DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500151 151 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SES-GO A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2024 para a contratação de empresa fornecedora de gás Nitrogênio Líquido a Granel, destinado a atender as necessidades do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SUVISA/SES-GO. O item 01 (único) - Valor Unitário R$ 15,50 e Global R$ 744.000,00 foi adjudicado e homologado à empresa Nitrovalle Distribuidora de Nitrogênio Líquido Ltda, CNPJ: 10.176.887/0001-27, conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Gerência de Licitações/SES-GO, em Goiânia, 11 de abril de 2024. Em 11 de abril de 2024 NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 34/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.04895 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos REPOSITOR HIDROELETROLÍTICO E MUCOLÍTICO, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 25/04/2024, às 15h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Licitação n° [1042973] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e/ou "[email protected]" ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 8 de abril de 2024. GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM Agente de Licitação da CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 26/04/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE BACKUP PARA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DADOS PARA USO NA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, BEM COMO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 506/2024 - EMAP, de 19/02/2024 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 e 3216-6028. São Luís-MA, 3 de abril de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento estimado em R$ 4.383.392,16 (quatro milhões trezentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), no dia 06/05/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO DAS PROFUNDIDADES NA LINHA DE ATRACAÇÃO DOS BERÇOS ATUAIS (108 A 99) E FUTUROS (98 A 94), CANAL INTERNO E BACIA DE EVOLUÇÃO DO PORTO DO ITAQUI, DE MODO A RECUPERAR AS COTAS HOMOLOGADAS JUNTO À AUTORIDADE MARÍTIMA, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do edital, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 03850/2023 - EMAP e especificações e condições do Edital e seus Anexos e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br.Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517. São Luís-MA, 8 de abril de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024/CASACIVIL/MT PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2024/03761.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:P.R.P. BORGES COMÉRCIO EIRELI-CNPJ n 05.457.629/0001-89.OBJETO:Aquisição de extintores de incêndio para atender as demandas da Casa Civil.MODALIDADE:ADESÃO PARTICIPE A ARP Nº 026/2023/SEPLAG/MT - PR EG ÃO ELETRÔNICO N. 027/2023/SEPLAG-MT.Fundamentação LegaL:Com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e suas alterações; Decreto Estadual n.1525/2022 e suas alterações; Lei n. 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas de contratos administrativos (civil e administrativas).Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora:0001.Projeto/atividade: 2005.Fonte: 1.500.000/ 1.501.0100.Programa de Trabalho: 036.Natureza de Despesa: 4.4.90.52.012.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste termo.VALOR TOTAL:R$ 5.291,00 (cinco mil duzentos e noventa e um reais).DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E PAULO ROGÉRIO PEREIRA BORGES - Representante da Empresa P.R.P. BORGES COMÉRCIO EIRELI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024/CASACIVIL/MT PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2023/013501.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO- CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA-CNPJ n. 09.283.075/0001-00.OBJETO: Contratação de serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, para 01(um) elevador de passageiros, com capacidade para 8 (oito) pessoas, da marca ORTOBRAS modelo LW 1008, para atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE:Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação, nos moldes do artigo 74, I da Lei n. 14.133/2021.Fundamentação LegaL: Com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e suas alterações; Decreto Estadual n.1525/2022 e suas alterações; Lei n. 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas de contratos administrativos (civil e administrativas).Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora:0012.Projeto/atividade: 2005.Fonte: 1.500.000/ 1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.39.112.VigÊncia: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste Termo, nos moldes do art. 106 da Lei n. 14133/2021 e art. 289 e seguintes do Decreto Estadual n. 1525/22.VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).DATA DA ASSINATURA:01/04/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E WALBER DOS SANTOS COSTA - Representante da Empresa ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024/CASACIVIL/MT PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2024/01172.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:META EXTINTORES LTDA- EPP- CNPJ n 05.621.915/0001-38.OBJETO:Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção e recarga de extintores e pintura de sinalização dos espaços, de natureza comum, para atender as demandas da Casa Civil e as unidades administrativas.MODALIDADE:Adesão Participe a ARP n. 002/2024/SEPLAG/MT do Pregão Eletrônico n. 029/2023/SEPLAG-MT.Fundamentação LegaL:Com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e suas alterações; Decreto Estadual n.1525/2022 e suas alterações; Lei n. 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas de contratos administrativos (civil e administrativas).Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora: 001 - R$ 4.362,95 e R$ 281,88 / 0014 - R$ 2 . 1 0 9 , 4 5 . P r o j e t o / a t i v i d a d e : 2 0 0 5 / 2 0 0 7 . Fo n t e : 1 . 5 0 0 . 0 0 0 / 1 . 5 0 1 . 0 1 0 0 . Natureza de Despesa: 3.3.90.30.053/ 3.3.90.39 / 3.3.90.30.053.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 doze meses, contados da assinatura deste Termo.VALOR TOTAL:R$ 6.754,28 (seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos).DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA-Representante da Empresa META EXTINTORES LTDA- EPP. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54 /2023-UEP Processo nº 2023/541844 O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 54 /2023-UEPA, cujo objeto é a Aquisição de material permanente (COMPUTADOR E SPLIT), para atender as necessidades da Universidade do Estado do Pará. As empresas vencedoras do certame foram: 1. 01.590.728/0009-30 - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Item: 01. Valor da proposta: R$ 202.161,54. 2. 49.337.848/0001-08 - SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Itens: 02 e 03. Valor da proposta: R$ 70.785,00. 3. 43.684.445/0001-40- CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA. Item: 04. Valor da proposta: R$ 74.750,00. ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas Belém, PA 8 de abril de 2024 RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 2023/541844 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 03/2024 referente ao Pregão SRP n° 54/2023 OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de material permanente (COMPUTADOR E SPLIT), para atender as necessidades da Universidade do Estado do Pará. Vigência: 12 meses a partir de 15/04/2024 FO R N EC E D O R ES : 1. 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Item: 1. Valor da proposta: R$ 202.161,54 (Duzentos e dois mil e cento e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) 2. 49.337.848/0001-08 - SBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Itens: 2 e 3. Valor da proposta: R$ 70.785,00 (Setenta mil e setecentos e oitenta e cinco reais). 3. 43.684.445/0001-40 - CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA. Item: 4. Valor da proposta: R$ 74.750,00 (Setenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais) Valor Total: R$ 347.696,54 (Trezentos e quarenta e sete mil e seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos). ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 34.201.000800.2024. OBJETO/ÓRGÃO(S): Contratação de Empresa Especializada para Serviço Comum de Engenharia para Reforma/Manutenção da Sede Provisória da Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, destinado à Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, conforme edital e anexos.DATA E HORÁRIO: 10/05/2024 às 10h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 451217. N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 90001/2024. A Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br, www.sudema.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A SUDEMA é localizada na Av. Monsenhor Walfredo Leal, 181, Tambiá, CEP 58020-540, João Pessoa - PB - Tel. 83 3690- 1987.CADASTRO CGE Nº 24-00296-6 João Pessoa, 12 de abril de 2024. MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Diretor Superintendente da Sudema