, em Português, poderá ser baixado pelos Licitantes no site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos- hidricos/programas/projeto-de-sustentabilidade-hidrica ou obtidos no endereço indicado acima. As Propostas deverão ser encaminhadas, até o dia 29 de abril de 2024, às 16 horas e trinta minutos, à Comissão Especial de Contratações CEC-SEIRH PSHPB - BIRD, por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], ou remetidas à mesma em envelope lacrado para o endereço acima. Não haverá sessão de Abertura Pública das Propostas. João Pessoa, 10 de abril de 2024. WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA Presidente do CEC-SEIRH GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Resultado da reunião para julgamento da documentação de habilitação concernente à chamada pública 001/2024 - SAPE. Diante dos fatos expostos, esta Comissão declara não habilitadas as seguintes entidades: 01) VALE DO SALGADO, CNPJ: 00.951.390/0001-85; 02) INSTITUTO CHAPÉU DE COURO, CNPJ: 07.990.857/0001-45; 03) SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO, CNPJ: 08.587.099/0001-81; 04) FAMCC, CNPJ: 12.122.859/0001-52; 05) IBEC, CNPJ: 13.701.829/0001-63; 06) COOPTERA, CNPJ: 03.353.833/0001-24; 07) CEAAD, CNPJ: 02.797.196/0001-12; e 08) AACC, CNPJ: 09.390.295/0001-24, tendo em vista que as mesmas deixaram de apresentar documentação exigida e descrita no Edital de Chamada Pública 01/2024, vinculado ao processo SEI nº 00710006.003666/2023-30, conforme descrito nos itens 01 a 06 desta Ata. COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção: CHAMADA PÚBLICA FSA/BRDE - COPRODUÇÃO BRASIL-URUGUAI-2024 OBJETO: seleção, por meio de concurso público, de propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem dos tipos ficção, documentário e animação, realizadas em regime de coprodução internacional com o Uruguai, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição, apresentadas por meio de produtoras brasileiras independentes, que participem do projeto na qualidade de coprodutoras minoritárias. INSCRIÇÕES: iniciam-se em 15/05/2024 e encerram-se em 18/06/2024. EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa. Em 8 de abril de 2024. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 935/2023 - SOB A LEI 14133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0005896-7, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 183 do Diário Oficial da União, do dia 20.11.2023, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 12 de abril de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 764/2023 Sob a Lei 8666/1993 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, NOTIFICA AS EMPRESAS QUE PARTICIPAM DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, com fulcro no § 3º do Artigo 49 da Lei nº 8.666/93, fica assegurado o contraditório e a ampla defesa, devendo, se houver interesse, se manifestar no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso de Notificação de Anulação. A presente notificação tem com fundamento a Informação DELIC nº 027/2024 (fls. 1112 a 1122) e a Informação ASTEC/CELIC nº 103/2024 (fls. 1129/1131). As manifestações, se for o caso, deverão ser encaminhadas para o e-mail "pregoeiros- [email protected]", com a seguinte identificação de Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0764/2023. Processo 23/1300-0006022-8, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 186 do Diário Oficial da União, do dia 25.09.2023. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 12 de abril de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2023 Sob a Lei 8666/1993 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1203-0006259-8, conforme segue: Lote 01 adjudicado para ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.232.670/0001-21. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 12 de abril de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 446/2024 Objeto: 0595.0002.010090 CAMIONETE 4X4 DIESEL COM SNORKEL - VERMELHA - CBM R$ 255000,0000 un. Processo licitatório: 23/1300-0007781-3, Edital: 0004/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: TOYOTA DO BRASIL LTDA, com CPF/CNPJ 59.104.760/0001-91. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CE L I C, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 453/2024 Objeto:0745.0632.010004 PNEU AUTOMOTIVO - HT 255 70 16 RADIAL 111 T LT R$ 593,6800 un Processo licitatório: 23/1300-0007547-0, Edital: 0033/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: RS AUTO PEÇAS E TRANSPORTES LTDA, com CPF/CNPJ 34.271.541/0001-76. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CE L I C, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. Porto Alegre/RS, 12 de abril de 2024. RENATA MANERA FORTES Diretora DGFOR/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90071/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.050338/2023-08. Objeto: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo -"CÂNULAS" - (Materiais Médico- Hospitalares/Penso - Cânula Orofaríngea de Guedel estéril, nº 00, Cânula de Traqueostomia de Metal Cromado, Cânula Traqueostomia Estéril com Balão nº 3.0, Fixador para Cânula de Traqueostomia Adulto e outros) - EXERCÍCIO 2024/2025. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. PARA OS ITENS 15, 16, 17, 18, 19, 35, 36, 53, 54, 55, 56 e 58, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 3.441.175,85. Data de Abertura: 23/04/2023 às 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 8 de Abril de 2023. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto: Serviços de lavagem e desinfecção de reservatórios de distribuição de água. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 11/4/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 3/5/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 3/5/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes- e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Serviços de terceiro - FR/10 - DESO. Parecer Jurídico: Nº 163/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item e por Lote. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza, destinados a atender as necessidades das 36 (trinta e seis) unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e Secretarias da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 29 de abril de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 15/04/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 12 de abril de 2024. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira