DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500165 165 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 29/04/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 25 de abril de 2024, às 08h30min, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 002/2024 tendo como objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios remanescentes para atender a demanda das secretarias municipais. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/. Tremedal - BA, 10 de abril de 2024 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - Processo Administrativo nº 062/2024. Objeto: Contratação de serviços para realização de eventos esportivos com o intuito de atender às demandas da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Meio Ambiente do Município de Ubaíra. Sessão de abertura: 26/04/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 088/2024. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de assessoria e consultoria em tecnologia da informação e fornecimento de plataforma de comunicação via sistema de mensagens, para divulgação de políticas públicas e automatização do atendimento ao cidadão, com vistas a atender as necessidades deste Município. Sessão de abertura: 26/04/2024, às 10:00h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 063/2024. Objeto: credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para prestação de serviços de lavagem de veículos, para atender as demandas das diversas Secretarias desta municipalidade, Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir do dia 17/04/2024, às 08:30h. Local: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Ubaíra-BA, 12 de abril de 2024. VANISE SANTOS SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 17/2024, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria, compostos por estruturas metálicas com montagem e instalação, telhamento e confecção de esquadrias metálicas no município de Urandi/BA. A abertura será no dia 30 de abril de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 12 de abril de 2024. Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024 A Prefeitura Municipal através da Pregoeira e equipe de apoio devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público para a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de academia ao ar livre para serem instalados nas orlas e praças do município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 16/04/2024 às 13h horas/Brasília. Abertura de proposta: 25/04/2024 às 13h horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 25/04/2024 às 13:30h horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 12 de abril de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-29/2023 CONTRATADA: SPE ILUMINACAO VITÓRIA DA CONQUISTA LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010- 29/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, objeto do Concorrência Pública nº 001/2022/AMMESF e adesão à ata de registro de preços pelo Município de Vitória da Conquista, através de processo administrativo nº 17.725/2023, mediante AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, e mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - Pelo referido acréscimo e prestação dos serviços o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 14.852.427,96 (quatorze milhões, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), conforme planilha abaixo e em consonância com a tabela apresentada no protocolo eletrônico GEP nº 16962/2024. Cláusula Segunda - As despesas remanescentes deste contrato correrão por conta da Rubrica Orçamentária da Secretaria Municipal de Serviços Públicos: Atividade: 1121, Elemento: 33903900, Sub- Elemento: 99 e Fonte de Recursos:751. Cláusula Terceira - Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não contrariem o presente termo aditivo. Data de assinatura do Termo Aditivo: 19/03/2024. Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário Municipal de Finanças. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-35/2022 CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-35/2022, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM DO BAIRRO PANORAMA - SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, objeto da Ata de Dispensa de Licitação DL nº 017/2022 e Processo Administrativo nº 40.528/2022, com base no artigo 65, inciso I, "a" e §1º da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: acréscimo no valor de R$ 967.681,92. Data da assinatura: 23/02/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Processo Administrativo n.º 14.622/2024 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, por meio da AGENTE DE CONTRATAÇÃO, designada através do Decreto nº 22.568/2023, de 05 de abril de 2023, consoante atribuições previstas na legislação vigente, torna público para conhecimento dos interessados, Retificação do Aviso de Publicação, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024, procedimento administrativo cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial da União N.º 69, Seção 3, quarta-feira, 10 de abril de 2024, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) realizará no dia 14 de maio de 2024, às 09:00h Lê-se Agora: (...) realizará no dia 29 de maio de 2024, às 09:00h Ressalta-se que as demais informações permanecem como dispostas na versão original do Aviso de Publicação, bem como no edital do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2024. Vitória da Conquista, 10 de abril de 2024 CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Nº do Processo: 53.859/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS DE GELADEIRAS, REFRIGERADORES, FREEZERS. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 06/05/2024, às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha. ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação . PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 O Município de Xique-Xique/Ba através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, avisa que estará realizando Credenciamento para contratação de pessoa física/pessoa jurídica para prestação de serviço para fornecimento de refeições, salgados, bolos e buffet para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Xique- Xique/Ba, durante o exercício de 2024. A documentação referente ao processo deverá ser entregue a partir do dia 15/04/2024 a 31/12/2024 das 08h00 às 12h00, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal localizada à Praça Dom Máximo, 384, Centro, Xique- Xique/BA. Edital e seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes- convites/ ou diretamente nesta Prefeitura. Xique - Xique (BA), 12 de abril de 2024 OSVALDO BARBOSA Secretário de Administração, Planejamento e Finanças ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE AV I S O CONCORRÊNCIA N° 307.03/2023 O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o aviso de abertura de envelopes de propostas para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma escola modelo cujo atenda aos requisitos Proinfância (Programa Nacional de reestruturação e aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, criado pelo Governo Federal MEC e FNDE), segundo o projeto em anexo deste processo para suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude de Acarape/CE. Fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de propostas para o dia 18 de abril de 2024 às 10:00h, na Sala de Licitações/Paço Municipal localizada à Rua José Guilherme Costa, n° 100, Centro, Acarape/CE. Acarape-CE, 12 de abril de 2024 FRANCISCO TORRES DE MOURA