DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível: a partir de 12/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 12/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 26/04/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 11 de abril de 2024 ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COSEL A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo OBJETO o REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO, para atendimento às demandas do benefício eventual em virtude de vulnerabilidade temporária denominado BENEFÍCIO COMPLEMENTAR, ID Nº: 1042052, que a sessão fica suspensa até ulterior deliberação por motivo de alteração de Edital Salvador, 10 de abril de 2024. MILENA RICARTE Presidente da COSEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência n° 01/2024 Objeto Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a construção do remanescente da obra do campo Society na sede do município de santa luzia de acordo com contrato de repasse nº 916047/2021 por intermédio do ministério da cidadania, representado pela caixa econômica federal, e o município de santa luzia. Com abertura prevista para o dia 30/04/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -Ba, 12 de março de 2024 SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Santa Maria da Vitória - Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, Licitação nº 1043264, em 26 de abril de 2024, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da rede pública municipal do ensino básico e médio de Santa Maria da Vitória - BA, nos períodos matutino, vespertino e noturno, observada as especificações de horários, quilometragem e demais condições definidas neste Edital, no Termo de Referência e em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar - ETP. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 11 de abril de 2024 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 28/24. INEX 08/24. PA 71/24. Locador: JONAS LOPES PORTO, CPF 884..- 68. Objeto: Locação do Imóvel situado à Rua Ferreira Bandeira, loteamento São Caetano, com vista a atender como almoxarifado da Secretaria de Educação. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 60.000,00 perfazendo o valor total de R$ 5.000,00 mensais. CONTRATO 27/24. DISPENSA 07/24. PA 43/24. Contratada: COMERCIO DE BAMBU SUBAE LTDA, CNPJ 11.117.787/0001-92. Objeto: serviços de instalação de cercas com arames (sem materiais inclusos) para cercamento de 1914 m² áreas do entorno do projeto minha casa minha vida do bairro Nova Sacramento. Vigência: de 08/04/24 até 08/07/24. Valor: 15.312,00. Santo Amaro/Ba, 8 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15PE/2024 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA SRP nº 015PE/2024, no dia 24 de abril de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1043357. São Gonçalo dos Campos - Ba, 12 de abril de 2024. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2024 PA 0032/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.433.578/0001-92, Valor R$ 234.135,50; COMERCIAL ABS E SILVA LTDA, CNPJ nº 41.464.458/0001-89, valor R$ 167.708,50; J R DE JESUS ASSIS LTDA, CNPJ nº 39.964.227/0001-92, Valor R$ 995.814,00; LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA, CNPJ nº 22.383.337/0001-68, Valor R$ 304.750,00; LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO EPP, CNPJ nº 19.522.394/0001-76, Valor R$ 386.005,00. Valor total licitado R$ 2.088.413,00 (dois milhões oitenta e oito mil e quatrocentos e treze reais). Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração do cardápio relativo à Merenda Escolar dos Alunos Matriculados da Rede Municipal de Ensino do Município de Senhor do Bonfim - BA do ano letivo de 2024. Senhor do Bonfim-BA, 14 de abril de 2024 LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 018/2024. Processo Administrativo nº 033/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de sistema de registro de preços, para eventuais fornecimentos de medicamentos da farmácia básica, material penso, controlados, injetáveis, odontologia e laboratório, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 25/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br . Sento Sé - BA, 11 de Abril de 2024 MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PAD nº. 025/2024. PE nº. 006/2024, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preço visando eventual e futura aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias em situação temporária ou emergencial de vulnerabilidade social do município de Sobradinho/BA, referenciadas pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). DATA DA SESSÃO: 25/04/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected]. Sobradinho/BA, 12 de abril de 2024 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 Objeto: Aquisição de máquina de anestesia. Sessão Pública: 26.04.24, às 08:30. Pregão Eletrônico nº 019/2024 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos e materiais destinados à Iluminação Pública. Sessão Pública: 29.04.24, às 08:30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Aquisição e instalação de artefatos de madeira e eucalipto tratado. Sessão Pública: 30.04.24, às 08:30.Site da sessão: gov.br/compras. Editais disponíveis em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. E- mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 15 de abril de 2024 PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Tapiramutá/BA torna público que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público objetivando o credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestar serviços de Divulgação de Propaganda Institucional da Prefeitura Municipal de Tapiramutá em emissoras de rádio que tenham alcance no território do Município de Tapiramutá, com transmissão em frequência modulada (FM), objetivando atender as demandas das Secretarias do Município de Tapiramutá/BA. As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do dia 15/04/2024 até às 09h00min do dia 14/06/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Tapiramutá, situada à Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 11 de abril de 2024 ARECION MENDES SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 017-2024, Processo Administrativo: 527/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNES, EMBUTIDOS E FRIOS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições,