DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500171 171 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2024.024E0700001.10.0018 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000017/2024 para Contratação de apresentação musical de Richard Viana e Banda, no dia 28 de dezembro de 2024, durante o Show de Prêmios, município de Dores do Rio Preto-ES., através de empresa exclusiva, como segue: BALADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.216.413/0001-40 no valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001360/2024. Dores do Rio Preto, 11 de abril de 2024. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2024.024E0700001.10.0019 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000018/2024 para Contratação de apresentação musical de Derruam e Banda, no dia 29 de dezembro de 2024, durante o Show de Prêmios, município de Dores do Rio Preto-ES., através de empresa exclusiva, como segue: DERRUAM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.329.584/0001-81 no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001361/2024. Dores do Rio Preto, 11 de abril de 2024. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 R EA B E R T U R A O Município de Guarapari-ES, torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 32.233/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0092, que tem como objeto o aquisição de 01 (um) veículo tipo passageiros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação - SEMCOS. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18/04/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 25/04/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 25/04/2024 LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30/04/2024 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 30/04/2024 Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 11 de abril de 2024 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 R EA B E R T U R A O Município de Guarapari-ES, torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 29.304/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0029, que tem como objeto o aquisição de materiais para o recanto dos idosos Santo Antônio - RISA, em atendimento a Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - SETAC. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16/04/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/04/2024 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/04/2024 LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26/04/2024 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 26/04/2024 Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 15 de abril de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº: 3569/2024 - ID CONTRATAÇÕES TC/ES: 2024.028E0700001.18.0001 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio da Comissão de Contratação Direta, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar em sua sede à Avenida Santa Clara S/N.º Loteamento Sol Nascente (Auditório Semed) a Chamada Pública para a Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações em conformidade com a Resolução PNAE nº 006/2020, visando aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para o ano letivo de 2024. O acolhimento dos envelopes de habilitação e projeto de venda terá início dia 15 de abril e finalizará dia 08 de maio de 2024, às 09:20hs e a abertura dos envelopes acontecerá no dia 08 de maio de 2024, em sessão pública a partir das 09:30hs. O edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guarapari.es.gov.br .Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação Direta no horário de 09hs às 17h ou pelos telefones (27) 3361-8233/8221 e (27)3361-8241/8210, de segunda a sexta-feira ou através dos e-mails: [email protected] e [email protected] Guarapari, 12 de abril de 2024. ANA CAROLINA R. CRUZ Agente de Contrataçâo Direta PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 011/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos - Farmácia Básica,, de forma continua, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sapúde deste município. DATA: 29/04/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0004 CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem e pavimentação em blocos de concreto tipo PAVI-S, no trecho da Rodovia Belmiro Potratz, Barracão do Rio Possmoser, Santa Maria de Jetibá, com extensão total de aproximadamente 256,00 m e área de aproximadamente 2.057,66 m². ABERTURA DA LICITAÇÃO: 30 de abril de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8:00h do dia 15 de abril de 2024 até às 7:59h do dia 30 de abril de 2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8:30h do dia 30 de abril de 2024. LOCAL DE ABERTURA: www.bll.org.br, acesso ao Bll compras. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 937580/2022/MDR/CAIXA. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br ou www.bllcompras.or.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (27) 3263-4848. CidadES ID 2024.062E0700001.01.0008. Em 2 de abril de 2024. HILÁRIO ROEPKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Cod. Cidades: 2024.063E0700001.01.0016 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de uma van com 16 lugares (15+1 motorista) na cor branca, com acessibilidade, zero km, de fabricação 2023 ou superior, visando atender as necessidades da Associação Pestalozzi de Santa Teresa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social O Município de Santa Teresa, através da Pregoeira Municipal, torna público que por motivos de impugnação, fica suspenso "sine die" o Pregão Eletrônico nº 008/2024 Santa Teresa, 12 de ABRIL de 2024. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 OBJETO: CHAMADA PUBLICA PARA TERMO DE CREDENCIAMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS. Tipo de Licitação: Menor Preço. RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES DAR-SE-Á DO DIA 15/04/2024 até o dia 06/05/2024, das 08h00 até as 17h00, no endereço abaixo citado. A ABERTURA DOS ENVELEPOS SERÁ no dia 07/05/2024, as 09h00, no endereço abaixo citado. Rua Alberto Sartório, nº 404 - Bairro Carapina - Sala de Licitações e Contratos. CONSULTA E/OU AQUISIÇÃO DOS EDITAIS: pelo sítio da PMSM www.saomateus.es.gov.br, Portal da Transparência e PNCP. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600007.18.0001 São Mateus - ES, 12/04/2024. SIMONE ALVES CASINI Secretária Mun. de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2024.024E0700001.10.0016 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000015/2024 para Contratação de apresentação musical de Rickson Maioli e Banda, no dia 28 de dezembro de 2024, durante o Show de Prêmios, município de Dores do Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR 09684246781, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.059.955/0001-17 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001334/2024. Dores do Rio Preto, 11 de abril de 2024. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2024.024E0700001.10.0017 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000016/2024 para Contratação de apresentação musical de Richard Viana e Banda, no dia 14 de junho de 2024, durante a 22ª Festa da Associação do Cerro - APRUC 2024, na localidade do Cerro, município de Dores do Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: BALADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.216.413/0001-40 no valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001359/2024. Dores do Rio Preto, 11 de abril de 2024. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito