DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0009 Vargem Alta/ES ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 003/2024 AO CONTRATO Nº 019/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ATÍLIO PIZZOL, NO BAIRRO SÃO JOÃO DE VIÇOSA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS. OBJETO DO ADITIVO: DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 000019/2023 pelos prazos de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de abril de 2024, encerrando o prazo de vigência em 09 de junho de 2024 e prazo de execução em 02 de junho de 2024, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e protocolo GED nº 5352/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10 de abril de 2024 a 09 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2024. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 98/2024 Aquisição de materiais gráficos para a Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 18/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 18/04/2024 as 08h59 min do dia 18/04/2024. INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 18/04/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e exigências estabelecidas no Edital. INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/. Goianápolis, 12 de abril de 2024. POLLIANNA CAVALCANTE BATISTA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 CONTRATANTE: Município de Morrinhos/GO. Aquisição de materiais para recapeamento com PMF - Recurso Finisa. DATA DE ABERTURA: 30/04/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 10 de abril de 2024 ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Contatação de empresa para locação de impressoras. DATA DE ABERTURA: 29/04/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 9 de abril de 2024 ROSILDA MOREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2023. Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: Sebastião Gomes Araújo, CNPJ: 02.681.211/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do Parque de Exposições do município de Petrolina de Goiás do Município de Petrolina de Goiás, conforme projeto básico, que ficam fazendo parte integrante deste para todos os fins de direito e especificado na Tomada de Preços nº 009/2023. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 26/03/2024. Data de Encerramento: 27/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2023; Pregão Eletrônico nº 014/2023; Processo nº 34181/2024; Objeto: aditivo de reajuste, referente à contratação de empresa especializada em locação de máquinas (com operador) e veículos pesados (com motorista), incluso manutenção, seguro e assistência, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Terraplan Escavações Ltda; Valor R$ 7.784,71 (sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos); Data da Assinatura: 04/04/2024; Data de Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Adriano Ferreira Diniz pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 556/2023; /Ato de Dispensa de Licitação nº 183/2023; Processo nº 38062/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Limp Fix Soluções em Serviços LTDA, para contratação de empresa que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização interna e externa e desinfecção dos ambientes hospitalares e áreas administrativas, com fornecimento de todos os materiais, máquinas e equipamentos, bem como a execução dos serviços de copa e cozinha a serem realizados no refeitório da unidade de saúde, conforme especificações estabelecidas e discriminadas no presente termo de referência, visando atender as necessidades do Hospital Materno Infantil vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO; valor: R$ 3.107.732,70 (Três milhões cento e sete mil setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos); Data da Assinatura: 27/03/2024; Data de Vigência: 30/03/2024 até 25/09/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 TIPO: Menor Preço por Item REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES E CAPAS IMPERMEÁVEIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO. DATA/HORÁRIO: 06 de Maio de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 12 de Abril de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 26 de abril de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0020/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição de materiais para revitalização da Praça Central Manoel Hilário dos Santos ". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 12 de abril de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA. Processo Nº: 5998/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA. Acolhimento de propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 25/04/2024 às 08h31. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected] . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0002. São Mateus, 12 de abril de 2024. RENATA ZANETE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA. Processo Nº: 27070/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE SECADOR DE CAFÉ. Acolhimento de propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 25/04/2024 às 14h01. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected] . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0003. São Mateus, 12 de abril de 2024. RENATA ZANETE Pregoeira