DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tabuleiro do Norte /CE, 9 de abril de 2024 HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA Secretário de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024-SESA Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico N° PE 05/2024-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá - Ceará, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico nº. PE05/2024-SESA, que tem como objeto a Contratação dos serviços de assessoria, consultoria e análise de dados nos sistemas de informação na atenção básica, com ênfase no acompanhamento e Análise de Dados do e- Sus Ab do Município de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 30/04/2024. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 30/04/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/Ce, 12 de abril de 2024. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SESA Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico Nº PE 07/2024-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE07/2024-SESA, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados que atenda por meio de unidade móvel de saúde especializada realizadas em forma de mutirão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 21/05/2024. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 21/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/Ce, 12 de abril de 2024. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.013/2024-CP A Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, através do seu Pregoeiro, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 30.04.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ na sede do Município de Ubajara - CE, no âmbito do PT nº 1081989-00 / Convênio 924830/2021 do Ministério das Cidades O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 12 de abril de 2024 JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024.05 A Secretária de Saúde, comunica aos interessados que encontra-se Revogado o Credenciamento nº 001/2024.05, cujo objeto é o credenciamento de profissionais de nível médio e superior para preenchimento de Vagas no Hospital Municipal Dr. Antônio Nery Filho, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e Unidades Básicas de Saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama, nos termos do Art. 71, II, § 2º da Lei nº 14.133/2021. Uruburetama/CE, 12 de abril de 2024. MARIA ADRIANA MARQUES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 18° TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS, CONTRATO Nº 2021.10.08.1 PREGÃO ELETRÔNICO 2021.02.23.1 Município, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa Colinas Construções, Transportes E Serviços Eireli. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município. Aditivo de Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II, alínea d e conforme cláusula terceira do contrato original), constantes nos lotes vencidos pela contratada. Vigência: até 31/12/2024. Signatários: Angela Maria Bernardino e Iago Viana Nascimento. Data de Assinatura do Aditivo: 10/04/24. Angela Maria Bernardino - Secretária de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre/CE. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo n.º 19929/2023 CÓDIGO ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0001 O Município de Anchieta/ES, por meio da sua Pregoeira Oficial,torna público que a licitação acima referida está ANULADA. No momento oportuno será publicado um novo edital, com um novo CÓDIGO ID CidadES. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores. Anchieta, 12 de abril de 2024 JOSÉLIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Processo n.º 22239/2023 I D C i d a d ES : 2024.007E0700001.01.0002 O Município de Anchieta/ES, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGR Í CO L A TIPO PÁ CARREGADEIRA, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. Empresa vencedora: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.176.258/0001-55: Lote 1: no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Anchieta, 10 de abril de 2024 JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 006/2024 - ID n° 291369. Objeto: Aquisição de Recarga de Botija de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em Botijão de 13KG e Botijão de 45KG, mediante o Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 15/04/2024 às 13h. Sessão de disputa dia 26/04/2024 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 5 de abril de 2024 LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2024.024E0700001.10.0014 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000013/2024 para CContratação de apresentação musical da Banda "Os Federais", no dia 15 de junho de 2024, durante a 22ª Festa da Associação do Cerro - APRUC 2024, na localidade do Cerro, município de Dores do Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: S. F. FRANCA EVENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.800.907/0001-87 no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001257/2024. Dores do Rio Preto, 11 de abril de 2024. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2024.024E0700001.10.0015 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000014/2024 para Contratação de apresentação musical de Glauco Zulo e Banda, no dia 19 de julho de 2024, durante o 18º Festival das Montanhas, no distrito de Pedra Menina, município de Dores do Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: BRAVUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.948.794/0001-90 no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001301/2024. Dores do Rio Preto, 11 de abril de 2024. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024-SMS Extrato do Conv. Nº 2/24-SMS. CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde(SMS). CONVENENTE: HOSPITAL DO CORAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ: Nº 07.818.313/0007-96. Objeto: Repasse de valores decorrentes da assistência financeira da União, Ministério da Saúde, para pagamento da complementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteira. Da Fundamentação: Lei nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, Lei Municipal nº 2396, de 27 de setembro de 2023, Portarias GM/MS nº 3.416, de 25 de março de 2024 e Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023. Dos Recursos Financeiros: Estima o repasse financeiro de R$ 3.343.936,80 (Três milhões trezentos e quarenta e três mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Prazo de Vigência: Vigorará pelo prazo de um ano, a partir do dia 08/04/2024, podendo haver prorrogação, mediante Termo Aditivo. Signatários: Represent. da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Represent. do Convenente: Raimundo Nonato Leonardo Bastos. Data da Ass.: 08/04/24. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.02.02/2024-SEOSP - CONT R AT O Nº 202404100001 - ORIGEM: Concorrência Nº 19.02.02 /2024 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: ECO CONSTRUCAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - VALOR TOTAL: R$ 3.263.802,21 (três milhões, duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e dois reais e vinte e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.15.451.0016.1.003 - Pavimentação, Calçamento de Ruas, Logradouros e Estradas Vicinais, R$ 3.263.802,21 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.