DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500163 163 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 26 de abril de 2024, às 09h, para Contratação de empresa especializada em transporte para LOCAÇÃO de 01(um) veículo (SEM OPERAÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL) para atendimento no translado dos pacientes da zona rural e urbana que necessitam de tratamento de hemodiálise e fisioterapia. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (Cortinas Hospitalares e Trilhos) - Vencedora: SIMONI VANTINI SANTANA - R$ 92.499,66 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches e serviço de entrega incluso - Vencedora: LIMA E GONCALVES COM. DE ALIMENT. SAUDAVEIS LTDA - R$ 135.780,00 - Item (01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 02/2022 - Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 3º Termo Aditivo, de 25% do valor original, referente à o Pregão Presencial nº 002/2022, cujo objeto é a aquisição de fardamento completo para os profissionais do SAMU, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 011/2024, que tem por objeto a aquisição de material de construção, menor preço global por lote. Data: 25/04/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 15 de abril de 2024. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 O Agente de Contratação do Município de Piraí do Norte/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 001/2024, na forma eletronica. Tipo Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de germicidas e saneantes para manutenção das atividades da secretaria de saúde do município. Data e horário de recebimento das propostas: às 14:00 horas do dia 15/04/24. Data e horário da disputa: às 09:00hs do dia 24/04/24. Recursos: Recurso Ordinário. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. LOCAL: https://bnccompras.com. Nº da Licitação: 001/2024. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 12 de abril de 2024 JUCIMARY DA SILVA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 O Agente de Contratação do Município de Piraí do Norte/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 002/2024, na forma eletronica. Tipo Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de placas de grama natural, do tipo esmeralda, para instalação em campo de futebol no município de Piraí do Norte -Ba. Data e horário de recebimento das propostas: às 14:00 horas do dia 15/04/24. Data e horário da disputa: às 09:00hs do dia 26/04/24. Recursos: Recurso Ordinário. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. LOCAL: https://bnccompras.com. Nº da Licitação: 008/2024. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 12 de abril de 2024 JUCIMARY DA SILVA SANTOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024 O Agente de Contratação do Município de Piraí do Norte/BA, juntamente com sua Equipe de apoio, torna público a ALTERAÇÃO DATA DE DISPUTA/SESSÃO DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica de vias no município de Piraí do Norte/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fica alterado a data da disputa para dia 25/04/2024, às 09:00hs. LOCAL: https://bnccompras.com. Nº da Licitação: 005/2024. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 11 de abril de 2024 JUCIMARY DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Eletrodoméstico e Eletrônicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, bem como, de toda rede Municipal de Ensino, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 25/04/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de gêneros alimentícios (CESTA-BÁSICA) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária, acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e pelo Serviço de Atendimento Especializado a famílias e indivíduos - PAEFI, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social de Poções - BA, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 25/04/2024, às 10:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de medicamentos e material penso visando atender as necessidades das unidades de saúde e farmácia municipal vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Poções-BA, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 26/04/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-FMS Republicação O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a republicação do edital para sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023-FMS, Processo Administrativo n° 7.182/2023, Tipo MENOR TAXA ADMINISTRATIVA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, para atender a frota da Secretaria Municipal de Saúde, através de Rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 11h:00min, do dia 29/04/2024, e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103- 9615, ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: [email protected].. Porto Seguro- Ba, 12 de abril de 2024 LARISSA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024, Processo Administrativo nº 012/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA OS VEICULOS AUTOMOTORES E AGRICULAS, ALEM DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VEGETAÇÃO COMO ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS E AFINS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO, sessão de abertura acontecerá no dia 25/04/2024, às 09:00h, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt- br. BB nº 1043360, Rafael Jambeiro/BA, 12 de abril de 2024 EVERTON N. MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2024, Processo Administrativo: 080/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de combustíveis visando o abastecimento da frota de veículos da prefeitura municipal de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 26/04/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 10 de abril de 2024 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação