DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500162 162 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 no Edital. Valor Estimado: R$ 1.161.847,54 - (um milhão, cento e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Período Contratual: Será de 06 (seis) meses. Sessão de Abertura: 21/05/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693 Em 11 de abril de 2024 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº 16/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ração animal, para cães adultos e filhotes, destinada ao canil Municipal de Luis Eduardo Magalhaes/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 17/04/2024. Sessão Disputa: 17/04/2024 ás 08h30min. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Contratação Direta A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará contratação direta modalidade: DISPENSA 007-2024 dia 19/04/2024 às 09h. Objeto: Contratação de organização(ões) cooperativas e/ou associações de catadores formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis para coleta seletiva, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública, no Município de Madre de Deus-BA. AVISO/Anexos: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de %20Deus& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus/BA, 12 de abril de 2024. CAROLINE MONTEIRO DE JESUS COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 FMS SRP AVISO DE LICITAÇÃO Nº 45/2024.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 FMS RP - contratação de empresa para aquisição de óculos de grau, para atender as necessidades da gestão de ações de concessão de benefícios no âmbito do sus municipal, a ser custeado com recurso vinculado através da portaria nº 1.004, de 21 de julho de 2023 e recursos próprios. Abertura: 29/04/2024 às 09H. Mata de São João, 11 de Abril de 2024 AIZI DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Lei nº 14.133/2021 O MUNICIPIO DE MILAGRES BA torna público, para o conhecimento dos interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, a partir de 19 de abril de 2024 até o dia 23 de abril de 2024, das 09:00 as 17:00h no Setor de Licitações situado à Avenida Manoel Pereira de Andrade, s/n Centro Administrativo, Milagres- Bahia, para fins de CREDENCIAMENTO para a Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para captar recursos financeiros através de verbas de marketing para o evento de Festa dos Vaqueiros 2024 do Município de Milagres Bahia, em conformidade com o art. 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto 117/2024, conforme normas previstas neste instrumento convocatório e seus anexos. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br). Milagres-BA, 12 de abril de 2024. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, em favor da empresa: COMTECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.440.770/0001-02, pelo valor global de R$ 4.100.000,00 (Quatro Milhões e Cem Mil Reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Muritiba - Bahia, 12 de abril de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto em favor da empresa: COMTECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.440.770/0001-02, pelo valor global de R$ 4.100.000,00 (Quatro Milhões e Cem Mil Reais). ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. Muritiba - Bahia, 12 de abril de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 11/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 15/04/2024 às 09h00min até 17/04/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRAT AÇ ÃO : R$ 53.772,80 (Cinquenta e Três Mil Setecentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e- mail: [email protected]. Muritiba - BA, 12 de abril de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura de Mutuípe torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 2000 CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 17/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 17/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: [email protected]. Mutuípe-Bahia, 3 de abril de 2024 JOELIO ALMEIDA SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 12 de abril de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, relativo à contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos/cozinha em geral visando atender as necessidades das secretarias municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do município de Nordestina/BA, junto as empresas: RICARDO MARCOS BATISTA LOPES - EPP, CNPJ nº 16.722.269/0001-11 com o valor global de R$ 235.857,29 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) e A E N DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 26.245.110/0001-07 com o valor global de R$ 393.322,30 (trezentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta centavos), conforme indicado nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras. Nordestina/BA, 12 de abril de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, AVISA AOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024, DIA 26/04/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: O registro de preços, para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios destinados a compor o Cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitacoese2.com.br, Infor: e-mail: licitacao@novaibia. ba.gov.br; Tel (73) 3653-1177. Em 12 de abril de 2024 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde na comunidade de Chapada do Arroz, zona rural do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 29/04/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 10 de abril de 2024 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0090 -2024- Proc. Adm n. 2656 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0005/2024- Objeto: aquisição de Medicamentos oftalmológicos- Contratada: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA- Preço total: R$ 6.247,50 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:22 de fevereiro de 2024 - (SESAU).