DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500175 175 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O Município de Matinha/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a seleção de empresa visando o Registro de Preços para futura aquisição de serviços de diagramação e impressão gráfica para atender as necessidades das secretarias do Município de Matinha/MA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital a realizar-se às 14:00 (quatorze horas) do dia 02 de maio de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Governado José Sarney, Centro, Matinha/MA , horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal da Transparência do Município através do endereço https://www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Matinha-MA, 10 de abril de 2024. NEURY NAURA SILVA COSTA AMARAL Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Monção - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 038/21, Decreto Municipal nº 01/24, Lei Municipal nº 097/23, Lei Municipal nº 098A/24, da Lei Complementar nº 123/06 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SRP, do tipo Menor Preço, tendo por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada na prestação de serviços em transporte escolar sob o regime de locação de veículos terrestre, para as demandas do transporte escolar de alunos da rede de ensino do município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura para 02 de maio de 2024 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen- drive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no endereço www.moncao.ma.gov.br/,https://transparencia.moncao.ma.gov.br/Default.aspx?AcessoI ndividual=lnkLicitacoes, no endereço Portal de Compras Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle - SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo email [email protected] ou pelo telefone (98) 99146-1630. Monção - MA, 5 de abril de 2024. EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 093/2024 - Tomada de Preços Nº 002/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, CNPJ 05.277.173/0001-75 e a empresa José Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda, CNPJ 08.866.317/0001-17, com sede na Av. Domingos Sertão, 3016, Sala A, São José, Pastos Bons/MA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco Inter travados no município de Pastos Bons/MA. Recursos: Proposta nº 024842/2021-MDR; CV nº 8.127.00/2021 CODEVASF. Vigência: 10/04/2024 a 10/08/2024. Dotação Orçamentária: 15.452.0030.1013.0000 Const e Recup de Calçamento, Meio Fio e Sarjetas. 4.0.00.00.00 Despesas de Capital. 4.4.00.00.00 Investimentos. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor: R$ 383.658,97 (trezentos e oitenta e três mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos). Base Legal: TP n° 002/2023, Lei n° 8.666/1993 e suas alterações. Paulo Emilio Alves Ribeiro Secretario de Administração. Pastos Bons/MA, 10/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma de mercados municipais de Pedreiras/MA, conforme contrato de repasse nº 939341/MAPA/CAIXA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001- 80, sediada na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP nº 65.723-000 - Bernardo do Mearim/MA , vencedora do certame no valor total de R$ 8.938.380,00 (Oito milhões, novecentos e trinta e oito mil e trezentos e oitenta reais), nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras-MA, 10 de abril de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 013/2024 - O Município de Sambaíba, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, através da secretaria municipal de educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda conforme datas abaixo: na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, Praça José do Egito Coelho, 200, Centro - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos. A apresentação das propostas de habilitação e dos projetos de venda DIA 02/05/2024 das 09:30 as 10:30 Recebimento das amostras dos alimentos para análise e degustação DIA 02/05/2024 das 14:30 as 15:30 Divulgação do resultado geral da chamada pública DIA 03/05/2024 as 08:30. Sambaíba-MA, 12 de abril de 2024. EDSON DA SILVA SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024- SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 293/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa para serviço de manutenção, corretiva e preventiva dos móveis e equipamentos da administração pública, de interesse da Prefeitura Municipal. Conforme especificações do termo de referência, Anexo I do Edital, conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste Edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 26/04/2023. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 11 de abril de 2024. GENIVAL SOARES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 EXTRATO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Após analisar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2023, que tem como objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de Pavimentação de ruas nos povoados Buriti Largo e Malhada da Areia Zona Rural do Município, conforme Edital da Tomada de Preços supra, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: J. W. SOUSA LIMA EIRELI-EPP, CNPJ: 08.672.027/0001-32 sediada à Av. Domingos Sertão, N° 150, Bairro: São José, Pastos Bons/MA- CEP: 65.870-000, com valor global de R$ 969.210,77 (novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e dez reais e setenta e sete centavos). São João dos Patos-MA, 14 de março de 2024. GILVANA NOLETO ARAÚJO CORREA FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES DIRCENI FRANCISCA CARVALHO ALMEIDA p/ Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2/2024. Processo Administrativo n.° 007.20/2024 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizará Dispensa Eletrônica, abertura no dia 17/04/2024 às 09:00hs através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de serviços de prevenção e combate a incêndios e pânicos, para empreitadas preventivas e corretivas com instalações de prevenção e sinalização de emergência em edificação com fornecimento de equipamentos adequados suprindo as necessidades das secretarias municipais do município de Serrano do Maranhão, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Serrano do Maranhão, 10 de abril de 2024. JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATOS DE CONTRATOS CP 001/2024. CONTRATO: Nº 070/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61 CONTRATADO ROSE KALLINY RODRIGUES DE SOUSA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF sob n.º 052. XXX.XXX-70, residente e domiciliada na CHÁCARA SÃO PAULO, Zona Rural deste Município de Sítio Novo/MA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024. RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024. Valor global do contrato R$ 21.643,00 (vinte e um mil, seiscentos e quarenta e três reais). CP 001/2024. CONTRATO: Nº 071/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61 CONTRATADO ROSICLEA MENDES ALVES, pessoa física, inscrita no CPF sob n.º 773.XXX.XXX- 68, residente e domiciliada na Fazenda Volta do Rio (Sobradim), Zona Rural deste Município de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024 . RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024 .Valor global do contrato R$ 31.688,60 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). CP 001/2024. CONTRATO: Nº 072/2024 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61 CONTRATADO GERSON DOS SANTOS VIANA, pessoa física, inscrito no CPF sob n.º 601.XXX.XXX-30, residente e domiciliado na Fazenda São Raimundo (Frade), Zona Rural deste Município de Sítio Novo/MA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Compor o Cardápio da Merenda Escolar do Município do Sitio Novo - MA, no ano escolar de 2024. RESOLU Ç ÃO CD/FNDE Nº 026/2013, Lei n° 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21/2021, e Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENARIA Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.306.0251.4074.0000 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar - PNAE Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material De Consumo Fonte de Recurso: 552- Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE vigência do contrato de 03/04/2024, até a entrega total dos produtos adquiridos ou até o término do período letivo de 2024. Valor global do contrato R$ 39.468,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais).