DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 26 de abril de 2024 as 11h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e- mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba - MA, 12 de abril de 2024. SEBASTIÃO PRADO COSTA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando a Prestação de Serviços de Eventos para as Festividades do Mês de Maio (Festa do Trabalhador e Festival do Milho), do tipo "MENOR PREC–O", critério de julgamento "por item" que reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 26 de abril de 2024 as 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e- mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba - MA, 12 de abril de 2024. SEBASTIÃO PRADO COSTA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de preços para fornecimento de material elétrico, ferragens e acessórios em geral, do tipo "MENOR PREC–O", critério de julgamento "por item" que reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 26 de abril de 2024 as 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e- mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba - MA, 12 de abril de 2024. SEBASTIÃO PRADO COSTA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resenha do Terceiro Termo de Aditivo do Contrato N° 478/2022 - DMT. Referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2022. PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO e a Sra. MARLUCIA DA COSTA. DO OBJETO: O objeto do presente termo de aditivo tem por objeto principal o aumento do valor do Contrato de n° 478/2022 (DMT), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito. DO AUMENTO DO VALOR: O valor mensal do contrato, após o aumento passará a ser pago no valor correspondente a R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que entrar em vigor a partir da data de sua publicação. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 584.657,61 (quinhentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2-091 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 21 de março de 2024. ASSINATURAS: JOSÉ RIBAMAR CRUZ SILVA (Contratante) MARLÚ C I A DA COSTA (CONTRATADO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Homologação Referente: Processo Administrativo N. º 1.834/2023. Espécie: TOMADA DE PREÇO Nº. 015/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de Demolição e Construção da Escola U. I. Prof.ª Otávia Bandeira, localizada no Bairro Tresidela, Zona Urbana de Barra do Corda/MA . A Coordenadora de Receita e Despesas, no uso de suas atribuições legais, depois de examinar documentação relativa ao Processo de Tomada de Preço nº. 015/2023, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, que conforme a adjudicação a licitante B. DO N. ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.820.287/0001-57, com o valor global de R$ 1.883.648,26 (um milhão e oitocentos e oitenta e três mil e seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), atendeu fielmente todas as condições estabelecidas no edital. Barra do Corda-MA, 20 de março de 2024. MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora de Receita e Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual prestação de serviços de digitalização de documentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 26 de abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de link de internet para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 26 de abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna-MA, 11 de abril de 2024. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 26 de abril de 2024, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0021/2024, do tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS NA PRAÇA CENTRAL MANOEL HILÁRIO DOS SANTOS ". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 12 de abril de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº: 2023.1107.2. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação da contratação de Pessoa Jurídica para reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila São Francisco no município de Açailândia. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga a vigência da presente contratação por mais 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 009/2023 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela Contratante, José Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº: 2024.0315.4/TP/010/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa CONSTRUCOM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica visando a reforma, urbanização, paisagismo, e acessibilidade das calçadas da Rua Duque de Caxias setor comercial do município (Rua duque de Caxias, entre Av. Tácito de Caldas e Rua São Luís, Centro - Açailândia/MA em uma extensão aproximadamente de 300m em cada margem, totalizando 600m). BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Tomada de Preços nº 010/2023 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 18522/2023. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 729.193,63 (setecentos e vinte e nove mil e cento e noventa e três reais e sessenta e três centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 12 - Secretaria Municipal de infraestrutura de Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0015.1-085 - Obras de Urbanização, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 754 - Recursos de Operações de Crédito. SIGNATÁRIOS: Adriano Oliveira de Sousa, pela Contratante, SILVIO RAFAEL DE OLIVEIRA - CONSTRUCOM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.