DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500166 166 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.003/2024 PE Pregão Eletrônico Nº 15.003/2024 PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro Especializado em Reabilitação Tipo II de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 26 de abril de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz/Ce, 12 de abril de 2024 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.12.01 Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-Ce, Comunica aos interessados que no dia 26 de Abril de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.12.01, Objeto: Aquisição de pneus de fabricação nacional, abrangendo os serviços de troca, alinhamento balanceamento, sob Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/Ce. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora - Ce, 12 de abril de 2024 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.04.12.01 Dispensa Eletrônica Nº 2024.04.12.01. Com Base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria na gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc (Lei Federal N° 14.399/2022), junto à Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As Propostas de Preços deverão ser preenchidas e enviadas exclusivamente através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), até a data limite, com abertura marcada para o dia 18 de abril de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 15 de abril de 2024, às 09:00 horas. O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa Eletrônica estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha https://barbalha.ce.gov.br, na plataforma eletrônica https://bllcompras.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - Aprece https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Informações poderão ser obtidas na Sala da Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, no horário das 08:00h às 14:00h de segunda a sexta feira ou ainda pelo Fone: (3532-2459). Barbalha/CE, 12 de abril de 2024. MOISES SOUZA DOMINGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual N° 1004.02/2024, resultante da Tomada de Preços Nº 0712.01/2023. Objeto: Pavimentação em pedra tosca na zona rural, na localidade do Coió, conforme convenio nº 932236/2022/MDR/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico, contratada: Ibiserv Locações e Eventos Ltda, valor global: R$ 485.488,34 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos), assina pela contratada: Bruna Estephani Aragão Loiola, assina pela contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 712.01/2023 Objeto: pavimentação em pedra tosca na zona rural, na Localidade do Coió, conforme convenio nº 932236/2022/MDR/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico, empresa: Ibiserv Locações e Eventos Ltda, classificada com o valor global de R$ 485.488,34 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. Baturité/CE, 10 de abril de 2024. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2203.02/2024-SRP O Ordenador de despesas da Secretaria da Educação do município de Baturité/CE, comunica aos interessados a revogação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2203.02/2024-SRP, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição da pauta TEA ABRACE(Transtorno do Espectro Autista), que contempla as habilidades sócio emocionais, destinados a suprir as demandas da Secretaria da Educação do município de Baturité/CE. Fundamentação Legal: lei nº 14.133/21 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação. Baturité/CE, 11 de abril de 2024. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 16.02.004/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa Cicero Roberto de Araujo Gomes, com sede à Rua Santa Luzia, nº 639, Centro, Juazeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.528.228/0001-23. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.26.4/2023-SMS. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos em geral, outros insumos e materiais instrumentais cirúrgicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 1.738.303,93 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil, trezentos e três reais e noventa três centavos) referentes aos Lotes (01, 02, 03. 04, 05, 07, 08 e 09). Data da Assinatura: 16/02/2024. Da Vigência: 31/12/2024. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Cicero Roberto de Araujo Gomes, respectivamente contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 15.02.1/2024-SMS. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário da Ata: a empresa Cicero Roberto de Araujo Gomes, com sede à Rua Santa Luzia, nº 639, Centro, Juazeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.528.228/0001-23. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do Município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.26.4/2023-SMS. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e materiais odontológicos em geral, outros insumos e materiais instrumentais cirúrgicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 3.413.039,43 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos), referentes aos Lotes (01, 02, 03. 04, 05, 07, 08 e 09). Data da Assinatura: 29/01/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Cicero Roberto de Araujo Gomes, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Aditivo N.º 2024.03.12.01 ao Termo de Contrato N.º 2023.06.15.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.02.13.02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de uma barragem na localidade Barra da Laje na zona rural do município de Caririaçu-Ceará, deste município. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Construtora e Serviços Sobralense Ltda. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme cronograma físico e financeiro, e vigorará a partir do dia 14 de março de 2024 com o seu novo vencimento na data do dia 12 de junho de 2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Francisco Randal Linhares Menezes. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Quarto Aditivo Nº 2024.03.18.01 ao Termo de Contrato n. 2023.06.15.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.02.13.02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de uma barragem na localidade Barra da Laje na zona rural do município de Caririaçu-Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Construtora e Serviços Sobralense Ltda. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "a" e "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 1.191.628,36 (Um milhão, cento e noventa e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 74.436,07 (Setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.266.064,43 (Um milhão, duzentos e sessenta e seis mil e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Assina Pela Contratada: Francisco Randal Linhares Menezes. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.01 - SMS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Abril de 2024, às 08h 30Min (Oito horas e trinta Minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.04.10.01 - SMS, com fins a Contratação de empresa especializada na locação de dosímetros radiológicos individual e padrão para atender as Necessidades do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/Ce, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 12 de Abril de 2024 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-PE A Secretária de Saúde do Município de Choró-Ce. Jamille Maria Paz Moura, decide Revogar o processo de Pregão Eletrônico Nº 030/2023 - PE, que trata da seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Hospital e Maternidade Pe. José Bezerra Filho de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Choró/CE, por razões de interesse público, conforme disposições do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Ciência aos interessados.