DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500168 168 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.29.03-PMI-DIV Extrato de Adendo Modificador ao Edital - Concorrência Eletrônica Nº 2024.02.29.03-PMI-DIV - As Secretarias da Fazenda Municipal, Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria da Educação e Secretaria da Infraestrutura, através de seu Agente de contratação e Equipe de Apoio, faz saber a todos que se acha aberto o presente adendo ao edital referente ao processo acima descrito. DAS ALTERAÇÕES: Altera-se o item 6.1 e seus subitens do Termo de Referência que passam a possuir as seguintes redações: 6.1. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA OPERAC I O N A L : 6.1.1. Registro ou Inscrição da Pessoa Jurídica, na entidade profissional competente: Conselho Regional de Contabilidade - CRC da sede/domicílio da licitante; 6.1.2. Registro ou Inscrição da Pessoa Jurídica, na entidade profissional competente: Conselho Regional de Administração - CRA da sede/domicílio da licitante; 6.1.3. Registro ou Inscrição da Pessoa Jurídica, na entidade profissional competente: Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia - CREA da sede/domicílio da licitante. Altera-se o item 9.3 e seus subitens do Edital, que passam a possuir as seguintes redações: 9.3 HABILITAÇÃO TÉCNICA: a) Registro ou Inscrição da Pessoa Jurídica, na entidade profissional competente: Conselho Regional de Contabilidade - CRC da sede/domicílio da licitante. b) Registro ou Inscrição da Pessoa Jurídica, na entidade profissional competente: Conselho Regional de Administração - CRA da sede/domicílio da licitante; c) Registro ou Inscrição da Pessoa Jurídica, na entidade profissional competente: Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia - CREA da sede/domicílio da licitante. O Termo de Adendo na integra estará disponível no site abaixo indicado. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 30 de abril de 2024, às 08h30min. (horário de Brasília - DF), através do site: https://bllcompras.com, e permanecendo os demais termos do instrumento convocatório inalterados. Iguatu-CE, 12 de Abril de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22024CEADM Pelo o presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 00220 2 4 C EA D M , cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestar serviços de publicidade prestados por intermédio de uma agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades voltadas para o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de comunicação, com o intuito de atender o princípio da publicidade e ao direito a informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público geral para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento da prefeitura de Ipu/CE. Data de Abertura: 05 de Junho de 2024 - Horário: 09h - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.org.br - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 11 de Abril de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-001/2024 Extrato do Contrato Nº 002/2024/01 - Processo Licitatório Nº 002/2024 - Concorrência Eletrônica-CE-001/2024 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALC A N T E CONSTRUÇÕES EPP- (CNPJ 44.159.038/0001-87), Representada neste ato por; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante. VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 262.990,72 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Novecentos e Noventa Reais e Setenta e Dois Centavos). OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da estrada de acesso ao sítio fazendinha, localizada no Distrito do Ema, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Iracema. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual de 90 (noventa) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e vigência de Até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. ASSINA PELA CONTR AT A DA : Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante - Representante Legal- ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES EPP - DATA DO CONTRATO: 10 de Abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2022 Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2022/01 da Tomada de Preços Nº TP-001/2022 - CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS-ME, inscrita no CNPJ Nº 13.749.666/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos bairros Jatobá e Beira Rio, na sede do Município de Iracema-CE. O presente Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 28 de Março de 2025, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Márcio de Araújo Medeiros. DATA DO EXTRATO: 28 de Março de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2024 Objeto: Contratação de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos para realização de festas e eventos promovidos pelo Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-008/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 29 de Abril de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 11 de Abril de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.03.01 Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.01 - Secretaria da Educação/PMI. O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.01, que tem como objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios do PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, que permanecerá disponível até às 17h00min do dia 26/04/2024, com data de abertura de propostas: 29/04/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste aviso. Irauçuba/CE, 12 de abril de 2024. ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27.03.2024.01-CE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Agente de contratação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 27.03.2024.01-CE, tipo menor preço global, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de obra de reforma do Estádio Municipal Raimundo Vieira Filho e do Ginásio Poliesportivo Pref. Luiz Gonzaga Saraiva (Saraivão) localizados no Município de Itapajé-Ce, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 16 de abril de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 30 de abril de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 30 de abril de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 12 de abril de 2024 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.11.03-PE Secretaria de Saúde. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 29 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24.11.03-PE. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional de Itapipoca, em conformidade com Termo de Ajuste Nº 002/2023, Celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado - SESA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 11 de Abril de 2024. OSEIAS LUIS IRINEU Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.12.1 Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.12.1. O Município de Lavras da Mangabeira/CE comunica aos interessados que estará aberto o chamamento público objetivando o credenciamento para a prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, nos subgrupos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SIGTAP/SUS), para atender a demanda da população do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Os interessados poderão requerer o credenciamento exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail [email protected], podendo ser requerido a qualquer momento, a partir do dia 16 de abril de 2024, enquanto estiver aberto o credenciamento em questão. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, pncp.gov.br e lavrasda mangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 12 de abril de 2024. JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.26.1-PE Pregão Eletrônico N.º 2024.03.26.1-PE. Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de bicicletas para premiação do prêmio estudantes excelentes, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme as Exigências, condições, especificações e quantitativos previstos neste Instrumento, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 26 de abril de 2024. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: No setor de licitações, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 12 de abril de 2024 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Pregoeiro Oficial