DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500161 161 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PA. N° 012/2024 - PE Nº 003/2024 - EDITAL N.º 003/2024 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 003/2024 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios visando atender as demandas das secretarias municipais e da prefeitura do município de Ituberá - BA. TIPO: menor preço global por lote. A Sessão ocorrerá no dia 26/04/2024, às 10h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 25/04/2024, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1033791. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024PE Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médicos - hospitalares para o Hospital Municipal e Unidades de Saúde da Família do município de Jacaraci, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 15/04/2024 até 25/04/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 25/04/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. Em 12/04/2024. MICHELLY SOUZA SANTANA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 011/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de água mineral e refrigerantes para atender a demanda de eventos e realizações das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diariooficial. Recebimento das propostas a partir do dia 15.04.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 25.04.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 25.04.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 12 de abril de 2024 ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 5/2024 PA 008-2024 Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de ENGENHARIA NA PREPARAÇÃO DA E INSTALAÇÃO DE RAIO-X NO DISTRITO DE PILAR, neste Município de Jaguarari (BA). Data limite para propostas: 18/04/2023, às 23:59 hr. As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações.Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari (BA), 11 de abril de 2024 ERASMO MORGADO DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Contratação de Empresa especializada para Serviço de Manutenção, adequação das estradas vicinais no Município de Jequié/BA, objeto do Contrato de Repasse nº 948015/2023, Operação 1089232-38/2023. Abertura de propostas: Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 30/04/2024. Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 30/04/2024 (Horário de Brasília). Local no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município de Jequié, no endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, localizada na sede provisória da prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. Jequié, Bahia, 12 de abril de 2024 LUCINDO TOMAZ V. MENEZES Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PA 68/24. Arestação de serviço de locação de estrutura (pequeno porte) para atender as demandas dos eventos institucionais do município. Às 9h, 29/04/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 11 de abril de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 NOVA DATA - PA 59/24. Fornecimento de brindes personalizados para distribuição em eventos, reuniões pedagógicas, exposições e feiras da Secretaria de Educação. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Diante disso, convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. João Dourado/Ba, 11 de abril de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Excelentíssimo Prefeito do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente à Tomada de Preços Nº.007/2023, cujo objeto versa da Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de pavimentação de ruas em paralelepípedo e construção de praça, no povoado do São Roque (Zona Rural) do município de Lagedo do Tabocal - Bahia, conforme as especificações constantes no projeto de engenharia, edital e seus anexos. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei Fe d e r a l Nº.8.666/93 e alterações posteriores. Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o procedimento licitatório referenciado, fundamento no artigo 43 inciso VI, da Lei Nº.8.666/93; Em favor da empresa, AVANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°.28.184.316/0001-08, com o valor Global final de R$715.734,76 (Setecentos e quinze mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), apta à contratação. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Excelentíssimo Prefeito do Município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente à Tomada de Preços Nº.009/2023, cujo objeto versa da Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar serviços de construção de praça e pavimentação em paralelepípedo, no povoado da Peroba, zona rural do município de Lagedo do Tabocal - Bahia, conforme as especificações constantes no projeto de engenharia, e dital e seus anexos. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei Federal Nº.8.666/93 e alterações posteriores. Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o procedimento licitatório referenciado, fundamento no artigo 43 inciso VI, da Lei Nº.8.666/93; Em favor da empresa J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº.24.165.795/0001-56, com o valor Global final de R$288.113,60 (Duzentos e oitenta e oito mil, cento e treze reais e sessenta centavos), apta à contratação. Lagedo do Tabocal, 12 de abril de 2024. ANTÔNIO MARCOS ARAÚJO DE SENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG: 983289 Registro de preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender a demanda das diversas secretarias e programas deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG: 983289 Registro de preços, para futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social neste Município. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Real, 12 de abril de 2024 SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - UASG 983677 Registro de preços para contratação da aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a manutenção dos grupos dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo, CRAS, CREAS e programa bolsa família e secretaria municipal de assistencial social. a fim de atender os usuários do SUS do município de Laje. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.Laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje, 12 de abril de 2024 ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 29/04/2024 às 09h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90006/2024 - Objeto: Contratação do fornecimento de gêneros alimentícios para as Unidades de Saúde deste Município, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra- se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] Laje, 12 de Abril de 2024 LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Republicação A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 007/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Pavimentação e Drenagem de Ruas no Parque São Paulo e Itinga, no Município de Lauro de Freitas/Ba, com Aplicação de CBUQ e Execução de Piso Intertravado, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo