DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500174 174 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Reabertura A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, Processo Administrativo nº 2023.07.19.0002, do tipo Menor Preço Global, regime de execução Empreitada por Preço Global, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de construção da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes do município de Itapecuru-Mirim/MA, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, criada pela Portaria n° 254/2023/GP, com sessão de reabertura a ser realizada no dia 19/04/2024, às 09h (nove horas), no auditório da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas). Itapecuru-Mirim-MA, 11 de abril de 2024. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Reabertura A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, Processo Administrativo nº 2023.10.27.0005, do tipo Menor Preço Global, com regime de execução por empreitada por Preço Global, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção do Centro de Formação da Criança e do Adolescente no município de Itapecuru-Mirim/MA, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, criada pela Portaria n° 254/2023/GP, com sessão de abertura a ser realizada no dia 19/04/2024, às 10h30 (dez horas e trinta minutos), no auditório da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru- Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas). Itapecuru-Mirim-MA, 10 de abril de 2024. TERESA BARBOSA MACIEL Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.20.0001 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO ROSEANA SARNEY NO MUNICPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes e sua instância. Considerando as razões transcritas no JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES, publicada no diário oficial número 634/2024 de 05 de janeiro de 2024. declara FRACASSADO, em todos os seus termos, o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo nº 2023.09.20.0001, TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023, tendo como Objeto a Contratação de empresa para a Construção da Quadra Poliesportiva, no Bairro Roseana Sarney, no Município de Itapecuru- Mirim/MA. Remeta-se a presente ao Setor Competente, para a publicidade pelos meios oficiais, afim de que todos tenham conhecimento e caso o Órgão Requisitante mantenha interesse no referido objeto, novo processo se realize buscando idêntico objetivo tendo em vista a vigência da Lei nº 14.133/2021, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Itapecuru-Mirim-MA, 10 de abril de 2024. RITA MARIA GOMES ARAÚJO Presidente da CPL NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS Secretária da CPL RODRIGO DE ALMEIDA ABREU Membro da CPL D ES P AC H O Ratificação. Ratifico o presente ato que declarou fracassado o processo licitatório nº 2023.09.20.0001 TP nº 006/2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.19.0002 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das Habilitações da TOMADA DE PREÇOS n° 007/2023 referente a CONTRATAÇÁO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA ITAPECURUENSE DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA . Considerando, que todas as licitantes credenciadas foram inabilitadas, bem como em atenção aos princípios da economicidade e eficiência, igualdade, isonomia e legalidade, e no disposto no artigo 48, § 3º, da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), que versa sobre a possibilidade de estabelecimento de novo prazo para apresentação de documentação ou propostas quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas. Considerando que após a publicação da decisão que fixou 8 (oito) dias uteis, para que os licitantes apresentassem nova documentação desde que corrigidas das falhas que causaram a inabilitação anterior, somente a empresa JCF SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 32.919.582/0001-09, apresentou tempestivamente a referida documentação. Desta forma passou-se à análise do setor de engenharia do Município, que emitiu parecer favorável sobre os itens de maior relevância, após encaminhados os autos para analise dessa Comissão Permanente de Licitação, a licitante JCF S E R V I ÇO S LTDA, fora declarada HABILITADA para o presente certame. Itapecuru-Mirim-MA, 10 de abril de 2024. RITA MARIA GOMES ARAÚJO Presidente da CPL NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS Secretária da CPL RODRIGO DE ALMEIDA ABREU Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Aparelhos de Ar condicionados e Refrigeração em geral. Data e horário do início da disputa: as 15:00 do dia 26/04/2024. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues-MA, 12 de abril de 2024. HENRIQUE WESLLEI DO CARMO SILVA Secretário Municipal de Adminitração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confeccção de Próteses Dentária. Data e horário do início da disputa: as 11:00 do dia 26/04/2024. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues-MA, 12 de abril de 2024. RIKARLA ROSSELLO CORREIA QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Limpeza e Consumo em geral. Data e horário do início da disputa: as 09:00 do dia 26/04/2024. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues-MA, 12 de abril de 2024. HENRIQUE WESLLEI DO CARMO SILVA Secretário Municipal de Adminitração PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Matinha/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a seleção de empresa visando o Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de refeições prontas (quentinhas e lanches) para atender às necessidades das Secretarias do Município de Matinha/MA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. O certame será realizado às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 02 de maio de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Governado José Sarney, Centro, Matinha/MA , horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal da Transparência do Município através do endereço https://www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected].