DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Choró-CE, 12 de abril de 2024. JAMILLE MARIA PAZ MOURA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2021-SEINFRA Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 12.01.2022.01, oriundo da Tomada de Preços N° TP-008/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação de via em revestimento primário no trecho que liga o Distrito de Irapuã a Sede do Município, conforme o PT de Nº 1070684-09, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (noventa) dias, no seu Décimo Primeiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 01 de Abril de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 30 de Junho de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 11 de Abril de 2024. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022-SEINFRA Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato N° 2022/10.10.001, oriundo do Tomada de Preços Nº 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Crateús, conforme Termo de Convênio N° 913111/2021, firmando entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-Sudene e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE. Teve seu Prazo Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias no seu Sexto Termo Aditivo, com vigência a partir de 02 de Abril de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 29 de Setembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 11 de Abril de 2024. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.12.01/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.03.12.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos das Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 26/04/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 12 de Abril de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação/Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.15.01/PE/PMC Intenção de Revogação A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o Pregão Eletrônico nº 2024.03.15.01/PE/PMC, cujo objeto é a Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE, com base no Art. 71 da Lei 14.133/21. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 71 e inciso II, da Lei 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis. Croatá/CE, 12 de abril de 2024 JAKELINE FREITAS FELINTO Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.12.1 O Município de Farias Brito - CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n 2024.04.12.1. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres e aéreas nacionais, destinadas ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito - CE. Início de acolhimento das propostas: 16 de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 26 de abril de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito - CE, 12 de abril de 2024 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.04.02.01 O(A) Secretaria Municipal de Proteção Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 29 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2024.04.02.01. Objeto: Aquisições de veículos automotores para atender as necessidades do CRAS (Raimunda Alves da Silva) em sua rede socioassistencial de Proteção Social Básica do seu território e oferta de PAIF; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e demais serviços, programas e projetos, os quais estão vinculados a Secretaria de Proteção Social. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 33571088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-CE, 12 de Abril de 2024. LOURENÇO SILVA ABREU Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.03.21.01 O(A) Secretaria Municipal de Proteção Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 30 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2024.03.21.01. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social, através de recurso extraordinário. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 3357-1088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-CE, 12 de Abril de 2024. LOURENÇO SILVA ABREU Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.12.1-CP Lei nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Guaramiranga-CE, torna público que no dia 29 de abril de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é a Construção da 2ª Fase do Mercado Público da Cidade no Município de Guaramiranga/CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.guaramiranga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 12 de abril de 2024 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº PMH-051223-TP01 Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Processo Originário: Tomada de Preços nº. PMH-051223-TP01 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação do Sistema Viário com Revestimento Primário (Piçarra) na Estrada Vicinal que liga a Sede à Localidade de Tenha-Mão, no Município de Hidrolândia-CE, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 937586/2022 - Operação 1085486-76 - Espécie: Homologação e Adjudicação do Resultado do Julgamento do Respectivo Processo Licitatório - Licitante: L & L Serviços LTDA EPP, CNPJ nº 13.370.874/0001-82 - Valor R$ 1.686.476,90 (um milhão e seiscentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e setenta e seis reais e noventa centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 11/04/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93. Hidrolândia/CE, 11 de abril de 2024 VANDERLAN MATOS DA CRUZ Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.11.1 O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.04.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de estradas vicinais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 949120/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento das propostas: 16 de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 30 de abril de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 11 de abril de 2024 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação