DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500169 169 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024SDS-PE A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializada para realização de evento e jantar em alusão ao dia das mães, para as mães dos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV e do Criança Feliz de Mombaça - CE, DE responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social. O limite de acolhimento das propostas de preços será até às 08h00min do dia 25/04/2024 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 25/04/2024 a partir das 10h00min no sistema eletrônico de licitações https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Mombaça/CE, 12 de abril de 2024 MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 904.01.2024-CE A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 30 de abril de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 0904.01.2024-CE com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada para REforma e Ampliação das Quadras das Escolas em diversos locais do Municipio de Pacoti/CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Pacoti/CE, 11 de abril de 2024 MARCIA TABOSA LUZ BARROZO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 EDITAL Nº 4/2024/SMI-CE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 02 de maio de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 004/2024/SMI-CE, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução dos Serviços de Piçarramento e Bueiros da Estrada CE-162 com Siriema (5072) na Cidade de Paramoti - CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti-CE, 12 de abril de 2024 RAFAEL SANTOS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato. Contratante: Município de Pedra Branca, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada, e a empresa: Construtora Beija- Flor Ltda, estabelecida na Rua Thomas Edson, 1387, Pavimento 1, Bairro Itaperi - Fortaleza/CE, CEP 60.714-070, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.586.891/0001-84. Fundamento Legal: Processo de Licitação Nº 087/2022 na modalidade Concorrência N° 007/2022-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Localidade de Santa Cruz do Banabuiu, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca. Preço Total: R$ 2.418.670,65 (Dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e cinco reais). Prazo: 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. Origem dos Recursos: Receitas não Vinculadas de Impostos, outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Dotação Orçamentária: 03.01.17.544.1703.1.008, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte do Recurso: 1.700.0000.00/1.500.0000.00. Data do Contrato: 08 de abril de 2024. Signatários: Contratante: Eudasio Fernandes Cezar, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratada: Construtora Beija-Flor Ltda, Representante Legal, Francisco Antônio Bezerra Do Vale, portador(a) do CPF nº .900.413-*. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 09.04.01/2024, resultante da Concorrência nº 15.12.02/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde e Saneamento. Dotação Orçamentária: 1414.10.302.0176.2.070 - Manutenção do Bloco da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Construção da 1º Etapa do Hospital Municipal de Pereiro/CE, Conforme Projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste Processo. Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Contratada: Construlimp Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza, CPF nº .428.603-. Assina Pelo Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto. Valor Global: R$ 4.362.417,71 (quatro milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e um centavos). Pereiro - CE, 09 de Abril de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 10.04.01/2024, resultante da Concorrência nº 29.12.01/2023. Objeto: Construção de uma Escola com 10 (dez) salas de aula no Sítio Lagoa Nova, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, conforme projeto anexo. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Desporto. Dotação Orçamentária: 1313.12.361.0231.1.034 - Construção, ampliação e reforma de escolas do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Contratada: Construlimp Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 17.458.040/0001-84. Assina pela Contratada: Aline Custódio Caetano, CPF nº .184.053-*. Assina Pelo Contratante: Alcides Leite da Silva Neto. Valor Global: R$ 3.900.245,27 (três milhões, novecentos mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Pereiro - CE, 10 de abril de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 712220123-TP Julgamento de Recurso Administrativo O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0712220123-TP. Após análise do recurso administrativo protocolado pela empresa recorrente, dá análise do recurso estabelecido no instrumento convocatório, bem como no parecer técnico, julgo IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa TEC TA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, mantendo a decisão do resultado da habilitação. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 711100123 Julgamento de Recurso Administrativo O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Recurso Administrativo da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0711100123-TP. Após análise dos recursos administrativos protocolados pelas empresas recorrentes, dá análise do recurso estabelecido no instrumento convocatório, bem como no parecer técnico, julgo IMPROCEDENTE os recursos apresentados pelas empresas Eletrocampo Serviços e Construções Ltda e Tecta Construções e Serviços Ltda, mantendo a decisão do resultado da habilitação. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.01FG A Prefeitura Municipal de Salitre, Através da Comissão de Licitação, torna público, a decorrência de prazo para Interposição de Recursos Administrativos ao Processo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, Autuada sob o nº 2023.12.27.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo no Município de Salitre/CE, ao passo em que comunica que a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços será realizada no dia 17 de abril de 2024, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n. Salitre/CE, 12 de abril de 2024. THAMIRIS PEREIRA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0063/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITARES LTDA, CNPJ sob o nº 47.783.547/0001-74. Da Fundamentação: Edital PE n° 23040-SMS, ARP nº 064/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência I destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE n°23040-SMS, ARP nº 064/2023-SMS. Valor Global: R$ 2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 10/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Eugênio José Gusmão da Fonte Filho. Rafael Gondim Vilarouca-Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24010 - SEINFRA (LICITANET Nº 22/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 22/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Parque de Exposições do Município de Sobral, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P295083/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24010 - SEINFRA (LICITANET Nº 022/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 11 de Abril de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.009/2024-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.009/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na Rua Marcus Leite, localizada no Distrito Ladeira Grande, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/04/2024 até o dia 30/04/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 14h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 11 de abril de 2024 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.008/2024-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.008/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras de urbanização de área de lazer localizada na Praça Açude São João do Amanari, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape /CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/04/2024 até o dia 30/04/2024 às 9h00min. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 11 de abril de 2024 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura